A pressa & o Beliscão

Lucas Portela*

Há algum tempo viemos dizendo que a relação de Gedell Vieira Lima com o tempo lógico, próprio da política (e da clínica psicanalítica) era a pior possível. Agora, fica claro como a palavra “Pressa” aparece no seu discurso como um significante-mestre de uma cadeia de sintomas neuróticos que afeta a todos nós.
A começar pelo seu slogan de campanha: “A Bahia tem Pressa”. Ainda aquém e fora do campo do inconsciente, tal frase padece de gramática: “ter pressa” implica em complemento nominal. A Bahia teria pressa de algo – mas de que? Evidente que a tentativa é com isso transmitir a idéia de que a Bahia tem pressa de tudo (o que pode muito bem ser “pressa de nada”). Talvez seja apenas um modo de escamotear aquilo que mostra: não é a Bahia que tem pressa (de tê-lo como Governador), é ele que tem pressa disso – e por meio de uma inversão pulsional/gramatical, afirma o contrário.
A “pressa” de Geddel geralmente se associa a idéia de que o Governo Jaques Wagner é especialmente lento. Ora, os fatos não apontam nessa direção nem a população em geral percebe desta forma. Claro que ela considera um governo mais lento do que os de ACM, por exemplo – mas não foi isso que ela escolheu em 2006? Um governo operante, no entanto democrático – e o preço disso é que os atos sejam tomados com mais parcimônia, porque com mais discussão, embora com o mesmo vigor e eficiência, ou até maiores. Foi nesse passo, lento a princípio, firme depois, célere hoje que a Secretaria de Cultura vem desmontando palmo a palmo o Axé-Sistem. Assim o foi com as grandes obras de infraestrutura (anéis viários do Aeroporto de Salvador e da Rótula do Abacaxi, Ferrovia Oeste-Leste, etc.), que tiveram algum atraso natural quando ainda no papel dada a mudança de metodologia de fiscalização e acompanhamento de obras (para melhor, diga-se de passagem) – e uma vez superada esta etapa, se realizam com celeridade e sem atrasos.
Portanto, o significante “Pressa” no discurso geddelista soa por vezes como arbitrariedade e discricionaridade – especialmente se junto a seu outro slogan, “Pra chegar e resolver”. Resolver o que? A Bahia é um problema a ser resolvido? Você votaria em alguém que trata a maior potencia cultural do país como “problema” que ele vai “resolver assim que chegar”, sem uma pausa de reflexão e interpretação da realidade entre o “Chegar” e o “Resolver”?
Até aí, nenhuma novidade: o discurso dele revela o que quer esconder. Isto é: que se trata de um carlismo elevado a condicão de mitologia burguesa. O carlismo sem lastro, sem conteúdo. O carlismo esvaziado de si mesmo – metodológico sem ser principialista.
Cabe sempre lembrar a Geddel Vieira Lima que a pressa sem rumo leva por vezes, não ao objetivo alcançado, mas a colizões catastróficas. Cabe a um governante ter certa pressa, até porque 4 anos não é tanto tempo assim; só que cabe primeiro ter rumo, para a pressa não levar ao abismo.
É o que acontece por exemplo com João Henrique Carneiro. Esta semana, para se safar do maior escândalo de adminsitração urbana da Nova República (e que põe os frangos de Celso Pitta e Paulo Maluf no chinelo), o apaniguamento de Transferências do Direito de Construir (TransCons) sem ter Conselho da Cidade empossado – pra se livrar disso, João Henrique cria outro escândalo (ligado intestinalmente a este): a demolição arbitrária das barracas de praia de Salvador.
O problema se arrastava a seis anos. No primeiro mandato municipal, quando por estar ligado a intelectualidade anti-carlista da Capital (da centro-direita de Nestor Duarte a extrema-esquerda de Ney Campello, passando pelo centrismo keynesiano e fiscalmente responsável de Reub Celestino), a coisa foi abrandada por liminares. Agora, por não ter sido feita a tempo, a coisa acontece interessadamente aos trancos e barrancos. Cabe aqui mais uma análise do significante “pressa”: pressa é o que se tem quando as coisas não foram resolvidas no devido tempo. Anos trabalhando na maior emergência hospitalar do Nordeste (o Hospital Roberto Santos) me ensinaram que, para o que é urgente, o melhor é agir ponderadamente, e não na incitação dos acontecimentos: urgência e pressa não apenas não são sinônimos, como por vezes se excluem. Geddel quer dizer que é bom ter pressa no governo dele porque nele nada será resolvido no tempo normal, com parcimônia?
Sobre o episódio das barracas e das TransCons cabe uma observação notável. Na última quinta-feira alguns Conselheiros da Cidade, eleitos e não empossados, fizeram protesto pacíficio em frente ao Palácio Tomé de Souza, sede da Prefeitura, junto com algums vereadores PTistas. Apanharam da guarda-municipal. Quem lhes tomou a defesa? Vereadora Andrea Mendonça, do PFL, filha do arqui-carlista Félix Mendonça (embora seu outro filho, Félix Jr., esteja com Wagner, no PDT, e defenda sinceramente idéias similares ao do Governador, como ter VLT até o Aeroporto, e não BRT). Notem: João Henrique conseguiu fazer o PFL defender o PT! Só um gênio consegue juntar contra si as duas forças políticas mais antagônicas do Estado!
Ainda, boa parte dos “atrasos” do Governo Wagner se devem aos Geddelistas. Exemplo máximo: o Elevador Urbano de São Miguel-Desterro. O PDDU criminoso aprovado por João Henrique prevê a expansão de 4, para 20 ascensores públicos (fundamentais para uma cidade que ocupa topos de morro, como Salvador) – o que bem ou mal, é bom. Destes, a prefeitura não tem projeto de nenhum. O Estado tem de um, por João da Gama Filgueiras Lima, ligando o Mercado de São Miguel na Baixa dos Sapateiros ao Convento do Desterro em Nazaré e à Rua das Laranjeiras, no Pelourinho. E tem dinheiro em conta pra fazer, reservado. Mas não abre licitação. Por que? Porque o apressado João Henrique Carneiro, ligado ao apressado Geddel, não tem nenhuma pressa em ceder ao Governo Estadual o Mercado Municipal de São Miguel. Sem isso, o Governo Estadual não pode lançar qualquer edital de licitação para a obra.
A pressa de Geddel acaba sendo uma forma de, na prática, atrasar não apenas os ganhos para a Bahia, e sim também para o município de Salvador, a que indiretamente governa. É este o grande e ágil Ministro da Integração Nacional, incapaz de integrar bem estado e cidade no Centro Antigo da Capital Bahiana? Geddel e João Henrique, como já dissemos antes, fazem essa politicazinha do beliscão.
Por fim, Geddel, que se quer crer um político popular, esqueceu-se de dar ouvido a dois ditados populares (coisa que Freud nunca deixou de fazer) a respeito da “Pressa”. Um diz que a “Pressa é inimiga da perfeição” – e num governo de alguém para quem “A Bahia tem Pressa”, já se pode imaginar o tamanho e a quantidade de imperfeições no porvir. A outra é que o apressado ou come cru, ou queima a boca. E esta podemos deixar o Suíno interpretar sozinho.

*Lucas Jerzy Portela é um aristocrata decadente bahiano, a lá gauche. Adora carurú de preceito (ou de Páscoa) e qualquer comida típica de lugares a que visita. Não irá a Europa senão na copa de 2014, mas pretende daqui até lá conhecer cada canto deste país. Alega ser amigo íntimo do fantasma desencarnado de Marcel Proust, a quem dedica este blog. Criado na Barra-Avenida, teve a vida toda a melhor praia urbana do mundo (o Porto da Barra) no quintal de casa. É recifense por adoção intelectual, paulistano por afetos e baiano do recôncavo (que afirma incluir a Capital) pelo baixo-ventre. Considera-se um dos que zela pela alegria do mundo - e este blog ( http://ultimobaile.com ) é atualmente sua principal ferramenta para tal. Do ponto de vista prático e objetivo, graduou-se em Psicologia, profissão que exerce no âmbito da clínica na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - Hospital Geral Roberto Santos

Transcon à moda baiana

Paulo Ormindo de Azevedo*

A Transcon não era originalmente um prato baiano, mas entrou para o folclore político local com muito azeite e pimenta de cheiro. A Transferência do Direito de Construir (TDC) resultou de debates na Europa, durante a I Crise do Petróleo, visando dar sustentabilidade às cidades. A saída era o “solo criado”, fundamentado na separação entre o direito de propriedade e o de edificar.

Consolidou-se na lei italiana com a separação absoluta dos dois direitos e na legislação francesa, de 1975, que reconheceu que o proprietário tem o direito de construir uma área equivalente a de seu terreno. Além desse limite, chamado plafond légal de densité (teto legal de densidade), toda construção excedente ficava condicionada ao pagamento de um valor ao município para financiar infraestruturas e melhorias urbanas.
Essa doutrina deu origem à chamada “outorga onerosa”.
Nos EUA um instituto semelhante foi introduzido em Chicago, em 1973, o “Space Adrift” (espaço flutuante) visando a compensação de proprietários de edifícios tombados situados em zonas de maior gabarito. Esse instrumento se casava com o planejamento urbano, pois o município indicava áreas para receber esses créditos onde havia infraestrutura ociosaeinteressavadesenvolver.Surgiu assim a TDC, ou Transcon.
No Brasil, a primeira cidade a utilizar esse instrumento foi Curitiba, no início dos anos 80, adotandoummisto das duas doutrinas. O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/01, regulamentou a questão em âmbito nacional, através de dois artigos. O de nº 28, que trata da “outorga onerosa”, e o de nº 35, que trata do TDC. A Transcon, introduzida em Salvador através da Lei 3.885/87, confirmada pela Lei Orgânica do Município, de 1990, deveria servir para implantar infraestrutura, preservar o patrimônio, fazer a regularização fundiária de favelas e formar estoque de terra para o município.
Com o famigerado PDDU-2008, a prefeitura presenteou, na calada da noite, o setor imobiliário com milhões de metros quadrados de direitos de construir, aumentando os Coeficientes de Aproveitamentos Básicos (CAB) até 2,0, um crime de lesa-pátria equivalente à alienação dos terrenos municipais durante a ditadura. Como se não bastasse, estabeleceu Coeficientes de AproveitamentosMáximos (CAM), que chegam a 4,0, o que permitia duplicar a altura dos edifícios, através da compra de transcons. Na prática não se viu nenhuma melhoria da infraestrutura urbana e do patrimônio histórico, nem das favelas, como o Nordeste de Amaralina, de onde vem grande parte das transcons em giro.
A Transcon só serviu para hiperinflacionar o preço dos terrenos reais, verticalizar e congestionar a cidade com mais carros, saturar a infraestrutura de serviços, desmatar e impermeabilizar o solo provocando mais alagamentos.
Sem controle da sociedade, a Transcon foi apropriada por um cartel de especuladores que cobram o que querem pelo metro quadrado de direito de construir. Com a conivência da Sucom foi estendida, ilegalmente, às poucas áreas de outorga onerosa, cuja receita poderia trazer algum recurso à cidade. A guerra que está nos blogs e jornais é provocada pelo fogo amigo dos emergentes investidores no mercado de derivativos de ações da Salvador S/A, a que foi reduzida nossa cidade. Como a Transcon é virtual, a cidadania não percebe que está sendo lesada e que desse jeito Salvador dificilmente será viável financeiramente.
Agora que a receita vazou, nestes tempos bicudos de Wikileaks ,D.Iaiá,cozinheira de escola, ensina: “Transcon é prato forte, que deve ser cozido em fogo brando e mexido lentamente para não embolar nem pegar no fundo, colocando sempre água para render mais. Temperar com sal, pimenta e extrato de mexerica, a gosto. Deve ser servido morno em rega-bofes decontendoresemumgrandebarraco paralelo à orla marítima. Pode ser comido puro ou de preferência com escondidinho de fumeiro, regado com muita caninha, mas ingerido com moderação,porquecostumaprovocarrefluxos.
Como sobremesa, romeu e julieta de queijo manchego e marmelada”. Baixada a fumaça eleitoral, não se espantem se “tudo ficar como dantes no cartel de Abrantes”.
* Paulo Ormindo de Azevedo é Arquiteto, professor titular da Universidade Federal da Bahia

Fonte Nova implodida. Salvador pode abrir Copa 2014

O anel superior do estádio Otávio Mangabeira, conhecido como Fonte Nova, foi demolido na manhã deste domingo (29), em Salvador. Foram usados 700 kg de explosivos distribuídos em 1,1 mil pontos de detonação. A operação aconteceu com cerca de meia hora de atraso por conta da retirada de moradores do entorno, segundo informou a Globo News. Esta é a segunda etapa do processo de demolição do estádio, que será concluído na terça-feira (31), com a destruição da tribuna de honra. A primeira fase - a destruição do anel inferior - ocorreu há dois meses. O estádio estava fechado desde 2007, quando a queda de um pedaço da arquibancada deixou sete mortos. A tragédia aconteceu na partida entre Bahia e Vila Nova .
Inaugurada em 1951, a Fonte Nova recebeu o nome do então governador da Bahia, Otávio Mangabeira. Ao longo de sua história, o espaço recebeu mais de 300 jogos do clássico baiano Bahia x Vitória. A área dará lugar à Arena Fonte Nova, estádio que começa a ser construído no início de setembro para receber os jogos da Copa de 2014.
O estádio terá capacidade para 50,4 mil torcedores, com possibilidade de ampliação para 60.000 espectadores.
Salvador pode abrir Copa 2014

Ainda sem definir a sede da abertura da Copa de 2014, o Comitê Organizador do torneio ganhou mais uma opção para a escolha. Sem São Paulo, principal candidato ao posto, ainda ter seu estádio, Salvador apresentou nesta terça-feira o projeto de construção da nova Fonte Nova. E, segundo os investidores, o padrão do novo campo da capital baiana atenderá a todos os requisitos exigidos pela FIFA para o primeiro jogo do Mundial. "Estaremos prontos para a Copa das Confederações e temos como cumprir tudo o que é necessário para sediar a abertura. Antes, estávamos na arquibancada vendo essa briga. Hoje, damos legitimidade a nossa condição. É um ato de renascimento da Bahia", discursou Ney Campello, secretário da Secopa (Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014). De acordo com o projeto apresentado nesta terça-feira, a Fonte Nova será implodida neste domingo e ficará pronta em dezembro de 2012. No entanto, para sediar a abertura, Salvador deverá aumentar ainda mais o custo inicial de cerca de R$ 592 milhões (oriundos do dinheiro público) - atualmente, a reforma prevê a capacidade de 50.433 pessoas, pouco menos de dez mil abaixo do estipulado pela Fifa para a abertura do torneio. Apesar do pequeno entrevero para uma possível primeira partida da competição em Salvador, Ney Campello mostrou confiança nas empreiteiras responsáveis pela construção do novo estádio e espera entrar na briga com a capital paulista, e Belo Horizonte, pela sede do confronto inaugural da segunda Copa do Mundo da história no Brasil. "Receberemos no dia 30 representantes da mesma empresa que fez a ampliação temporária de dois estádios na última Copa, em Durban e no Green Point, para realizarmos um projeto de adequação para o Mundial", ressaltou o secretário, antes de descartar a ampliação para a continuidade da utilização da Fonte Nova, que retornaria a ter 50 mil lugares após o torneio. Divisão entre rivais - Somado o interesse de Salvador sediar a abertura do Mundial, os apresentadores do projeto esperam unir os dois rivais da cidade no novo estádio. De acordo com o presidente da Fonte Nova Negócios e Participações, Dênio Cidreira, a utilização do campo por parte de Bahia e Vitória é a principal discussão para os próximos meses. "A ideia é receber Bahia e Vitória aqui e deixar os torcedores à vontade para ver o time na nova arena. Poderemos apresentar configurações distintas para cada um deles, como acontece na Alemanha e na Itália.

Teremos paciência para convencer os dois clubes a atuar na Nova Fonte Nova", afirmou. A princípio, o alto custo da construção da arena aumentaria o preço dos ingressos durante os jogos de Vitória e Bahia. Entretanto, nesta terça-feira, Cidreira garantiu equiparar o custo pelos bilhetes em relação ao campo de Pituaçu, atual estádio utilizado pelo Tricolor Baiano - atualmente, os preços variam de R$ 20 a R$ 40. "Queremos trazer para o estádio a família que opta, atualmente, por assistir jogos na TV paga", completou Dênio, estipulado o preço médio do ingresso nos jogos dos dois grandes do estado em R$ 39.

Capital imobiliário define comportamento do prefeito de Salvador

Josias Pires
O comportamento do prefeito JH de incentivar a demolição das barracas de praia e abandonar os barraqueiros à sua própria sorte é mais um indício da sua estreita ligação com o capital imobiliário que manda na prefeitura de Salvador. O repórter do jornal A Tarde, Vítor Rocha, escreveu ontem (dia 27) texto na página A6 do jornal mostrando que há “uma sincronia entre a doação de projetos feitos por empresas privadas ao município para a anunciada requalificação da cidade e o movimento da Prefeitura de Salvador no processo judicial que determinou a derrubada de 349 barracas na orla”.
Ao rememorar a história o repórter lembra que em abril de 2007, a Justiça determinou a derrubada das barracas depois de pedido do Ministério Público Federal (MPF). Na época, a prefeitura recorreu e conseguiu suspender a decisão. Em julho de 2009 a prefeitura de Salvador desistiu do recurso e entregou os barraqueiros às feras.
O novo comportamento do prefeito JH coincide com o período em que a Fundação Baía Viva, ligada ao empresário da construção civil Carlos Suarez, assinou contrato com a empresa Brasil Arquitetura para elaborar um projeto para a Cidade Baixa, projeto que seria doado à prefeitura. No final de janeiro de 2009, o prefeito JH lançou, com pompas, o conjunto de 22 projetos intitulado Salvador Capital Mundial, mas sem revelar quem eram os doadores dos projetos. Entre eles o da Cidade Baixa e o da orla atlântica, este feito pela construtora OAS, pelo qual dever-se-ia construir restaurantes de luxo ao longo da orla.
Em maio de 2010 JH resolveu cumprir a decisão judicial, que já durava dez meses, e autorizou a derrubada de 137 barracas depois de pedir autorização à Justiça. Ao mesmo tempo em que patrocinava a demolição das barracas o prefeito decidiu implantar os projetos desenvolvidos por empresa do setor imobiliário. Concomitante lançou 18 decretos de desapropriações de diversas áreas do município para viabilizar os projetos do “Salvador Capital Mundial”. Mais desapropirações mais Transcons na praça para alimentar negócios pouco claros.
Relata o repórter que diversas entidades civis questionam a interferência das empresas no planejamento urbano da cidade, o que deixaria o interesse público em segundo plano. Os 22 projetos do Capital Mundial foram feitos por empresas privadas. O de requalificação da Cidade Baixa, por exemplo, custou R$ 1,3 milhão à Fundação Baía Viva, controlada por Carlos Suarez, o ex-representante do “S” de OAS.

A TARDE revelou as ligações entre setor público e privado em fevereiro e a Baía Viva – entidade sem fins lucrativos que trabalha para imobiliárias – tomou de volta o projeto.
Na mesma edição do jornal o advogado dos barraqueiros, João Maia Filho, corrobora esta tese e “sustenta que a derrubada dos equipamentos e o novo projeto na orla fazem parte de uma estratégia de valorizar a área ao gosto das imobiliárias”. O advogado afirma que a prefeitura está fazendo “uma limpeza para elitizar o local”. Representantes de empresas imobiliárias confirmam o óbvio, ou seja, a chamada requalificação da orla irá valorizar os empreendimentos imobiliários da região. O presidente do Crea, ouvido pela reportagem defendeu a instalação do Conselho da Cidade para que haja o debate e a definição democrática dos projetos que interessam à cidade.
Na coluna Tempo Presente, o jornalista Levi Vasconcelos lembra que o Projeto Orla, do governo federal, vem sendo discutido e acatado em muitos estados da federação. As questões vem sendo resolvida na base do diálogo, através de audiências públicas com a presença de todos os envolvidos. Na Bahia o diálogo com os que mais precisam é uma palavra fora do vocabulário de JH. Por isso ele é um atraso para Salvador.

Lula volta a criticar a imprensa durante solenidade em Salvador

Matheus Magenta*
O presidente Lula voltou a criticar a imprensa ontem à noite em Salvador, ao participar da assinatura de contratos referentes à Copa do Mundo de 2014, ao programa Minha Casa, Minha Vida e a obras na BR-101, no Palácio Rio Branco, antiga sede do governo baiano.Lula disse que, antes de sua gestão, o país era "uma terra de ninguém", mas que desde a sua posse, o Brasil "está criando uma geração de pessoas que está aprendendo a fazer projetos". Segundo o presidente, "a geração anterior à nossa era a geração do "não""."Eu acho que o empresariado aprendeu muito, o governo aprendeu muito, os sindicalistas aprenderam muito. Acho que a imprensa vai precisar aprender um pouco ainda, porque eu nunca vi gostar tanto de notícia ruim", disse."Parece que notícia boa... É impressionante. Mas acho que, de qualquer forma, o mundo sabe o que está acontecendo no Brasil". Em seguida, ele foi a um comício de Jaques Wagner e Dilma Rousseff.
Wagner lidera e vence no primeiro turno*
O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), candidato à reeleição, mantém a vantagem na disputa pelo governo do Estado e, se as eleições fossem hoje, seria eleito no primeiro turno.

Segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 23 e 24, Wagner oscilou positivamente dois pontos percentuais e alcançou 47% das intenções de voto.

Seu principal adversário, o ex-governador Paulo Souto (DEM), manteve o patamar da pesquisa anterior, feita antes do início do horário eleitoral na TV: 23%.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) oscilou um ponto e agora tem 11%.A margem de erro é de três pontos percentuais.Bassuma (PV), Sandro Santa Bárbara (PCB) e Professor Carlos (PSTU) têm 1% cada. Marcos Mendes (PSOL) foi citado, mas não alcançou 1% das intenções de voto.

Brancos e nulos somam 5%, e 12% dos entrevistados estão indecisos.A primeira pesquisa Datafolha feita após o início do horário eleitoral na TV mostra também que a rejeição a Paulo Souto cresceu de 26% para 31%. Wagner mantém o patamar anterior, de 15%.Na simulação de eventual segundo turno, Wagner amplia a vantagem. Agora ele tem 58% das citações contra 29% de Paulo Souto (54% a 32% na pesquisa anterior).
*Jornalista da Folha de São Paulo

João Henrique esclarece demolição das barracas de praia na orla de Salvador

João Henrique Barradas Carneiro e Mário de Mello Kertezs no Jornal da Metropolis

Segundo o prefeito, a 'falha' ocorreu durante as negociações entre barraqueiros e prefeitura
Fonte: Tiago Nunes - Portal da Metrópole
João Henrique esclarece demolição das barracas de praia na orla de Salvador

Segundo o prefeito, a 'falha' ocorreu durante as negociações entre barraqueiros e prefeiturazoom
O prefeito de Salvador João Henrique Carneiro esclareceu na manhã desta quarta-feira (25), as dúvidas sobre o processo de demolição das barracas de praia na orla de Salvador e Região Metropolitana durante entrevista ao programa Jornal da Bahia no Ar, da Rádio Metrópole.João Henrique afirmou que em 2006, O Ministério Público Federal (MPF) junto com a Advocacia Geral da União entraram com uma ação para derrubar todas as barracas de praia de Salvador atendendo a um novo projeto da União denominado de 'Orla da União'. Em abril de 2007, o juiz da 13ª Vara Cível Federal, Carlos D'Ávila Teixeira ordenou que a prefeitura derrubasse todas as barracas de forma impactante. No entanto, a prefeitura recorreu da decisão, alegando que as demolições teriam que ser feita paulatinamente. Conforme a prefeitura, havia um planejamento de manejo. "A medida que as barracas fossem derrubadas, outras seriam substituídas, por modelos novos, atendendo os pré-requisitos ambientais.Nós conseguimos a suspensão provisoriamente da derrubada, e em seguida, iniciou-se a fase de negociação", disse João Henrique.

A grande falha, segundo o prefeito, ocorreu durante as negociações com os barraqueiros. A prefeitura não conseguiu por parte da associação da categoria colaboração para o entendimento. Ainda segundo o prefeito, não houve por parte do advogado representante da associação de barraqueiros, colaboração para um entendimento ou negociação. As audiências de conciliação teriam sido todas tumultuosas. Após rodadas de negociação, o magistrado Carlos D'Ávila exigiu da prefeitura a apresentação de um projeto alternativo. De acordo com João Henrique, o projeto alternativo consistia na operação 'Mário Leal Ferreira', que reduziria o número de barracas pela metade, tirando as estruturas das areias, atendendo todas as exigências do Patrimônio da União, Ibama e do MPF.Entretanto, o representante da associação dos barraqueiros teria entrado duas vezes com o pedido de suspensão do juiz Carlos D'Ávila do caso, mas perdeu as duas tentativas. Em contrapartida, o magistrado ficou a vontade para ordenar as demolições realizadas no início desta semana.

"Havia um planejamento para ser feito por etapas e gradualmente. Todo o projeto da fundação Mário Leal Ferreira não pode ser aplicado", explicou o prefeito.João Henrique questionou também a acusação de 2006 - onde a Prefeitura de Salvador teria dado, ao longo de 50 anos, permissão à população realizar construções em cima da areia (terreno que pertence a marinha) - além da atitude do Patrimônio da União, que durante meio século não teria tomado nenhuma atitude para tal.

Ipitanga

Segundo o prefeito, após receber informações da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) de que a praia de Ipitanga pertence a Salvador, o juiz Carlos D'Ávila Teixeira determinou a demolição completa e imediata de todas as barracas de praia da cidade, tanto as do continente quanto as das ilhas. Não cabe recurso à decisão.

"A Conder passou essa informação ao juiz Carlos D'Ávila, que por sua vez, determinou a demolição também em Ipitanga. Mas nós [prefeitura] nunca administramos aquele local. Cabe a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, verificar esta informação da Conder", contestou João Henrique.

Na segunda-feira (23), Moema entrou com uma ação na Justiça para suspender as demolições em Ipitanga, alegando que os equipamentos não fazem parte da capital baiana. Além disso, a prefeitura local alega ameaça à segurança e economia do município. João Henrique ainda falou sobre a inauguração do Metrô, iluminação e banheiros públicos, banho de asfalto, entre outros assuntos.

*foto:Geraldo Melo

Salvador degradada: Omissão pública

Álvaro Conde Lemos Filho*
Um dos aspectos mais degradantes da nossa cidade, que nos envergonha e incomoda, é o estado dos passeios ou calçadas por onde transita diariamente o sofrido soteropolitano. Em todos os bairros, desde os chamados proletários onde vive a maioria da população, até os mais tradicionais e valorizados como o Corredor da Vitória, a Barra e o Comércio da Cidade Baixa, entre outros, o estado dos passeios é deplorável.
O curioso ou melhor incompreensível, é que a construção e conservação dos passeios ou calçadas, compete ao proprietário do terreno ou prédio que lhe é adjacente, o qual com certeza não se recusaria a assumir o custo desses serviços considerando os beneficios diretos que colheria. A Prefeitura portanto, competiria apenas fiscalizar e fazer cumprir a lei ou decreto que rege o assunto.
Assim não vale a custumeira alegação, muitas vezes compreensível, da falta de recursos para justificar a omissão do poder público em cumprir com seus deveres e obrigações. No caso em questão, seria preciso apenas que os seus engenheiros e arquitetos especificassem o material a ser usado e definissem o projeto a ser adotado, que deverá ter um custo razoável, resistência comprovada e evidentemente considerar os aspectos relativos à estética, funcionalidade e beleza.
Mas, a propósito de funcionalidade é oportuno um comentário sobre as famigeradas pedras portuguesas, uma pavimentação absolutamente antifuncional porque imprópria e inadequada à realidade da nossa cidade. Infelizmente temos o vicio cultural de copiar e muitas vezes copiar mal. Queremos repetir as calçadas de Lisboa, quase todas em pedra portuguesa compondo belos e bem elaborados mosaicos, agradáveis de se ver e por eles passeiar. Como não dispomos de material adequado (pedras lisas e regulares), mão de obra especializada, e recursos para uma dispendiosa manutenção, o que vemos é uma imitação grotesca do que fazem em Portugal, tendo como resultado um pavimento irregular e mal acabado que facilmente se desagrega, tornando o nosso caminhar desconfortável e em alguns casos uma arriscada aventura.
Finalizando, lembro que os países chamados desenvolvidos, adotam em larga escala o concreto, seja em placas premoldadas ou moldado “in loco”. Na França é comum o asfalto, que não é aconselhável em nosso caso. O importante é enfatizar, que em geral são materiais de baixo custo, alta resistência e comprovada funcionalidade, como alias já sugerimos anteriormente. Não vamos apenas copiar ou imitar, mas aproveitar as boas ideias, adaptando-as as nossas condições e necessidades.
*Álvaro Conde Lemos Filho é engenheiro civil e empresário

**Artigo tambem publicado no site Bahia Notícias

Moema acusa João Henrique de omissão na derrubada das barracas de praia do Flamengo e Ipitanga

A prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho (PT) (foto) criticou hoje o seu colega de Salvador, João Henrique (PMDB), por causa da tentativa de demolição das barracas da praia de Ipitanga. A área é disputada pelas duas cidades. “A Prefeitura de Salvador nunca investiu R$1 aqui em Ipitanga, nunca asfaltou um metro de rua. Como pode agora querer destruir um patrimônio que é dos munícipes de Lauro de Freitas?”, questionou. A petista responsabilizou ainda o prefeito de Salvador pela ação de hoje. “Ele é o mandante e foi quem abriu mão do recurso para manter a suspensão da ação”, acusou. Ela concluiu agradecendo aos vereadores de Salvador Alcindo da Anunciação (PSL), Aladilce Souza (PCdoB) e os petistas Moisés Rocha, Giovanni Barreto, Marta Rodrigues, Gilmar Santiago e Vânia Galvão por terem acompanhado, no local, a primeira tentativa de demolição das barracas, na manhã desta segunda-feira. O município de Lauro de Freitas impetrou, no início da manhã, segundo a advogada dos barraqueiros, Suzelma Santana, ação cautelar no TRF pedindo a suspensão da demolição por medida de segurança

A tentativa da prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho (PT) de evitar a derrubada das barracas do litoral da sua cidade e a classificação de “irresponsável” que deu ao gestor de Salvador João Henrique (PMDB) por não tentar o mesmo (ver nota) foram consideradas oportunismo.

O secretário da Casa Civil da Prefeitura de Salvador ,João Cavalcanti, classificou a nota de Maema Gramacho como um oportunismo de campanha. Também questionou o motivo de a petista não ter adotado anteriormente medidas contrárias à demolição. “A prefeita Moema Gramacho teve três anos para questionar na Justiça a derrubada das barracas, mas tomou esta decisão somente agora, em ano eleitoral. Portanto, fica o questionamento: por que a prefeita de Lauro de Freitas não entrou antes com algum recurso na tentativa de favorecer os barraqueiros, desde quando o município de Lauro de Freitas também consta do processo, representado pelo advogado Carlos Arruti Rey?

A prefeita Moema Gramacho criticou a postura da Prefeitura de Salvador, mesmo o Município sendo réu no processo da Justiça Federal que determina a derrubada das barracas de praia. Afinal, ao contrário da prefeita Moema, João Henrique conseguiu adiar através de recursos da Prefeitura de Salvador a decisão das demolições por três anos", apontou.
O advogado João Maia (foto), que defende os barraqueiros na contestação às demolições das cabanas da orla de Salvador, revelou que pretende orquestrar uma invasão dos permissionários desalojados às barracas do Imbuí. Como os equipamentos estão desocupados, a medida seria uma afronta à Prefeitura de Salvador que, segundo ele, não esgotou os instrumentos legais que dispunha para evitar a derrubada.

“Um exemplo é o que aconteceu em Lauro de Freitas. Isso prova que eu estava certo. Eles poderiam ter impetrado mais recursos para evitar a demolição. Quero ver se o prefeito vai dizer que as barracas são do Município”, desafiou. Ele afirmou ainda que entrará com uma ação de improbidade administrativa contra o procurador-geral do Município, Pedro Guerra, que seria o responsável pela não adoção das medidas jurídicas. “No momento certo ele vai ter o dele”, provocou.

Apesar de a Prefeitura de Salvador atribuir a derrubada das barracas de praia “ao cumprimento de decisão judicial”, o requerimento foi deferido pela Justiça Federal a pedido do Município, conforme documento protocolado pelo órgão.

O dispositivo mostra que a demolição dos estabelecimentos abrange toda a costa litorânea soteropolitana e cita o “esgotamento da via recursal” como determinante para a remoção das cabanas. “Isso mostra que a decisão foi da Justiça, mas que o prefeito poderia postergar. Daria tempo para aguardar o novo projeto e propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O prefeito abriu mão do agravo quando, como gestor, deveria continuar com as ferramentas jurídicas e construir outra saída com os barraqueiros”, opinou a vereadora Marta Rodrigues, presidente municipal do PT. Segundo ela, o discurso de João Henrique (PMDB) de que está preocupado com a situação é incongruente. “Ele diz que mandou carta ao presidente Lula e ao governador para pedir colaboração na resolução do problema. Agora que as barracas já estão no chão? O verão já está na porta. E essa história de propor trailer é pirotecnia pura porque não foi acordada com os barraqueiros”, criticou.
*Evilásio Júnior repórter do Bahia Notícias

Kátia Carmelo denuncia: Alto escalão da Prefeitura de Salvador envolvido em corrupção

A ex-secretária de Planejamento da Prefeitura de Salvador, Kátia Carmelo, denuncia um esquema de negociações clandestinas das chamadas transcons, que são permissões para que determinadas obras ampliem seu potencial construtivo, o que aumenta a lucratividade de alguns empreendimentos imobiliários. Em entrevista exclusiva ao jornal A Tarde, a ex-secretária cita nomes envolvidos e calcula o prejuízo potencial aos cofres públicos em torno de R$ 500 milhões. Como justificativa para a decisão de fazer as denúncias, ela diz que está sendo vítima de ameaças e acusações caluniosas, e que já levou estas informações à polícia. Kátia afirmou que as denúncias são motivadas porque teria sido ameaçada, e citou o nome de Alcebíades Barata. “Recebi telefonemas depois que fiz a denúncia à Casa Civil. A partir daí passei 15 dias receber ameaças. Começou comigo, como não dei muito chite, passaram a ameaçar minha família”, salientou ao dizer que por isso procurou a polícia. Ela explicou como funciona o esquema: “Você é um empreendedor e protocola seu pedido de viabilidade na Sedham, que diz se você pode ou não usar a Transcon ali. Se você receber seu certificado, e é aí que a coisa está... porque se você não tiver o certificado, não pode usar (a Transcon). Lá dentro, uma pessoa informa a quem detém Transcon. ‘Fulano pediu aqui para usar Transcon’. Aí, essa pessoa entra em contato como empreendedor e oferece a Transcon por tanto. ‘Ah, mas é outorga’. ‘Não, você vai usar Transcon. Tem um parecer aqui e você é obrigado a usar’. Um parecer não deve passar por cima da lei, então eles vão tentar regularizar esse parecer”.

Como funciona o esquema na Prefeitura de Salvador

Não bastasse a denúncia do esquema, ex-secretária municipal de Planejamento, Kátia Carmelo, citou nomes: “Você tem hoje como grande detentor de Transcon na cidade, Alcebíades Barata. Ele tem uma influência muito grande dentro do gabinete do prefeito, junto com Ricardo Araújo, que é secretário particular do prefeito, e que é primo de João Andrade (Neto, dono do Pura Política). Tem os grandes detentores que estão por trás da parte urbanística e todo mundo sabe que os grandes detentores da Av. Paralela chamam-se Carlos Suarez (ex-OAS) e Francisco Bastos. Eles tem as áreas lá? Têm. Compactuam com tudo que está colocado? Não sei. Até porque eu digo que Alcebíades Barata é baixo clero. Ele é muito vulgar e mesquinho na hora de fazer as falcatruas e agressões que faz. Então, é ele e Claudio Silva, superintendente da Sucom, parceiro contumaz dele e de Ricardo Araújo. Os três. É fácil, é só verificar a evolução patrimonial de todos eles”.
"Fui ameaçada. No momento que alertei o Secretário João Cavalcante, da Casa Civil, sobre as irregularidades. O prejuízo para a prefeitura de Salvador é de no mínimo R$ 500 milhões, em arrecadação de outorga onerosa na Orla Atlântica de Salvador.

O município deve estar muito rico para abdicar dessa receita. O Alcebíades Barata, me ameaçou. Ao ver o patrimônio ameaçado de ser utilizado, é claro que ele veio com garra para cima de mim. Ele tinha uma soma de Transcon e retirou outra daquela antiga Fazenda Nasser Borges, ali onde é o Vale das Pedrinhas. Ha muitos anos, aquele potencial construtivo daquela área foi pago ao proprietário, para que procedesse a regularização fundiária da área, com Transcom ao proprietár preio. O Alcebíades Barata sempre opera lidando com alguém do gabinete do Prefeito. E foi assim com vários prefeitos. Mas depois sai esculhambando com todos eles. Por conta de uma grande lobby ele conseguiu trânsito com a gestão de João Henrique.", afirmou em entrevista exclusiva ao jornal A Tarde.

*o jornalista Vitor Rocha é o autor da entrevista publicada em A TARDE dia 14/08/2010.

O lugar perfeito

Ludmila Rohr*

Vim morar nos EUA porque meu marido está trabalhando aqui e porque achei que seria uma boa experiência passar um tempo fora. Após 8 mêses, passada a fase natural de encantamento, consigo ver defeitos..porque antes só via qualidades.
Isso pra mim, não tem a menor importância, se um lugar tem defeitos...porque nunca tive alguma ilusão a respeito de pessoa alguma, quanto mais de lugares. Temos defeitos e qualidades, todos nós e todos os lugares, inclusive isso aqui.
Não suporto as construções todas serem de cor bege...todas as casas , todas as lojas são iguais e bege! Não suporto a mania que eles tem de colocar molho em tudo. A comida tem gosto dos molhos..detesto...Adoro o trânsito..a educação no trânsito é espetacular. Nada é mais lindo do que uma experiência no Stop Sign, as pessoas param em cruzamentos e saem uma de cada vez, por ordem de chegada. Lindo!
Poderia passar o dia fazendo listas do que gosto e do que não gosto daqui e muito mais ainda de Salvador, que é o lugar que eu conheço e que vivi minha vida toda! Mas essa não é a questão.
Adoro comprar tudo que compro aqui, roupas, botas, sapatos, maquiagem, cremes, perfumes..Adoro!...adoro minha geladeira americana enorme linda, adoro o fogão que é elétrico, enorme, maravilhoso...mas, sinceramente, NADA disso me faz feliz, nada disso faz ninguém feliz!
Sou uma pessoa feliz porque me busco..e não quero me auto-enganar. Gosto de mim apesar dos meus defeitos...não quero deixar de vê-los! Assim como amo Salvador, apesar de todos os defeitos dela...amo e pronto!
Alguém não precisa ser perfeito pra que tenha o meu amor...um lugar também não precisa. O lugar bom, é aquele onde me realizo...onde me sinto útil, onde sinto que estou crescendo. Posso fazer isso em qualquer lugar ou não. Enquanto esse for um lugar que me propicie algum crescimento, aqui será um bom lugar. No dia que eu entender que nada aqui me faz crescer...que meu coração não está em paz...não há geladeira, perfumes e sapatos que me convença a ficar!
Hoje estou triste. Hoje sinto falta de tudo da minha vida que eu amo lá em Salvador. Sinto falta de ser útil e produtiva. Sinto falta de sair pra trabalhar e voltar cansada. Sinto falta dos dengos que Nil me fazia, sinto falta de ver o mar e as cores que lá existem e que aqui não. Se estou infeliz? Não, não estou. Estou triste. Estou em contato com a falta. Posso lidar com isso, sem achar que é infelicidade, da mesma forma que posso adorar passar um dia em um lindo Mall, e não confundir isso com felicidade.
A tristeza da falta não me deixa infeliz, assim como a opulência do consumo não me faz uma pessoa feliz.
Hoje...o que eu queria..ter acordado em Salvador, na minha casa que eu amo e que meus filhos foram criados...ficar lá sem fazer nada...sair pra dar uma volta de carro de tarde e ver o pôr-do-sol no lugar mais lindo que existe no mundo...o Farol da Barra...beber uma água de coco geladinha, passar no Rio Vermelho e comer a melhor Pizza que existe no mundo e voltar pra casa...
Simples e perfeito assim.
Ludmila

* Psicóloga, psicoterapeuta e professora de Yoga

Pensando o Brasil Futuro

Osvaldo Campos Magalhães*
Com o início dos debates e da propaganda política na televisão, a eleição presidencial ganha nova dinâmica.
Coincidindo com os 25 anos da implantação da “Nova República”, o país terá pela primeira vez quatro candidatos sem qualquer vínculo político com a ditadura, sendo que Serra, Dilma e Plínio de Arruda, enfrentaram e foram perseguidos pelos militares.
Apesar da grande experiência política e administrativa de José Serra, sem sombra de dúvidas o mais preparado dos candidatos para ocupar a presidência, a grande popularidade do presidente Lula deverá conduzir a candidata do PT ao cargo maior da República.
Personagem obscura da política brasileira até seis anos atrás, Dilma foi alçada à linha de frente da política nacional graças aos escândalos que envolveram José Dirceu, Antônio Palocci, José Genoíno e João Paulo Cunha, principais quadros petistas durante o primeiro mandato do presidente Lula.
As fragilidades políticas de Aloísio Mercadante, Eduardo e Marta Suplicy, restringiram as opções de Lula a dois candidatos: Patrus Ananias e Dilma Roussef.
O primeiro, responsável pelo principal programa social do governo, o Bolsa Família e a segunda, coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, principal instrumento de marketing político do segundo mandato de Lula.
Lembremos que com a queda de José Dirceu em decorrência do escândalo do “Mensalão”, a então Ministra das Minas e Energia foi instada ao cargo de Ministra da Casa Civil, e Lula praticamente a transformou em “primeira-ministra” durante o seu segundo mandato na presidência.
Com os altos índices de aprovação de seu governo e com PT fragilizado com os seguidos escândalos, não foi difícil a Lula impor o nome de sua preferência ao seu partido e também à maioria dos eleitores, como assim atestam as últimas pesquisas divulgadas.
Confirmando-se a vitória de Dilma, como podemos pensar o Brasil do Futuro?
As turbulências recentes no quadro financeiro mundial fazem supor que Dilma não encontrará o “céu de brigadeiro” que privilegiou Lula durante quase todo seu mandato. Sem a experiência política de seu antecessor e com um PMDB fortalecido com a vice-presidência, ficará Dilma refém do clientelismo e do fisiologismo dos partidos que a apóiam?
Dispondo como aliados os principais partidos de esquerda do país, que controlam os grandes movimentos sociais e sindicais, Dilma, uma vez presidenta, terá muito mais facilidades políticas que Serra. Uma grande vantagem, com certeza.
Por outro lado, os compromissos com os grandes investimentos assumidos em campanha, como a exploração do pré-sal, a construção da usina de Belo Monte, o trem bala ligando o Rio a São Paulo e os investimentos vinculados à copa do Mundo e Olimpíada, poderão se revelar o grande calcanhar de Aquiles de um eventual governo Dilma.
Num cenário de turbulência financeira internacional como enfrentar o desafio da exploração do Pré-sal? Os valores previstos pela Petrobras de mais de U$ 224 bilhões no médio prazo, vem trazendo freqüentes questionamentos quanto à capacidade do país em arcar com os investimentos necessários em outras áreas estratégicas, como a infra-estrutura de transportes, geração de energia, saneamento, saúde e educação.
Em recente artigo publicado no Financial Time, o economista Normal Gall, presidente do conceituado Instituto Fernand Braudell de Economia Mundial, adverte: “a euforia com o petróleo põe em risco todo legado do período de governo Lula”.
Diversos economistas de renome vêm argumentando que o aumento dos gastos governamentais recentes aliados com a controvérsia financeira da exploração do pré-sal e de outros mega-projetos do PAC II, poderá significar um retorno ao passado lamentável de descontrole dos gastos públicos e de um novo desequilíbrio fiscal para o Brasil.
Será que num eventual governo Dilma, as promessas de investimentos do Programa de Aceleração de Crescimento, principal instrumento do marketing político da campanha da candidata de Lula, poderão se transformar em nuvens sombrias pairando sobre o desenvolvimento econômico e social do Brasil?
Só o futuro poderá dizer.
* Engenheiro Civil (Ufba1979) e Mestre em Administração (Ufba2005).
Editor do Blog Pensando Salvador do Futuro – E-mail: magalhães.oc@gmail.com

Nova Orla da Cidade Baixa valoriza belezas naturais

Karina Baracho*
A Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) apresentou ao prefeito João Henrique, o projeto da Nova Orla da Cidade Baixa, no trecho que compreende a Praia da Penha, Bogari e Praça Divina. A proposta é que a obra seja realizada com recursos do Fundurb e estará pronta para ser inaugurada, em março de 2011, na ocasião do aniversário de 462 anos de Salvador. “Trata-se de uma nova etapa histórica, que transformará a aprazível orla da Cidade Baixa, levando melhoria da qualidade de vida para os moradores e visitantes”, comentou o prefeito.

O projeto prevê intervenções que irão ampliar e melhorar os espaços públicos, o uso da praia e dar condições de habitabilidade da população local. “O calçadão terá oito metros de largura, e será feito o ordenamento do tráfego de veículos permitido apenas aos moradores”, adiantou o arquiteto Antônio Brito, da FMLF. A proposta prevê ainda a criação de áreas de estacionamento, construção de espaços de lazer, convivência e entretenimento dentro de padrões que atendam às diversas faixas etárias. O pedestre terá espaços privilegiados e de acessibilidade universal.

*Jornalista do BahiaPress

Mar de lama na Prefeitura de Salvador

Evilásio Júnior*

Os recentes casos da prisão do blogueiro João Andrade Neto, da suposta extorsão a empresários da Ademi-BA e a denúncia da ex-secretária municipal do Planejamento, Kátia Carmelo, de um possível esquema de negociações irregulares das Transcons na Prefeitura, podem estar interligados. O secretário James Correia relatou que não tem conhecimento profundo dos procedimentos para concessão das Transferências do Direito de Construir, mas tudo leva a crer, até pela citação dos mesmos nomes em situações distintas, que há interseção.

“Só sei que é um caso que está sendo apurado e há pessoas envolvidas nos dois episódios. Kátia Carmelo está envolvida de um lado e outro (Ademi e Transcons). Sei que Cláudio Silva é um excelente profissional, que foi professor comigo na universidade, mas só um estudo técnico e a análise do processo irão dizer se o procedimento está contaminado ou não. Acho que pode ter ligação”, opinou. Conforme o gestor, é necessário ainda que juristas verifiquem se a concessão de Transcons emitidos antes da aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, dada por meio de parecer da Procuradoria Geral do Município para explorações não permitidas no PDDU, é legítima.

James Correia recebeu nesta quarta-feira (19) uma nova carta sobre denúncias de extorsão a empresários ligados à Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-BA). O titular da SICM defende que assim como os documentos anteriores, encaminhados à Secretaria de Segurança Pública e ministérios públicos Estadual e Federal (MPF), os dados sejam compartilhados. “Eu só não vou sair por aí distribuindo para qualquer um. Mas, uma vez solicitados, tenho que colocar à disposição. Podem ser a peça do quebra-cabeça necessária para a compreensão do caso. Os dados são públicos e servem para o conhecimento da sociedade e do Ministério Público e para a Justiça fazer o julgamento.

Testemunho é prova.

O assunto e os dados estão aí e outros virão”, apostou. Segundo ele, ao contrário do que foi contestado por pessoas citadas como supostamente envolvidas no episódio, o texto apócrifo não deve ser ignorado. “Só quem acredita em Papai Noel acha que não tem problema. Temos um circo armado que começa a cair. Acho que vamos ver uma coisa como nunca se viu na Bahia. Nunca tivemos um processo com tantos políticos e empresários envolvidos. Estamos investigando uma quadrilha inteira. Tem dados curiosíssimos nos processos, como apartamento em nome da mãe de uma pessoa e que nunca foi declarado em Imposto de Renda”, revelou.
O secretário James Correia ratificou ainda a denúncia de envolvimento do empresário Hérder Mendonça, que era proprietário do Rock in Rio Café do Aeroclube Plaza Show, como um dos líderes do suposto esquema de extorsão citado na carta apócrifa. Ele revelou que o empreendedor tentou corromper um gestor da própria SICM e diz ter provas.

“Hérder esteve lá em nossa Secretaria para mostrar fotos das obras de Carlos Suarez( na Foto com Chico Bastos) ao secretário da Indústria Naval e Portuária Roberto Benjamin, que foi colega dele na Odebrecht, pedindo que o levasse a Suarez para encontrar ‘soluções para os problemas dele’. Isso é muito grave. Ele tentou envolver um secretário de Estado. Ninguém procura mostrar fotos de terceiros a troco de nada. Tenho todos os registros de entrada e saída de Hérder aqui da Secretaria. Temos o relato do secretário sobre o que aconteceu. São coisas lamentáveis”, apontou. De acordo com o titular da Indústria, Comércio e Mineração, a prisão do dono do Pura Política ajudou a elucidar algumas questões, como a ligação entre o blogueiro e Mendonça citada na denúncia. “Com o caso de João Andrade tudo ficou claro, uma vez que ele começou a agredir empresários pelo site.

Não precisa ser Sherlock Holmes para entender o que acontecia”, salientou.
*Jornalista do Bahia Notícias

Porto de Aratu será privatizado ainda este ano

Segundo o ministro Pedro Brito, serão feitas concessões em Manaus (AM) e Aratu (BA), as primeiras pelas novas regras do setor.
A Secretaria dos Portos deverá conceder até o fim do ano pelo menos dois portos à iniciativa privada, no valor total de cerca de R$ 1,25 bilhão. O governo já está recebendo propostas para o Porto Novo de Manaus, com valor estimado pelo ministro da pasta, Pedro Brito, em R$ 250 milhões. Além do novo porto amazonense, também será concedido o porto de Aratu, na Bahia, com valor de cerca de R$ 1 bilhão, para 5 anos de investimentos em obras de expansão.
Segundo Brito, o porto novo de Manaus terá operações apenas de contêineres, enquanto que o porto de Aratu, que serve ao complexo petroquímico de Camaçari, entre outros, ganhará capacidade para transportar contêineres, granéis sólidos e veículos – há também um parque industrial da Ford em Camaçari.
Um consórcio formado por Braskem, Log-in e M. Dias Branco já apresentou um estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental para uma proposta de concessão do porto de Aratu, segundo Brito.
A Braskem e a Log-in já operam no porto baiano e a M. Dias Branco tem um terminal privativo lá. A concessão seria acompanhada de investimentos na infraestrutura, como em berço de atracação e novos terminais, entre outros.
O porto de Manaus será feito na área onde se encontrava a extinta Siderúrgica do Estado do Amazonas (Siderama). Para participar da concorrência do novo porto, os interessados deverão apresentar o estudo de viabilidade técnica e econômica (EVTE) e os estudos de impacto ambiental para pedido de licenciamento prévio. O prazo para envio dessas informações é 15 de outubro.As duas concessões serão as primeiras feitas sob as novas normas da Resolução 108, deste ano, que prevê as condições gerais para processos desse tipo. Segundo Brito, a nova legislação permite, de forma transparente, que existam portos públicos com operação privada.
Fonte:Grande Prêmio/Danilo Fariello, iG Brasília

Muito além de um elegante vestido preto

Rosana Jatobá*

Ela surgiu para esconder as vergonhas, mas hoje em dia revela o íntimo de cada um. A roupa é o sinal instantâneo da auto-imagem que queremos exibir. E, na visão da grande dama da moda, ela pode ser uma arma poderosa e infalível:
“Vista-se mal, e notarão o vestido. Vista-se bem, e notarão a mulher.”
Mademoiselle Chanel revolucionou, não apenas porque libertou a mulher dos trajes desconfortáveis e rígidos do fim do século 19. Mas porque valorizou o senso crítico:
“O mais corajoso dos atos ainda é pensar com a própria cabeça”.
Se os tempos modernos desafiam nossas escolhas em nome da Sustentabilidade, invocar a genialidade de Coco Chanel pode ser norteador. Foi o que eu fiz quando recebi um presente, que chegou cheio de recomendações:
– Tenha muito cuidado, guarde-o em lugar fresco e escuro, e, se sujar, leve a um especialista. Esta pele pertenceu à sua avó. É um vison!
Vesti e imediatamente senti o poder de transformação do visual. A peça macia e felpuda de cor castanha tinha a pelagem espessa, brilhante e vistosa. Embora com mais de meio século, mantinha um design atemporal. Envolta na altura dos ombros, proporcionava uma sensação de conforto e proteção. Era a mais perfeita tradução do luxo, o acessório que permitia a metáfora: os diamantes estão para as orelhas, assim como a pele está para o corpo.
Chegou o dia de exibi-la. A noite do casamento estava mesmo fria em São Paulo, coisa rara nos últimos invernos. A festa era de gala, num endereço tradicional da cidade, o Jockey Clube. Escolhi um vestido de seda preto, me enrolei no vison e me perfumei, afinal, segundo nossa musa:
”Uma mulher sem perfume não tem futuro!”
Mas a última olhada no espelho, em vez de glamour, revelava inquietação:
Eu sabia que o animal havia sido morto numa época em que não existia o risco de extinção da espécie. Tinha certeza de que ninguém iria me hostilizar na festa , pois grande parte das mulheres estaria ostentando a sua estola ou casaco de pele. Possuía o aval da papisa da moda, Anna Wintour, editora da vogue americana, fã incondicional de peles e uma das responsáveis pela “fur mania” atual, um boom que não se via desde os anos 80.
Tinha, portanto, razões de sobra para usar o bicho, mas nenhuma tão contundente quanto a deixada pelo legado de Chanel:
“A moda não é algo presente apenas nas roupas. A moda está no céu, nas ruas, a moda tem a ver com ideias, a forma como vivemos, o que está acontecendo.”
Não poderia ignorar que, se usasse o vison, vestiria a capa da indiferença diante de um mercado cruel e fútil, que não para de crescer. De acordo com a Peta (Pessoas pela Ética no Tratamento de Animais), a indústria da pele mata 50 milhões de animais por ano no mundo. Só na China, a produção atingiu números entre 20 e 25 milhões em 2010, ao passo que no ano 2000, oscilava entre 8 e 10 milhões de peles. A organização beneficente invade desfiles de moda e aterroriza as donas do acessório, jogando baldes de tinta para inutilizar a peça. É uma forma de protestar contra os maltratos dispensados aos bichos, que passam suas vidas confinados em minúsculas gaiolas.
Para a extração da pele, são eletrocutados, asfixiados, envenenados, afogados ou estrangulados. Nem todos morrem imediatamente, alguns são esfolados ainda vivos! Em alguns locais, para que as peles fiquem intactas, corta-se a língua do animal, deixando-o sangrar até morrer.
A voz da consciência soprou mais uma vez ao meu ouvido e ouvi o conselho da mestra das agulhas:
“Elegância é recusar.”
Abri mão da gostosa sensação térmica da pele morta do vison e fui às bodas.
No salão ricamente enfeitado, a fauna mórbida desfilava à minha frente. Era uma profusão de visons, chinchilas, raposas, zibelinas, cabras e cordeiros. Bichos montados, pendurados, entrelaçados em mulheres superproduzidas. …e bem agasalhadas.
Toda concessão tem seu preço.
O ar gelado entrava pelas janelas e resfriava até a minha alma, obrigando-me a contorcer os músculos.
Mas toda renúncia, a sua recompensa.
O desconforto em pouco tempo desapareceu, quando me senti envolvida pelo calor dos braços de um certo alguém. Como dizia Gabrielle Coco Chanel:
“Uma mulher precisa de apenas duas coisas na vida: um vestido preto e um homem que a ame”.
*Rosana Jatobá, baiana, é jornalista da Rede Globo, advogada e mestranda em gestão e tecnologias ambientais da USP

Prefeitura tenta explicar denúncias sobre Transcon

Denúncias formuladas pela ex-secretária de planejamento da Prefeitura de Salvador, Kátia Carmelo (na foto com o prefeito e o ex-presidente da Ademi, Walter Barreto) gera crise na administração municipal e podem levar ao "impeachment de João Henrique.

Secretário vai à Câmara explicar caso da Transcon
Rita Conrado A Tarde
A versão da prefeitura sobre a utilização da Transferência do Direito de Construir (Transcon) na orla marítima será passada aos vereadores de Salvador nesta quarta-feira, 18, na Câmara Municipal, pelo superintendente da Sucom, Cláudio Silva, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Meio Ambiente, Paulo Damasceno, e pela subprocuradora do município, Angélica Guimarães, que atendem ao convite formulado pelo líder do governo, Pedro Godinho (PMDB).
Amanhã também, a bancada da oposição tentará coletar, em plenário, as 28 assinaturas necessárias para a instalação da Comissão Especial de Investigação (CEI) que pretende apurar as denúncias feitas pela ex-secretária Kátia Carmelo, sobre a suposta da máfia das transcons. Mas o assunto, que veio a público com as acusações de Carmelo, em entrevista exclusiva ao A TARDE no último sábado, é do conhecimento do Ministério Público Estadual desde novembro de 2009, e, em 2007, período em que Carmelo era titular da Sucom, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já alertava a Prefeitura de Salvador sobre o possível desvirtuamento da finalidade das transcons.Equipe reduzida - Em novembro de 2009, o Ministério Público Estadual solicitou ao superintendente da Sucom, Cláudio Silva, as cópias das transferências do direito de construir em vão. Em fevereiro de 2010, o MP-BA reiterou o pedido, mas Silva solicitou a dilatação do prazo de dez dias, para atendimento da determinação, para 20 dias. Porém até hoje nenhuma resposta foi encaminhada à promotora Rita Tourinho, do Grupo de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Moralidade Administrativa.
“Não adotamos medidas enérgicas contra a Sucom porque seguíamos uma outra linha de investigação e por causa do grande volume e da complexidade dos processos que chegam ao MP-BA, que tem uma equipe reduzida”, explicou Rita Tourinho. “Mas, coincidentemente, esta semana, que estaríamos retomando esse processo, fatos novos foram noticiados pela imprensa”,afirmou a promotora, referindo-se às matérias de A TARDE.
A promotora garante que as investigações serão retomadas. Em 2007, a superintendênciacia regional do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em Salvador, ao analisar o projeto de lei do PDDU, antes que fosse encaminhado à Câmara de Vereadores, naquele mesmo ano, recomendou que houvesse o “controle rígido” da aplicação das transcons. “Desde o seu surgimento, através da Lei Municipal nº 3.805 de 1987, a Transcon é uma degeneração da sua finalidade original”, lê-se no parecer do arquiteto Nivaldo Vieira Júnior, do Iphan.
“A legislação vigente permitiu que um empreendedor transferisse potencial construtivo de áreas periféricas da cidade, caracterizadas pela ocupação rarefeita e pela ausência de valores paisagísticos ou culturais representativos, para áreas como a Vitória e a Ladeira da Barra, que a mesma legislação vigente identifica como detentoras de significativo valor cultural ou paisagístico”, complementou Nivaldo, que, no parecer, ressalta que construções na orla da cidade não podem ser ampliadas usando a Transcon.Inércia - Em 2008,após a aprovação do PDDU, entidades da sociedade civil organizada entraram com ação civil pública na 6ª Vara da Justiça Federal, questionando 48 artigos do novo projeto, dentre eles o artigo 259, que dispõe sobre o uso das transcons. “Apelamos para a Justiça Federal porque não houve respostas nem da Prefeitura nem do Ministério Público do Estado”, diz Waldir Postigo, membro do Fórum A Cidade Também É Nossa.
Postigo também entrou com representação contra o Ministério Público da Bahia na Corregedoria Nacional do Ministério Público, com alegação de inércia na apuração dos fatos. O processo número 0.00.000.000533/2010-71 entrou em fase de autuação em 23 de março último e tem relatoria da promotora Maria Ester Henriques Tavares.

*Colaborou Aguirre Peixoto

Violação do meio ambiente cultural

Georges Humbert*

Há cerca de dois anos Salvador vive uma celeuma sobre o destino das suas barracas de praia. Tudo começou com o projeto de requalificação proposto pela prefeitura, seguido do embargo da obra pelo IBAMA, propositura de ação judicial pela Procuradoria da República, culminando com a decisão da Justiça Federal que determinou a remoção de todas as barracas. Estes atos ofendem o meio ambiente e direitos constitucionais fundamentais.
De início é preciso esclarecer que meio ambiente não é só o que está na natureza.
Compõe-se por tudo que integra o nosso habitat, incluindo as construções do homem, sua presença e tudo aquilo que faz parte das suas tradições. Trata-se do denominado meio ambiente artificial e cultural, também protegido constitucionalmente. Ademais, todo cidadão tem direito de exercer atividade econômica, de trabalhar e de ter atos do poder públicos confiáveis (artigos 5º, 6º e 170).
Contudo, os atos de todos os agentes públicos envolvidos no caso das barracas de praia olvidaram essas importantes questões.
Os primeiros a descartá-las foram o município e a União (IBAMA). Estes detinham competência na matéria, respectivamente, para ordenar os espaços urbanos promovendo as funções sociais da cidade e para ordenar o uso racional, ambientalmente adequado de suas áreas. Não se entenderam.

O segundo a maltratar referidas normas foi a Procuradoria da República, que ingressou com uma ação buscando apenas a tutela do meio ambiente natural, sem se lembrar que as barracas de praia fazem parte da cultura do País e estão presentes, a longa data, em toda sua extensão litorânea, integrando o seu meio ambiente.
Finalmente, o Judiciário acatou o pedido e, sem impor qualquer determinação quanto ao destino econômico e social (trabalho) dos barraqueiros, impôs a desplanejada e ilegal demolição, em detrimento da adequada ordenação e uso sustentável da área em conflito.
A permanência das barracas de praia, neste caso concreto, é o mais correto, do ponto de vista jurídico e social. Todavia, deve ser realizada mediante o devido processo legal e observadas as condicionantes ambientais, urbanísticas, bem como rigoroso plano de gestão das áreas que permita o seu uso múltiplo e compatível com a sustentabilidade das nossas preciosas praias.

Somente assim, aqueles que não atender em a estas exigências deverão, após exercer o amplo direito de defesa, ter sua barraca demolida; sequencialmente, como condição de validade da demolição, encaminhados a um programa de reinserção profissional, numa operação conjunta entre o município, Estado e União. Valorizar-se a a cute;, dessa forma, o meio ambiente como um todo, em seu aspecto natural e cultural, além dos direitos socioeconômicos ínsitos a todo cidadão brasileiro.
Diante do exposto, forçoso concluir que os cidadãos soteropolitanos e os barraqueiros tiveram desrespeitados direitos intangíveis: meio ambiente ecologicamente equilibrado, trabalho e segurança. Isto porque o ambiente, notadamente o conteúdo cultural, estará desprotegido com a indiscriminada, não planejada demolição e as suas inevitáveis consequências - uma delas pode ser a reocupação desordenada dos espaços litorâneos ou sua favelização. Em segundo lugar, porque muitos perderão seu emprego e renda. Finalmente, porque as praias, a despeito de ser bens públicos, não são intocáveis, devendo ser aproveitadas de forma ordenada, adequada e racional, preservando e resolvendo corretamente a equação da sustentabilidade composta pela responsabilidade social, econômica e ambiental.
E os barraqueiros? Bem, se não houver a revisão destes atos inconstitucionais pelo Tribunal competente, entrarão para história como os únicos, entre os milhares de ocupantes do nosso vasto litoral,que deixarão de exercer uma atividade econômica lícita, vitimados, exclusivamente, pela falta de razoabilidade, planejamento e da reentrante insegurança jurídica que norteia os atos do poder público. Tudo isto, é claro, em confronto com o princípio da dignidade da pessoa humana e do ditame do bem-estar social, alicerces da Constituição.

*Advogado, doutorando e mestre em direito ambiental e urbano

e-mail- georges@humbert.com.br

**Artigo publicado originalmente no jornal A Tarde, - Opinião

O futuro está chegando a São Paulo?

Oded Grajew*
Diversos meios de comunicação noticiaram que a Prefeitura de São Paulo encomendou à Nissan- Renault, 50 carros elétricos, de um modelo cujo lançamento mundial está previsto para o final do ano. Num primeiro momento, os veículos serão importados do Japão e irão para a frota da Companhia de Engenharia de Tráfego.
Este modelo tem autonomia de 160 quilômetros e o custo da recarga da bateria fica em torno de 3 dólares (mais ou menos 6 reais).
O carro elétrico é projeto antigo de muitos fabricantes. A maioria dos países com indústria automobilística já tentou desenvolver um modelo próprio, inclusive o Brasil. No entanto, eles nunca ultrapassaram a fase de protótipo.
Agora que problemas como poluição e qualidade de vida ganham outra dimensão na sociedade, em face das conseqüências das mudanças climáticas, o carro elétrico ganha as linhas de produção e, em breve, as ruas das cidades de todo o mundo.
A combustão dos veículos movidos a combustível fóssil não só eleva o nível dos gases de efeito estufa na atmosfera, como mata. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), treze mil pessoas morrem por ano, no Brasil, em conseqüência da poluição do ar. A mesma entidade alerta que a poluição mata nove pessoas por dia só na cidade de São Paulo.
O limite, para a qualidade do ar, de material poluidor inalável preconizado pela OMS é de 20 microgramas por m3. Em São Paulo, este índice é de 40 microgramas por m3; e no RJ, de 60 microgramas por m3, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE). Estudos da Universidade de São Paulo revelam que 70% deste material é proveniente das emissões dos veículos, principalmente dos carros de passeio. Esta frota não para de crescer. Nos últimos dez anos, a população cresceu 16% e o número de veículos, 67%.
Com isso, circulam pela capital paulista, mais de seis milhões de veículos e mil novos modelos são incluídos a este contingente todos os dias.
Carlos Ghosn, CEO da montadora, ressalta que o carro elétrico precisa de incentivos, diretos ou indiretos, ao menos até a produção atingir entre 500 mil e um milhão de veículos anualmente. Sem isso, o preço da unidade fica muito acima do bolso do consumidor. O executivo também explica que para trazer uma linha de montagem de carros elétricos ao Brasil, é preciso haver mercado para no mínimo 50 mil unidades por ano. Hoje, estes modelos são fabricados apenas nos EUA, no Japão e na França.
Uma das maneiras de reduzir a poluição do ar é o carro elétrico. A prefeitura paulistana deu um primeiro passo, mas é bom lembrar que, entre as metas que assumiu até 2012, constam a redução de 30% das emissões de GEE; a substituição de 70% do troleibus por veículos mais novos e 25% da frota de ônibus por modelos menos poluidores; atingir 100% da frota com inspeção veicular; financiar 18 projetos com recursos da venda de créditos de carbono; e reduzir, a cada ano, 10% das ocorrências por infecção respiratória aguda.

*Coordenador do "Movimento Nossa São Paulo"

A contribuição do Antônio Vieira

Edivaldo M. Boaventura*
Por que o Colégio Antônio Vieira foi criado no começo do século XX? Em 1910, Portugal proclama a república e decreta a expulsão dos jesuítas do território português. E com os jesuítas foram extintas todas as outras ordens religiosas. Explica-se. A grande maioria católica do povo português contrastava com o anticlericalismo da sua elite republicana. A Companhia de Jesus experimentava a terceira extinção. A primeira com o polêmico Marquês de Pombal e a segunda quando da vitória das forças liberais de Dom Pedro IV, o mesmo Dom Pedro I, que abdicara do Brasil.
Tangidos de Portugal, os jesuítas fixam-se, então, na Bahia, com a fundação do Colégio Antônio Vieira. Em 15 de março de 1911, receberam os primeiros 72 alunos. Dentre os que aportaram, encontra-se a figura emblemática do Padre Luiz Gonzaga Cabral, homem de excepcional talento, orador sacro, conhecedor da obra de Antônio Vieira. Aliás, a denominação do estabelecimento com o nome do grande orador confirma e liga a primeira jornada jesuítica, no tempo da Colônia, com a iniciada em 1911.
Aproxima-se o centenário do Colégio em março próximo. Desde o começo os jesuítas firmam um alto padrão de ensino que influenciou a vida intelectual de Salvador, não somente do ponto de vista literário e filosófico, mas também científico com o cultivo das Ciências Naturais. O Vieira passa a ser um pólo de atração para a educação dos jovens baianos, tanto os da capital como das interioridades.
O centenário é para o ex-aluno um tempo privilegiado de recordação positiva. Chegando-se do interior, encontrava-se um colégio com uma rica biblioteca com livros em diversas línguas e com professores de formação européia ensinando no curso secundário, como o padre Torrend com dupla formação missionária e científica. Botânico, estudioso das algas, há uma espécie que em sua homenagem se chama Torrenaceas. Era de uma enorme curiosidade científica, por onde andava recolhia plantas e pedras. Escrevia para A Tarde, lia revistas científicas estrangeiras. Em plena metade do século passado, pregava o ecumenismo, a prática dos exercícios físicos, o saber comer e a autoeducação. Estava além do seu tempo. Pode-se considerar o padre Torrend um pioneiro da ciência na Bahia.
Ao lado da formação humanística e científica que sempre foi o forte dos jesuítas, desenvolviam-se uma série de atividades religiosas, culturais e esportivas. Outras iniciativas entretinham os alunos, como o coral e as competições esportivas com a disputa de jogos entre as séries e com outros colégios soteropolitanos. Além da Academia de Letras dos alunos, a Congregação Mariana e a Juventude Estudantil Católica (JEC) estimulavam a participação. À frente dessas entidades contávamos com a figura culta do padre Mariano Pinho, conhecedor da língua e da literatura portuguesa, que estimulava a leitura de Ferreira de Castro, Guerra Junqueiro, Camões, Vieira e tanto outros.
Na música, o grande destaque era para a Orquestra Sinfônica da Bahia. Em verdade a primeira sinfônica que teve a Bahia, segundo me consta, a cujos ensaios assistíamos no Salão dos Altos. Nas datas festivas, a Orquestra tocava, como também com freqüência dava concertos no Gabinete Português de Leitura. O seu regente era o padre Mariz, músico e compositor, o seu nome constava da Enciclopédia Britânica, a sua criação mais conhecida era Chá das Cinco.
O colégio formou centenas de cidadãs e cidadãos prestantes, úteis à comunidade, possuidores de uma educação que liberta, e que procuram promover a justiça e a paz. A eficácia pode ser exemplificada pelos destacados alunos: Anísio Teixeira, Thales de Azevedo, Jorge Amado, Roberto Santos e tantos outros que contribuíram para uma sociedade mais culta e mais justa.
Recriava-se, assim, a Companhia de Jesus, em Salvador, com um estabelecimento de ensino marcado pela educação religiosa de qualidade. A ausência histórica dos inacianos da Bahia durante um século e meio foi compensada com a fundação do Vieira.
* Educador, escritor, presidente da Academia de Letras da Bahia e diretor geral do jornal A Tarde

Política, Cultura e Religiosidade

Ilustração de Aziz

Juca Ferreira*
Ainda está presente na memória de todos o tempo em que os centros litúrgicos conhecidos como “candomblés” precisavam de autorização policial para a celebração de suas divindades. As coisas mudaram. Hoje o Poder Público reverencia a glória do centenário de fundação do Axé Opô Afonjá, uma das três casas matrizes do culto ketu-nagô na Bahia. À frente dessa comunidade se encontra Stella de Oxóssi, uma das mais dignas sucessoras de Ana Eugênia dos Santos, a Mãe Aninha, fundadora do Axé.
Gostaria de destacar um ponto que me parece político e culturalmente importante para a democracia das crenças no Brasil. Mãe Aninha pertenceu também a irmandades religiosas, aparentemente –– externas ao culto dos orixás.
A Irmandade da Boa Morte, por exemplo, criada por africanos e seus descendentes na diáspora escrava é um exemplo de instituição ético-político-religiosa destinada a cultuar as representações do Bem e das regras tidas como indispensáveis para que se inscreva harmonicamente a morte na vida, para que a morte seja uma nuance controlada da vida. Por trás dela se encontra toda uma tradição cultural que considera a velhice o eixo simbólico do grupo social, conferindo ao idoso, um estatuto de prestígio. Os anos vividos não trazem discriminação social (como o velho na sociedade de consumo de hoje), mas autoridade e respeito. A morte, aí, não é natural, nem negativa, mas simbólica, algo que se partilha socialmente.
Como então explicar que um grupo reflexivo e religioso –– a comunidade dos cultores de orixás –– guiado por princípios opostos aos que se desenvolveram progressivamente na sociedade cristã do Ocidente possa ter existido sob forma de “irmandade” cristã?
A resposta encontra-se na idéia do “sincretismo estratégico”. Sincretismo implica troca de influências. O processo sincrético é cultural e normal na história de qualquer religião. Mas, na Bahia, quando os negros associavam alguns de seus orixás com santos da religião católica, não estavam apenas sincretizando, estavam respeitando (como faziam com outros deuses africanos) e seduzindo as diferenças graças à analogia de símbolos e funções. A aproximação dos contrários ocorria sem a dissolução das diferenças numa unidade sincrética.
Embora alguns digam que “Lugar de santo é na igreja; lugar de orixá é no terreiro”.
O sincretismo aí não implicava uma real transmutação ético-religiosa de valores, mas uma estratégia (política), destinada a proteger com as aparências institucionais da religião dominante a liturgia do escravo e seus descendentes.
Lamentavelmente isto não tem sido pensado como estratégia política, por mau entendimento do que seja política e por não se atribuir, preconceituosamente, consciência política a descendentes de escravos. Nunca se levou em conta que já entre eles pudesse existir uma elite intelectual negra.
Na realidade, as comunidades litúrgicas matriciais, aquelas que deram origem à profusão e à popularização dos cultos afro-brasileiros, foram resultado de uma aglutinação de lideranças, caracterizada pela participação fundacional de altos dignitários e sacerdotes do milenar culto aos orixás, trazidos ao Brasil na condição de escravos, em conseqüência das guerras interétnicas e das incursões guerreiras dos escravagistas no Continente africano. No tocante à cultura jeje-nagô-ketu, a experiência de vida na Bahia reflete exemplarmente ancestralidade e visão-de-mundo africanos.
Mãe Aninha, a fundadora do Axé Opô Afonjá, é um dos maiores exemplos na história nacional dessa política sem partidos que caracteriza a dimensão litúrgica dos descendentes de africanos no Brasil. Lidando com as diferenças (as irmandades religiosas, o convívio com intelectuais), ela deixa uma lição republicana para a atualidade: espiritualidade é, antes de tudo, independência do espírito frente aos dogmas e às verdades absolutas. Quando se é pleno de espírito, respeita-se a diferença, respeita-se a crença do outro. Isso é grandeza, isso é, junto com o axé guardado, um dos conteúdos preciosos do Axé Opô Afonjá. Que ele e os Orixás continuem a iluminar o mundo.
*Juca Ferreira é Ministro da Cultura

** Artigo publicado originalmente no dia 30.7.2010 em Opinião, do jornal A Tarde, é uma homenagem aos 100 anos do Ilê Axé Opô Afonjá.

Um reitor estadista

Jorge Portugal*
O assunto do meu artigo de hoje certamente será tema de livro ou livros daqui a dez ou 15 anos. Assim como Antônio Risério escreveu brilhante obra sobre o reitorado do Prof. Edgar Santos – primeiro reitor estadista da Bahia – também outros haverão de se debruçar sobre o período do Prof. Naomar de Almeida Filho (foto) à frente da UFBA, gestão encerrada na semana passada.
Sei muito bem que alguns conservadores de carteirinha e outros “revolucionários” com ejaculação precoce terão sempre o que questionar sobre as idéias e feitos deste reitor magnífico. Essas pessoas jogam no mesmo time dos que culpam Lula pela não resolução, em oito anos, de todos os males plantados no Brasil durante os 500 anteriores.
Bastariam três ações para entronizar Naomar no panteão dos melhores reitores de toda a história da nossa principal universidade pública: a implantação das ações afirmativas, criando uma política de cotas inteligentes, baseada no mapa étnico do IBGE, depois copiada por várias universidades do País; o empenho determinante – e por que não dizer generoso – na criação da UFRB, a partir do desmembramento da Faculdade de Agronomia, pertencente à instituição por ele dirigida; e o lançamento da Universidade Nova, com o bacharelado interdisciplinar, atualizando definitivamente nosso ensino superem, aproximando-o das principais instituições do planeta.
Lembro-me com nitidez das palavras do então ministro da Educação, Cristovam Buarque, quando da primeira festa de calouros da gestão Naomar, em que o reitor recém-empossado apresentou aos estudantes algumas idéias que seriam desenvolvidas em seu período. Os sectários de sempre ensaiaram uma reação de descontentamento e Cristovam escancarou uma verdade incômoda: “È estranho que, numa universidade, o reitor seja mais avançado que os seus estudantes”. Com Naomar, a Ufba mudou de cor. E começou a mudar de rumo. Começou a ter a cara da Bahia e a dialogar com o Estado, como deve fazer uma universidade verdadeira. Naomar despede-se da UFBA, mas não da luta por um ensino público de qualidade.

O Brasil ainda precisará muito dele. A Bahia, então, nem se fala.
* Jorge Portugal é educador e poeta