Segundo o ministro Pedro Brito, serão feitas concessões em Manaus (AM) e Aratu (BA), as primeiras pelas novas regras do setor.A Secretaria dos Portos deverá conceder até o fim do ano pelo menos dois portos à iniciativa privada, no valor total de cerca de R$ 1,25 bilhão. O governo já está recebendo propostas para o Porto Novo de Manaus, com valor estimado pelo ministro da pasta, Pedro Brito, em R$ 250 milhões. Além do novo porto amazonense, também será concedido o porto de Aratu, na Bahia, com valor de cerca de R$ 1 bilhão, para 5 anos de investimentos em obras de expansão.
Segundo Brito, o porto novo de Manaus terá operações apenas de contêineres, enquanto que o porto de Aratu, que serve ao complexo petroquímico de Camaçari, entre outros, ganhará capacidade para transportar contêineres, granéis sólidos e veículos – há também um parque industrial da Ford em Camaçari.
Um consórcio formado por Braskem, Log-in e M. Dias Branco já apresentou um estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental para uma proposta de concessão do porto de Aratu, segundo Brito.
A Braskem e a Log-in já operam no porto baiano e a M. Dias Branco tem um terminal privativo lá. A concessão seria acompanhada de investimentos na infraestrutura, como em berço de atracação e novos terminais, entre outros.
O porto de Manaus será feito na área onde se encontrava a extinta Siderúrgica do Estado do Amazonas (Siderama). Para participar da concorrência do novo porto, os interessados deverão apresentar o estudo de viabilidade técnica e econômica (EVTE) e os estudos de impacto ambiental para pedido de licenciamento prévio. O prazo para envio dessas informações é 15 de outubro.As duas concessões serão as primeiras feitas sob as novas normas da Resolução 108, deste ano, que prevê as condições gerais para processos desse tipo. Segundo Brito, a nova legislação permite, de forma transparente, que existam portos públicos com operação privada.
Fonte:Grande Prêmio/Danilo Fariello, iG Brasília
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