quarta-feira, 25 de agosto de 2010

João Henrique esclarece demolição das barracas de praia na orla de Salvador

João Henrique Barradas Carneiro e Mário de Mello Kertezs no Jornal da Metropolis
Segundo o prefeito, a 'falha' ocorreu durante as negociações entre barraqueiros e prefeitura
Fonte: Tiago Nunes - Portal da Metrópole
João Henrique esclarece demolição das barracas de praia na orla de Salvador
Segundo o prefeito, a 'falha' ocorreu durante as negociações entre barraqueiros e prefeiturazoom
O prefeito de Salvador João Henrique Carneiro esclareceu na manhã desta quarta-feira (25), as dúvidas sobre o processo de demolição das barracas de praia na orla de Salvador e Região Metropolitana durante entrevista ao programa Jornal da Bahia no Ar, da Rádio Metrópole.João Henrique afirmou que em 2006, O Ministério Público Federal (MPF) junto com a Advocacia Geral da União entraram com uma ação para derrubar todas as barracas de praia de Salvador atendendo a um novo projeto da União denominado de 'Orla da União'. Em abril de 2007, o juiz da 13ª Vara Cível Federal, Carlos D'Ávila Teixeira ordenou que a prefeitura derrubasse todas as barracas de forma impactante. No entanto, a prefeitura recorreu da decisão, alegando que as demolições teriam que ser feita paulatinamente. Conforme a prefeitura, havia um planejamento de manejo. "A medida que as barracas fossem derrubadas, outras seriam substituídas, por modelos novos, atendendo os pré-requisitos ambientais.Nós conseguimos a suspensão provisoriamente da derrubada, e em seguida, iniciou-se a fase de negociação", disse João Henrique.
A grande falha, segundo o prefeito, ocorreu durante as negociações com os barraqueiros. A prefeitura não conseguiu por parte da associação da categoria colaboração para o entendimento. Ainda segundo o prefeito, não houve por parte do advogado representante da associação de barraqueiros, colaboração para um entendimento ou negociação. As audiências de conciliação teriam sido todas tumultuosas. Após rodadas de negociação, o magistrado Carlos D'Ávila exigiu da prefeitura a apresentação de um projeto alternativo. De acordo com João Henrique, o projeto alternativo consistia na operação 'Mário Leal Ferreira', que reduziria o número de barracas pela metade, tirando as estruturas das areias, atendendo todas as exigências do Patrimônio da União, Ibama e do MPF.Entretanto, o representante da associação dos barraqueiros teria entrado duas vezes com o pedido de suspensão do juiz Carlos D'Ávila do caso, mas perdeu as duas tentativas. Em contrapartida, o magistrado ficou a vontade para ordenar as demolições realizadas no início desta semana.
"Havia um planejamento para ser feito por etapas e gradualmente. Todo o projeto da fundação Mário Leal Ferreira não pode ser aplicado", explicou o prefeito.João Henrique questionou também a acusação de 2006 - onde a Prefeitura de Salvador teria dado, ao longo de 50 anos, permissão à população realizar construções em cima da areia (terreno que pertence a marinha) - além da atitude do Patrimônio da União, que durante meio século não teria tomado nenhuma atitude para tal.
Ipitanga
Segundo o prefeito, após receber informações da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) de que a praia de Ipitanga pertence a Salvador, o juiz Carlos D'Ávila Teixeira determinou a demolição completa e imediata de todas as barracas de praia da cidade, tanto as do continente quanto as das ilhas. Não cabe recurso à decisão.
"A Conder passou essa informação ao juiz Carlos D'Ávila, que por sua vez, determinou a demolição também em Ipitanga. Mas nós [prefeitura] nunca administramos aquele local. Cabe a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, verificar esta informação da Conder", contestou João Henrique.
Na segunda-feira (23), Moema entrou com uma ação na Justiça para suspender as demolições em Ipitanga, alegando que os equipamentos não fazem parte da capital baiana. Além disso, a prefeitura local alega ameaça à segurança e economia do município. João Henrique ainda falou sobre a inauguração do Metrô, iluminação e banheiros públicos, banho de asfalto, entre outros assuntos.
*foto:Geraldo Melo

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