domingo, 28 de fevereiro de 2010

Belo Monte: a volta triunfante da ditadura militar?

Leonardo Boff*
O Governo Lula possui méritos inegáveis na questão social. Mas na questão ambiental é de uma inconsciência e de um atraso palmar.
Ao analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) temos a impressão de sermos devolvidos ao século XIX. É a mesma mentalidade que vê a natureza como mera reserva de recursos, base para alavancar projetos faraônicos, levados avante a ferro e fogo, dentro de um modelo de crescimento ultrapassado que favorece as grandes empresas à custa da depredação da natureza e da criação de muita pobreza. Este modelo está sendo questionado no mundo inteiro por desestabilizar o planeta Terra como um todo e mesmo assim é assumido pelo PAC sem qualquer escrúpulo. A discussão com as populações afetadas e com a sociedade foi pífia. Impera a lógica autoritária; primeiro decide-se depois se convoca a audiência pública. Pois é exatamente isto que está ocorrendo com o projeto da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu no Estado do Pará.
Tudo está sendo levado aos trambolhões, atropelando processos, ocultando o importante parecer 114/09 de dezembro de 2009, emitido pelo IBAMA (órgão que cuida das questões ambientais) contrário à construção da usina, a opinião da maioria dos ambientalistas nacionais e internacionais que dizem ser este projeto um grave equívoco com consequências ambientais imprevisíveis.
O Ministério Público Federal que encaminhou processos de embargo, eventualmente levando a questão a foros internacionais, sofreu coação da Advocacia Geral da União (AGU), com o apoio público do Presidente, de processar os procuradores e promotores destas ações por abuso de poder.
Esse projeto vem da ditadura militar dos anos 70. Sob pressão dos indígenas apoiados pelo cantor Sting em parceria com o cacique Raoni foi engavetado em 1989. Agora, com a licença prévia concedida no dia 1º de fevereiro, o projeto da ditadura pôde voltar triunfalmente, apresentado pelo Governo como a maior obra do PAC.
Neste projeto tudo é megalômano: inundação de 51.600 ha de floresta, com um espelho d'água de 516 km2, desvio do rio com a construção de dois canais de 500m de largura e 30 km de comprimento, deixando 100 km de leito seco, submergindo a parte mais bela do Xingu, a Volta Grande e um terço de Altamira, com um custo entre 17 e 30 bilhões de reais, desalojando cerca de 20 mil pessoas e atraindo para as obras cerca de 80 mil trabalhadores para produzir 11.233 MW de energia no tempo das cheias (4 meses) e somente 4 mil MW no resto do ano, para por fim, transportá-la até 5 mil km de distância.
Esse gigantismo, típico de mentes tecnocráticas, beira a insensatez, pois, dada a crise ambiental global, todos recomendam obras menores, valorizando matrizes energéticas alternativas, baseadas na água, no vento, no sol e na biomassa. E tudo isso nós temos em abundância. Considerando as opiniões dos especialistas podemos dizer: a usina hidrelétrica de Monte Belo é tecnicamente desaconselhável, exageradamente cara, ecologicamente desastrosa, socialmente perversa, perturbadora da floresta amazônica e uma grave agressão ao sistema-Terra.
Este projeto se caracteriza pelo desrespeito: às dezenas de etnias indígenas que lá vivem há milhares de anos e que sequer foram ouvidas; desrespeito à floresta amazônica cuja vocação não é produzir energia elétrica mas bens e serviços naturais de grande valor econômico; desrespeito aos técnicos do IBAMA e a outras autoridades científicas contrárias a esse empreendimento; desrespeito à consciência ecológica que devido às ameaças que pesam sobre o sistema da vida, pedem extremo cuidado com as florestas; desrespeito ao Bem Comum da Terra e da Humanidade, a nova centralidade das políticas mundiais.
Se houvesse um Tribunal Mundial de Crimes contra a Terra, como está sendo projetado por um grupo altamente qualificado que estuda a reinvenção da ONU sob a coordenação de Miguel d'Escoto, ex-Presidente da Assembléia (2008-2009) seguramente os promotores da hidrelétrica belo Monte estariam na mira deste tribunal.
Ainda há tempo de frear a construção desta monstruosidade, porque há alternativas melhores. Não queremos que se realizem as palavras do bispo Dom Erwin Kräutler, defensor dos indígenas e contra Belo Monte: "Lula entrará na história como o grande depredador da Amazônia e o coveiro dos povos indígenas e ribeirinhos do Xingu".
Leonardo Boff é representante e co-redator da Carta da Terra.

sábado, 27 de fevereiro de 2010

Sobre Verdes e Vermelhos


Bete Santos*
Ubiratan Castro, o nosso Bira, profundo conhecedor da história da Bahia, presenteou-nos na última quinta-feira com um instigante texto sobre radicalismo e desenvolvimento, a propósito do debate em torno da ponte Salvador-Itaparica. Como muito bem lembra Bira, com o debate em torno da “ponte” não estamos discutindo apenas a relevância ou não de uma obra de engenharia, a ligar o nada a lugar nenhum (como algumas das nossas históricas intervenções urbanas, inclusive em Salvador). Segundo seu argumento, a construção da ponte se insere no contexto de um projeto de desenvolvimento capaz de imprimir uma outra dinâmica econômica ao Recôncavo.
Em sendo assim, essa intervenção precisa ser discutida de forma mais qualificada. De fato, a Baía de Todos os Santos e o Recôncavo sempre se constituíram em local de trabalho produtivo, e o padrão de desenvolvimento implementado no século passado criou descompassos entre uma economia industrial, desenvolvida, e um Recôncavo, bucólico e perdido no passado – a ser preservado ou não, a depender de vínculos afetivos ou interesses econômicos.
Vamos, então, situar o debate propriamente nesse campo. Qual Projeto ou Projetos de Desenvolvimento para a Bahia estão presentes no cenário político estadual e como ou em que medida uma intervenção dessa natureza se insere ou, ao contrário, não adiciona novos elementos ao desenvolvimento regional. Concordo plenamente com Bira quando diz que, na baía do século XXI, tanto nativos como veranistas têm direito aos benefícios do desenvolvimento. Essa é a questão chave.
O projeto de desenvolvimento ao qual estamos nos reportando precisa ser explicitado e discutido com Salvador e com o seu Recôncavo. E não se trata apenas de um apelo retórico – comum em tempos de eleição. É preciso que se discuta em que medida essa intervenção e o projeto à qual está associada imprimem uma dinâmica de desenvolvimento regional diferente daquela construída ao longo do século XX.
E mais: o que está posto é o desafio de inserção do Recôncavo em um projeto que não reproduza as mazelas do desenvolvimento, concentrado e excludente, que fez de Salvador e sua região um espaço de convivência e conflito entre precariedade e pós-modernidade. Ainda a titulo de exemplo, o agronegócio no Oeste baiano e o pólo turístico na Linha Verde, embora atraiam investimentos e contribuam com a arrecadação, não podem, do ponto de vista ambiental e também social, ser qualificados como bons exemplos de desenvolvimento.
Mas, então, companheiro, o radicalismo não pode ser visto apenas como uma doença infantil dos que se recusam a amadurecer. Ser radical pode significar, também, tomar as coisas pela raiz, ir ao encontro dos seus fundamentos. Nesse sentido, o radicalismo, hoje, pode e deve ser verde, quando consideramos a necessidade de equacionar a relação predatória que a economia globalizada estabelece com o ambiente e com a natureza, e pode também continuar a ser vermelho, quando consideramos a possibilidade de construção de relações menos assimétricas entre capital e trabalho (sobretudo se não temos, no horizonte, a possibilidade de mudanças estruturais).
Desse modo, a democracia não pode se contrapor ao radicalismo. Esse é o sentido que a proposta de democratização da democracia ou a sua radicalização pode ter. É preciso avançar na criação de fóruns e instâncias qualificadas de debate sobre qual o significado desenvolvimento que queremos, e isso tem um especial significado na Bahia. As forças políticas que estão a frente do governo do estado têm condições políticas e institucionais para travar esse debate.
Afinal, qual projeto de desenvolvimento queremos para a Bahia? Como incorporar o Recôncavo nesse processo, como articular tradição e modernidade, sem reproduzir e acirrar desigualdades históricas e criar padrões de desenvolvimento social e ambientalmente insustentáveis? Se não for assim, não teremos feito a diferença. E teremos, não exatamente amadurecido, mas envelhecido – e da forma mais perversa que o desenvolvimento capitalista costuma conceder.
* Bete Santos é doutora em Sociologia pela UNICAMP e pesquisadora do Grupo Águas/CIAGS/Núcleo de Pós Graduação em Administração / Escola de Administração – Universidade Federal da Bahia. e-mail:
beteps@ufba.br

Radicalismo e desenvolvimento

Foto de Nilton Souza
UBIRATAN CASTRO DE ARAUJO *
Nos idos tempos de minha juventude, o radicalismo político era indiscutivelmente vermelho, nas suas várias tonalidades; do rubro encarnado do livrinho de pensamentos do presidente Mao até o rosa choque da social-democracia.
As velhas tias baianas desenvolveram uma sábia teoria, pela qual comunismo era como surto de sarampo. Era normal na infância e muito perigoso na maturidade! Hoje, o radicalismo mudou de cor. Ele é indiscutivelmente verde, em todas as suas tonalidades; do verde-oliva dos defensores da floresta, ao verde-musgo dos defensores das águas, até o verde claro dos defensores do ar puro e do clima fresco.
Para que meus amigos verdes não fiquem verdes de raiva, devemos reconhecer que o radicalismo é da natureza dos movimentos sociais. Cada movimento existe em função de uma pauta específica, focada em uma questão que assegura a legitimidade e a militância de todos os seus simpatizantes. Por isso os movimentos sociais são sempre maximalistas. Assim é que os governos são de partidos políticos e não de movimentos sociais. O mais grave é que os radicalismos nunca andam sós. Ao lado do verde infantil, anda o saudosismo senil.
Nós todos, pós-sexagenários, sentimos bater em nossas mentes a saudade de nossa própria juventude. “No meu tempo tudo era melhor”. Ai que saudade tenho da Estância Hidromineral de Dias D’Ávila, veraneio de toda a minha infância. Nunca mais os banhos das milagrosas lamas preta e branca, nunca mais a cata de mangaba nos tabuleiros… ai que saudade! Mas nem por isso pretendo destruir o Polo Petroquímico, principal atividade industrial da Bahia. Esta patologia tem hoje um sintoma: a saudade da Itaparica do meu avô! Como diz o povo, amor que fica é amor de Itaparica!
A mais recente manifestação deste encontro de radicalismos é a oposição apaixonada ao projeto de construção da ponte Salvador-Itaparica. Este não é um projeto rodoviário isolado. Ele faz parte de todo um planejamento do Estado da Bahia para a reativação da Baía de Todos os Santos e seu entorno, o Recôncavo Baiano. Esta baía nunca foi um local bucólico de contemplação e sim um local de trabalho produtivo! O desafio do presente é a restauração do desenvolvimento articulado de toda a baía, com indústria naval, interligação de estradas com o sistema de portos e expansão da indústria automobilística e do Polo Petroquímico.
A baía bucólica é o triste resultado das mudanças econômicas dos anos 60, com o funcionamento da Rio-Bahia e com a implantação da economia do petróleo, que produziram um Recôncavo desenvolvido, chamado Região Metropolitana de Salvador, e um Recôncavo abandonado, chamado de Histórico. Nestes espaços abandonados, ficou uma população pobre, os nativos, sem acesso aos serviços de saúde, educação, sem emprego e sem rendas, indigentes das migalhas dos ricos veranistas e turistas do Recôncavo desenvolvido, que durante algumas semanas no ano, iam descansar as vistas com a pobreza alheia. Na Baía do século XXI, tanto nativos quanto veranistas tem o mesmo direito de acesso aos benefícios do desenvolvimento, pois são todos cidadãos baianos.
O grande remédio contra os radicalismos é a prática da democracia. Que todos os interessados sejam ouvidos! Que se defina a justa medida da preservação da cidade de Itaparica, cidade histórica e estância hidromineral, de modo a protegê-la dos impactos negativos da desfiguração urbana e da implacável especulação imobiliária. Queremos todos que a cidade de Itaparica continue a produzir milagres com a sua “água fina, que faz velha virar menina”.
* Ubiratan Castro é o Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon
Artigo originalmente publicado no jornal A Tarde, 11/02/2009

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Salvador 2030

Eduardo Atayde*
Quando o arquiteto Le Corbusier, em 1925, lançou um ambicioso plano chamado Plan Voisin que previa a destruição de uma parte de Paris para construir arranha-céus, chocou o mundo mostrando o espírito da época que se iniciava. Em 2009, quando os 105km² de área de Paris, há muito insuficientes para abrigar o agitado estilo de vida dos dois milhões de habitantes da cidade que se misturam com numero maior de turistas, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, convidou um grupo de arquitetos mundialmente famosos para reimaginar Paris 2030,(na ilustração, proposta de Christhian de Portzanpac), transformando-a, segundo a proposta, na cidade mais sustentável do mundo. Concedendo “absoluta liberdade de sonhar”, desde que as propostas fossem sustentáveis, concretas e exequíveis, os três grandes temas escolhidos foram o desenvolvimento sustentável, a mobilidade e a extinção dos guetos ligando a periferia – onde vivem seis milhões de pessoas – ao centro da cidade. A locomoção diária para o trabalho é um grande transtorno para milhões de pessoas, só para resolver isso serão investidos 35 bilhões de euros durante 12 anos em obras de melhoria dos sistemas de transporte da capital francesa.
Do outro lado do Atlântico, em Nova York, o prefeito Michael Bloomberg, lançou o projeto “NYC 2030” reunindo um grupo de arquitetos urbanistas e empresários, visando transformar a sua cidade no melhor centro cultural urbano sustentável do mundo. Aproveitando o pacote nacional do governo Obama que injetou US$ 80 bilhões em tecnologias limpas, Nova Iorque articula-se para continuar atraindo a atenção do mundo aquecendo a indústria do turismo. O Empire State Building, prédio símbolo de Nova Iorque, está sendo recuperado para ser paradigma da sustentabilidade.
Cidades de todo o mundo montam planos para 2030 conciliando benefícios do dinamismo e da criatividade, próprios dos grandes centros urbanos, com os graves problemas de mobilidade, poluição, criminalidade e pobreza. Abu Dhabi 2030, nos Emirados Árabes; Sidnei 2030, na Austrália; Sacramento 2030, capital da Califonia; Barcelona 2030, na Espanha; e, bem mais perto, Cairu, único município arquipélago do Brasil, situado no Baixo Sul da Bahia que, com apoio do BID e chancela da ONU, organizou Cairu 2030.
Promover o desenvolvimento sustentável de cidades ricas, com recursos financeiros abundantes, talvez seja mais fácil do que promover o crescimento sustentável daquelas com acentuadas desigualdades e altos índices de pobreza como Cairu e Salvador. Ainda assim, o livre pensar levou os governos municipal, estadual e federal a unirem-se à iniciativa privada para, de forma ousada, pensar no Salvador 2030, apresentado semana passada para auditório repleto de empresários, políticos e profissionais de diversas áreas – aberto a contribuições da população. Intervenções foram projetadas por equipe multidisciplinar de profissionais. Construção de novas avenidas cortando toda cidade, abertura de esplanada do porto e requalificação da Avenida do Contorno, bairro do Comércio e da orla da Cidade Baixa, reorganização viária da Orla Atlântica com o alargamento das pistas com quadras poliesportivas, ponte sobre o Parque Pituaçu (foto) em uma via intermediária desafogando a avenida paralela, rede integrada de transporte coletivo incluindo metrô e trens do subúrbio, ponte ligando Salvador à Ilha de Itaparica e a reconstrução da Fonte Nova.
Na Copa do Mundo de 2014, quando a força da mídia global mostrar Salvador para o mundo, imagens da nova Fonte Nova - prédio que mais “vibra” na Bahia - entrarão nas casas de telespectadores e investidores globais. Os inovadores princípios da sustentabilidade adotados na reconstrução da arena de emoções serão medidas da competência dos arquitetos e construtores e uma grife do povo da Bahia. A liberdade de sonhar também trás desafios. Podemos duvidar da realização das idéias futuristas, mas se propostas com a qualidade e a ousadia destas apresentadas, abertas a contribuições, não forem implementadas, Salvador corre o risco de ficar estagnada, presa ao passado, perdendo a oportunidade de alinhar-se com a qualidade de vida sonhada e conquistada por cidades ao redor do mundo.
*Eduardo Athayde, administrador e pesquisador da Universidade Livre da Mata Atlântica, é diretor do WWI-Worldwatch Institute no Brasil. Email: eduardo@uma.org.br
Artigo publicado originalmente no jornal, A Tarde.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

UMA PONTE PARA O FUTURO

Artigo originalmente publicado no jornal A Tarde, em 26/03/2009
Osvaldo Campos Magalhães*
A concessão da BR 324, trecho entre Salvador e Feira de Santana, e a implantação da Via expressa Baía de Todos os Santos, são acontecimentos que poderão viabilizar a construção da ponte de ligação entre Salvador e a ilha de Itaparica. Vamos aos fatos. A concessão da rodovia Salvador–Feira ao consórcio Rodobahia, grupo formado pela espanhola Isolux-Corsan e pelas empresas brasileiras Engevix e Encalso, terá o prazo de 25 anos e implicará na implantação de dois postos de pedágio com cobrança em ambos os sentidos. Ao contrário do trecho da BR 116 entre Feira de Santana e Cândido Sales, integrante da mesma concessão, que deverá ser totalmente duplicado durante o prazo de concessão, o edital não previu o aumento da capacidade de tráfego com a implantação da terceira faixa na BR 324, nem a duplicação do anel rodoviário de Feira. A rodovia, que em alguns trechos já registra uma movimentação de mais de 40 mil veículos dia é atualmente a principal via de acesso a Salvador, e, em menos de 10 anos, estará no limite de sua capacidade de tráfego, o que tornará viável uma segunda opção de acesso a Salvador mediante a concessão da construção da ponte Salvador – Itaparica e da duplicação do trecho entre Bom Despacho e Nazaré. Por outro lado, a implantação da Via Expressa Baía de Todos os Santos, com investimentos de R$ 300 milhões oriundos do PAC, Plano de Aceleração de Crescimento, criará a infra-estrutura necessária para a implantação da ponte e a articulação entre os dois acessos a Salvador. Não por acaso, o governador Jaques Wagner entregou ontem ao presidente Lula o estudo preliminar da ponte, visando a inclusão no PAC. Os estudos, desenvolvidos pelo setor privado, estão bastante avançados e visam a implantação do projeto mediante concessão pública. Prevendo-se uma movimentação de cerca de 20 mil veículos/dia em 15 anos, a viabilização da nova ponte estará atrelada à cobrança de um pedágio de cerca de R$ 25,00, (inferior à atual tarifa do Ferry Boat) e, à implantação de um projeto de desenvolvimento urbano planejado da ilha.
Coincidentemente, o atual processo de degradação da ilha teve início justamente com a concessão da estrada do Côco/Linha Verde, que, assegurando acesso rodoviário de qualidade para a Costa dos Coqueiros, possibilitou a implantação do projeto Sauípe e a consolidação da Praia do Forte como destino turístico e de veraneio. Propiciou também o deslocamento do vetor de expansão imobiliária de Salvador para o litoral norte e, mais recentemente para a Avenida Luiz Viana Filho.
Uma nova concessão rodoviária, incluindo a construção da ponte Salvador – Itaparica e a duplicação do trecho entre Bom Despacho e a Nazaré, assegurando acesso rápido e eficiente, deverá reverter este vetor de expansão imobiliária, transformando o atual panorama de degradação da ilha. Mediante um bem estruturado plano de desenvolvimento urbano, a ilha poderá se transformar e crescer de forma ordenada, impedindo também o atual processo de crescimento descontrolado de Salvador, com seus reflexos no trânsito e na qualidade de vida dos habitantes da cidade.
*Osvaldo Campos Magalhães - Engenheiro Civil(79-Ufba) e Mestre em Administração (94-Ufba), é membro do Conselho de Infra-estrutura e do Conselho Estratégico de Desenvolvimento Empresarial da FIEB. Coordena o Nelt - Núcleo de Estudos em Logística, Transportes e Tecnologias Sustentáveis. Email: nelt.oscip@gmail.com.
Artigo também publicado no jornal A Tarde em 26 de março de 2009

Uma ponte sobre o Recôncavo

PAULO ORMINDO DE AZEVEDO*
Um réquiem de João Ubaldo para Itaparica, ameaçada de ser atropelada pela BR 242, provocou uma resposta grotesca e vazia do governo, que macula sua imagem. A reação foi xenofóbica e preconceituosa por ele residir no Rio, e não ser um técnico, senão um intelectual, supostamente amante do atraso.
Assinei o manifesto em solidariedade ao escritor pela tentativa de desqualificá-lo, em defesa da liberdade de opinião e por outras razões que vão mais além dos seus temores.
A ponte, a meu ver, não fará de Itaparica uma extensão de Salvador, tanto quanto a Rio-Niterói não expandiu Niterói, nem desafogou o Rio, que cresce na direção oposta. Itaparica, como Niterói, será apenas um atalho para a BR-101 e BR-242. Continuará como um conjunto de condomínios fechados usados um mês por ano, como o litoral de Lauro de Freitas e Camaçari. Mesmo porque, a ponte será uma nova Paralela, engarrafada 24 horas por dia, apesar de suas oito pistas, pois o gargalo está na entrada de Salvador. Não será também uma saída para a soja do oeste, pois o nosso porto, mesmo ampliado, não tem condição de operar granéis e tem uma sobrevida de 25 anos. Ela será, sim, uma ponte sobre o Recôncavo e ilhas, cujas estradas serão marginalizadas, o sistema hidroviário e patrimônio abandonados.
Não digo adeus à ilha, que continuará sendo apenas uma passagem, lamento por Salvador, que poderá receber cerca de 60.000 carros e caminhões diários entrando por São Joaquim e cruzando seu centro antigo em direção ao Litoral Norte, onde estão as praias mais badaladas e os principais centros de produção da Região Metropolitana de Salvador – RMS, o Copec e a Ford. Imaginem o engarrafamento do Américo Simas, da San Martin, da Contorno e do Iguatemi nos dois sentidos. Pela conformação do cabo de S. Antônio, não podemos ter um anel rodoviário, senão um fundo de saco (cul de sac). Para ele, o já congestionado Iguatemi, convergem duas estradas, a BR-324 e a Estrada do Coco/Linha Verde. Agora teremos uma terceira, a BR-242.
Enquanto em todo o mundo se evita a entrada de carros no centro, nós vamos despejar ali uma estrada de oito pistas. A ponte terá também um impacto enorme sobre a segunda maior baía do mundo. A construção de uma ponte como essa demanda a construção de modelos reduzidos para simulações de marés, ventos e descargas de rios e assim evitar assoriamentos e correntezas indesejáveis. Pequenas obras nos portos de Fortaleza e Recife acabaram com as praias de Iracema e de Olinda. O porto de Suape atraiu tubarões para a praia de Boa Viagem. Quanto perdeu Recife e perderá Salvador com um monstrengo que já arranca a 35 m de altura, prejudicando a paisagem, a navegação, os esportes náuticos e o turismo?
É inconcebível que se licite um projeto dessa complexidade sem estudos de viabilidade e impactos. Nem eles podem ser feitos em 120 dias. Ao que tudo indica, o Convite a Manifestação de Interesse é apenas a legitimação do projeto do “Consórcio” já apresentado pelo secretário de Infraestrutura, cujo orçamento inicial é de R$ 2,5 bilhões, mas que poderá ser triplicado com os custos financeiros e operacionais. É um engano imaginar que o setor privado irá investir na ponte e que ela será paga com o pedágio. Com este projeto e o remake de R$ 1,61 bilhão da Fonte Nova (A Tarde, 30/01) a capacidade de endividamento do Estado fica comprometida por algumas décadas e nós contribuintes pagando o pato.
Caro colega Bira Gordo, li com a atenção seu artigo “Radicalismo e desenvolvimento” do último dia 11/2, por ser V. o mais ilustrado porta-voz da atual administração. Esta falsa oposição entre desenvolvimento e preservação ambiental, assim como a pecha de radicalismo atribuída ao contraditório são coisas dos anos 70.
Confesso que não consegui enquadrar Ubaldo nem eu mesmo em nenhuma de suas categorias – vermelho/comuna, verde de raiva, infantil e senil/saudosista – nem numa fantasmagórica oposição.Queremos apenas um desenvolvimento sustentável, que não seja só pontes, viadutos, asfalto, mais carros e fumaça. Há alternativas melhores e mais baratas.
*Paulo Ormindo de Azevedo – Arquiteto, professor titular da Universidade Federal da Bahia, diretor do Instituto dos Arquitetos do Brasil-Depto Bahia e do Crea-BA, membro da Academia de Letras da Bahia.
Ilustração: Cau Gomez

Na ALB Wagner defende a ponte e o debate

Na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), defendeu o projeto da ponte Salvador-Itaparica, que motivou críticas de João Ubaldo Ribeiro (leia o artigo publicado neste blog) e de outros urbanistas baianos.
Durante o discurso, Wagner elencou mais uma justificativa para a construção da obra: reduzir a densidade demográfica de Salvador, com a ocupação dos espaços da maior ilha marítima brasileira e do Baixo Sul baiano.
João Ubaldo denunciou o risco de favelização da ilha, com a urbanização predatória e o privilégio de condomínios fechados.
Wagner se referiu à polêmica, mas evitou citar os opositores da ponte de 13 km, que motiva estudos das construtoras OAS e Odebrecht. Afirmou ainda que o sistema marítimo do ferryboat será insuficiente para a expansão do fluxo de veículos.
Trechos do discurso do governador sobre o projeto:
"Debate Anima"
"Um novo vetor de crescimento surgirá da interligação da Via Expressa com a futura ponte Salvador-Itaparica, que expandirá para o vetor Oeste, ligando Salvador à 242, à 001 e ao Baixo Sul. E aqui me permitam um comentário. Creio que qualquer obra da magnitude de uma ferrovia, da ponte Salvador-Itaparica, ela sempre aquecerá o debate. Eu creio que não há melhor forma de aprimorar os projetos do que num debate. Nessa Casa, fora dessa Casa, em todos os ambientes daqueles que pensam a nossa terra, de urbanistas, de engenheiros, de projetistas, de ambientalistas, e portanto creio que o debate que está em curso sobre a questão da ponte a mim pessoalmente me anima."
"Densidade demográfica"
"Creio que o prefeito da capital sabe disso, que nós temos a maior densidade demográfica entre todas as capitais do País. Entamos pertos de 9.000, 9.500 habitantes por km quadrado. Todos reconhecemos que Salvador não tem mais território pro seu crescimento. Todos queremos a integração da nossa capital com a beleza que é a baía de Camamu e o Baixo Sul. O ferryboat já experimentou 30% de incremento só com a inauguração da BA-001. Quando agora fizermos a interligação de Canavieiras a Belmonte, seguramente esse meio de transporte ficará cada vez insuficiente para o fluxo que nós teremos descendo seja para negócio, seja para o turismo, descendo pelo Baixo Sul da nossa terra. São muitos os empreendimentos de hotelaria que se preparam naquela região."
"Ferry não é transporte do futuro"
"Portanto, eu creio que o pensar a ponte não é um pensar de alguém que quer uma obra que leve seu nome. Até porque uma obra como essa demandará quatro, cinco anos, entre projeto e construção. Mas eu não tenho dúvida nenhuma que da forma como está sendo preparado, com o debate que será feito com as populações de Vera Cruz, de Itaparica, de Salvador, no Baixo Sul, com essa Casa seguramente, com as Câmaras de Vereadores, com os debates nas audiências públicas, nós poderemos aprimorar e garantir que esse projeto venha ao encontro do sonho de nossa gente, que quer desfrutar uma ilha preservada, mas quer ter um acesso mais fácil para essa ilha, para esse presente que Deus nos deu. Que nós queremos interligar Salvador com o Sul e com o Baixo Sul. Portanto, isso só pode ser feito não através do sistema de ferryboat, que por mais que nós consigamos melhorá-lo, seguramente ele não é um transporte do futuro, ele não é uma garantia.""Ainda mais, pensando como nós pensamos essa ponte, interligando ela, que passará a ser o quilômetro zero da BR-242, ou seja, trazendo todo o fluxo de Brasília e do Oeste baiano para chegar diretamente ao Porto de Salvador, numa via segregada, eu não tenho dúvida que através de um processo de concessão, com a participação do Estado, nós viabilizaremos essa ponte para a tranquilidade da gestão municipal de Salvador e para a garantia de um desenvolvimento sustentável da Ilha, do Baixo Sul e do Sul do Estado."

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

ENTRANDO NO ASSUNTO

ANTONIO RISÉRIO
Este é o primeiro de uma série de artigos que pretendo publicar, em torno de um mesmo assunto, tendo em vista o projeto de construção da ponte Salvador-Itaparica. Sei que vou frustrar ou decepcionar alguns amigos (meu querido e admirado João Ubaldo, em primeiro lugar) e agradar outros. Mas é que, apesar de ter tentado me persuadir do contrário, não consegui me convencer de que a ponte é condenável. E não consigo não dizer o que penso. De qualquer sorte, esperei a poeira baixar, a folia carnavalesca chegar ao fim, para, como se dizia antigamente, tecer considerações em torno do tema.
Antes de entrar na matéria, porém, quero logo dizer o seguinte. Acho maravilhoso que
João Ubaldo tenha aberto o debate. E concordo com algumas coisas que ele diz. Assim como considero fundamentais pontos do manifesto “Itaparica: ainda não é adeus”. Deixarei isso claro no momento em que chegar lá. Já as reações de secretários de Jaques Wagner, à postura de Ubaldo, me pareceram oscilar entre a tolice, a ignorância e a farsa (o governador, salvo raríssimas exceções, como a de um Fernando Schmidt, anda muito mal acompanhado). E dizer que Ubaldo não mora na Bahia não é coisa que se leve a sério. Passei boa parte de minha vida, até aqui, fora da Bahia. Estou, atualmente, em Brasília. E não sou – em princípio – contra a ponte.
A maior bobagem partiu de um secretário de Estado que, ao tentar sugerir que a ponte vai ser boa para Itaparica, deu o exemplo de Lauro de Freitas, que classificou como “cidade planejada”. Lauro de Freitas, a antiga Santo Amaro do Ipitanga, é um horror. E justamente por absoluta falta de planejamento. Pela ignorância dos mais elementares princípios do urbanismo. Bem, se for para Itaparica virar uma Lauro de Freitas (como já está acontecendo – e também por falta de planejamento) – aí, sim – fico definitivamente contra o projeto da ponte. Mas, como não acredito que o secretário expresse o ponto de vista do governador (toda administração estadual, hoje, no Brasil, é um saco de gatos), vamos adiante – e devagar – com o andor.
A conversa sobre a ponte Salvador-Itaparica me leva de volta a outro assunto que provocou polêmicas e paixões. A transposição do Rio de São Francisco. Por que uma coisa puxou a outra? Porque, no aceso daquelas discussões, em meio ao fogo cruzado de conceitos e números, costumava dizer a meus interlocutores mais próximos: acho que é preciso discutir com cuidado. A transposição, mais cedo ou mais tarde, vai acontecer. Então, em vez de espernear contra, vamos dizer que espécie de obra nós precisamos e queremos ter. Minha sensação, diante do projeto da ponte, é a mesma. Mais cedo ou mais tarde, ela virá. Basta tentar imaginar o que será Salvador no ano 2050. Alguém acredita que a ilha se manterá distante dela? Que Itaparica não será incorporada à futura e imensa cidade? Enfim, penso que a ponte é inevitável. Que ela virá. E então acho que é melhor que a gente diga que ponte nós queremos. Que ilha queremos.
Lembre-se o caso do São Francisco. Num extremo, plantaram-se técnicos e cientistas, esgrimindo números. Em outro, ficaram os ambientalistas mais românticos – que, de certa forma, parecem querer atravancar o caminho da história, ou voltar a viver num mundo que há muito não existe – e o bispo da greve de fome. Bispo que agora aparece como que replicado no bispo que ataca o projeto da hidrelétrica de Belo Monte. Não posso concordar com essa turma. Eles querem que, enquanto a China e a Índia decolam, o Brasil estacione. Desça do bonde dos emergentes. E permaneça, biblicamente, olhando os lírios do campo.
Naquele caso, não dava para ficar de um lado, nem de outro. Entre dados estatísticos, informações técnicas, pregações catastróficas, indignações fáceis e humanitarismos paroquiais, era preciso andar com cuidado. Não quero dizer com isso que o texto de Ubaldo e o manifesto que o apoiou sejam devaneios românticos. Não. São consistentes. Mas não fecho totalmente com eles e vou trazer à luz o que penso. Como disse, acho que a ponte é inevitável. Mas acho, também, que não devemos aceitar uma ponte medíocre, quando, no mundo inteiro, elas recuperaram sua condição de objeto estético. E devemos pensar na dimensão ambiental. Com seriedade.
Artigo originalmente publicado no jornal A Tarde.
Ilustração: Cau Gomez

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Salvador, capital mundial

Ilustração de Gentil
PAULO ORMINDO DE AZEVEDO*
Com este título pomposo e clima de Milagre do Sal, os governos municipal [de Salvador] e estadual [da Bahia] apresentaram ao público, no último dia 28 de janeiro, um cesto de 22 projetos urbanos, a maioria já em andamento ou conhecidos e outros novos elaborados como os demais em surdina, por empresas e ONGs privadas. A apresentação chic era claramente dirigida à dobradinha empresários/políticos. O Zé Povinho ficou de fora, guardando os carros.
Uma cidade mundial pressupõe um grande centro financeiro, de inovação tecnológica, de cultura, design e moda. Talvez só São Paulo e Buenos Aires possam pretender este título na América do Sul.
Na saída todos se perguntavam onde terminava a fantasia tropical e começava o mundo real.
Não se trata, evidentemente, de um plano urbanístico, senão de uma cesta de projetos independentes oferecidos pelos empresários, o que reafirma a dependência e a incapacidade da prefeitura e estado de planejar.
Salvador foi apresentada como uma ilha sem ligação com a região metropolitana (RMS). De um modo geral todos os projetos procuram valorizar as áreas de maior potencial imobiliário, a Orla do Atlântico e a bela enseada do Canta Galo. Os projetos viários seguem o paradigma, já superado, da mobilidade sobre pneu, diante do veto da associação dos donos de ônibus ao VLT (veículo leve sobre trilhos).
Não se discute como conciliar o ultrapassado porto urbano com a abertura para a baía, nem o impacto da ponte de Itaparica sobre Salvador, ou a articulação do metrô com o sistema de transporte, o uso do solo, a habitação popular, o turismo e a cultura, molas do desenvolvimento da cidade.
A maioria dos projetos terá forte impacto ambiental e social, especialmente as avenidas Atlântica e Linha Viva e de urbanização do Canta Galo, este estribado em um instrumento, a Concessão Urbanística, que só reconhece o direito à propriedade do grande capital. A expropriação da pequena propriedade sem justa causa para entregar a grupos imobiliários é inconstitucional.
Ressalve-se, contudo, que é primeira vez que os dois governos expõem o que pretendem fazer. Sob pressão da sociedade civil e da mídia esboça-se uma mudança cautelosa de atitude.
O prefeito reconhece que Salvador precisa de um plano urbanístico e que só pode sair do buraco fazendo alianças com o estado e a União. Reconhece ainda que o atual PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) não atende à dinâmica da cidade e que é preciso modificá-lo.
O convite do prefeito à discussão deixa claro que ele sabe que já não se pode governar sem ouvir os setores organizados da sociedade, que têm nos Ministérios Públicos Estadual e Federal fortes aliados.
Coincidentemente, essas são todas teses defendidas por movimentos da sociedade civil como “A Cidade também é nossa”, que inclusive moveu uma Ação Civil Pública contra o famigerado PDDU. Tal movimento vem se ampliando com a adesão de outros movimentos, como “Vozes de Salvador”, associações de bairros e ONGs e apoio do Ministério Publico.
O prefeito e o governador só não admitiram o principal, medidas para desprivatizar o sistema de planejamento, que libertaria o governo da dependência técnico-financeira do setor imobiliário e do monopólio do “consórcio” das grandes empreiteiras. Sem isso, que garantias tem a sociedade da aplicação de recursos públicos com critérios sociais, técnicos e lisos?
Não queremos ver se repetirem os escândalos do metrô, do PDDU e do lixo. Queremos dialogar sim, mas dentro de um sistema de planejamento continuado, técnico, participativo e retroalimentado, e não sobre projetos contaminados pelo vírus cavalo de troia, que mata e apaga a memória do setor público.
É possível criar uma instância de planejamento público não comprometida, como fizeram outros estados e cidades, restaurando o estado, recuperando órgãos como o Derba e a Conder, mobilizando a UFBA, a UNEB e associações profissionais. Não falta know how, nem agências para financiar: BNDES, Finep, CNPq, Fapesb.
Planejar não é uma atividade simplesmente técnica, é essencialmente política, e o estado não pode se omitir ou receber projetos de regalo. O que falta é decisão política, cuja demora compromete governos que se pretendem modernos, democráticos e transparentes.
*Paulo Ormindo de Azevedo – Arquiteto, diretor do Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento Bahia (IAB-BA) e professor titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Artigo publicado originalmente no jornal A Tarde, 07/02/2010. p.2 Opinião

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Uma utopia de lugar

MARCELO FERRAZ*
Podemos afirmar com segurança que, dos anos 1960 para cá, nossas grandes cidades só pioraram, e muito: no trato do espaço público, no conforto necessário à vida gregária, enfim, retrocedemos em matéria de urbanidade. Paradoxalmente, nossas cidades nunca deixaram de simbolizar a esperança de uma vida melhor, com trabalho, escola, futuro para os jovens, acolhendo levas e levas de migrantes do campo e de pequenas comunidades. Mas a realidade bate forte: esse crescimento descontrolado e perverso nas relações de poder e da posse da terra, esse inchaço aliado à ignorância na gestão do espaço urbano transformou a cidade promessa de “céu” em verdadeiros infernos de violência e tragédias. Temos um grande passivo a ser recuperado se ainda acreditamos na possibilidade de uma vida cidadã.
Os grandes planos diretores das últimas décadas ficaram no papel por absoluta falta de sensibilidade política de ouvir, ver e propor a partir das necessidades e da realidade da vida de uma sociedade plural. Cada cidade, com sua história, sua geografia física e humana, suas características e originalidades apontam saídas e soluções diferenciadas para seus problemas urbanos. Não há modelo pronto. Salvador, com toda sua exuberância e “saber de experiência feito”, tem muito a nos ensinar. Devemos partir desse conhecimento, dessa lição de fazer cidade para atacar qualquer problema urbano atual. Neste momento, uma onda de novas ações urbanísticas se abate sobre nossas capitais em função da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. E Salvador, por seu potencial turístico, está nesse foco. Se a realidade que se nos apresenta é essa – oportunidade de mudar nossas cidades em função de efemérides –, vamos lá; se não planejamos e cuidamos de nossas cidades como deveríamos cuidar - sempre, no dia a dia –, vamos lá. O importante é não criarmos mais simulacros de cidades. Estamos apresentando publicamente, dentro de uma ação mais ampla da prefeitura municipal, um projeto ambicioso para reformar toda a Cidade Baixa de Salvador, uma proposta que vai do Campo Grande (Forte São Pedro) até a Ribeira; da borda da água até o topo da cumeada do frontispício. Não é um plano, é um projeto urbano que pode ser resumido em seis pontos:
- Abertura da frente marítima da cidade para toda a população;
- Criação de espaços públicos qualificados visando a acessibilidade universal e o conforto urbano;
- Recuperação urbanística e paisagística de toda a encosta – o frontispício como a mais forte imagem da cidade;
- Criação de sistema eficiente de transporte público que articule todos os setores da Cidade Baixa e estabeleça novas conexões com a Cidade Alta;
- Incremento da habitação com a recuperação e ocupação dos edifícios e áreas degradadas e/ou subutilizadas;
- Implantação de rede de equipamentos de grande porte destinados à cultura, ao esporte e ao lazer da população, as “cidadelas sociais”.
É um projeto viável. E como motor desse projeto é preciso ter em mente o que foi Salvador nos séculos passados até os anos 1950, tomar a sabedoria arquitetônica e urbanística dos nossos antepassados como espelho, ou desafio às novas intervenções. E isso deve nos encorajar a propor e tomar decisões. Acreditamos que, com uma ação integrada do poder público com o poder privado e a sociedade civil podemos mudar uma cidade maltratada e ofendida por décadas de negligência e abandono. É com esse espírito que nosso grupo de arquitetos – Alexandre Barreto, Cícero Ferraz Cruz, Francisco Fanucci, Marcio Targa, Maurício Chagas, Nivaldo Andrade, Sergio Ekerman e eu –, convidado a encarar este desafio, elaborou um projeto preliminar para a cidade baixa, e que a partir de agora se torna público para ser discutido, criticado e aprimorado. Não é um sonho ou devaneio urbanístico, mas contém o sonho de uma cidade melhor e para todos. Com a comunidade soteropolitana, a palavra. Parafraseando Antonio Risério em seu brilhante ensaio sobre Dorival Caymmi, que a Cidade da Bahia possa voltar a ser “uma utopia de lugar”.
*Marcelo Ferraz, arquiteto – Brasil Arquitetura

sábado, 6 de fevereiro de 2010

Rasgando a Fantasia

Tela de Cândido Portinari - Chorinho
Walter Queiroz Junior*
Nas portas de mais um carnaval, festa que, pela vida à fora, tenho estimado e celebrado mas que vem negando à minha geração, espaço e reconhecimento, rasgo, simbolicamente a minha fantasia e sustento a minha indignação.
Não é possível que se continue mantendo toda uma cidade como refém de um modelo festivo que coloca os interesses de um grupo de artistas e empresários acima dos direitos dos cidadãos e da dinâmica normal de suas vidas.
Acima do soberano e constitucional direito de ir e vir, nas ruas da folia sem ser achacado por “cordeiros” guindados sem nenhum preparo e legitimidade à condição de para-policiais. Centenas de famílias tendo de identificar-se para poder voltar a suas casas e ficar sem dormir direito pela fúria eletrônica dos trios castigando-lhes os ouvidos num flagrante desrespeito à lei do silêncio.
O argumento de que estas arbitrariedades se justificam pelos dividendos turísticos e interesses de uma grande maioria foliã é falacioso e ilegal colocando a festa acima da lei e reforçando o lamentável estereótipo do baiano folgazão e irresponsável hedonista. Autorizando a difusão histriônica em todos os cantos da cidade de uma música de crescente mau-gosto e banalidade, guindadas ao pseudo-sucesso pela difusão maciça patrocinada pelo “jabá” que impera na maioria das rádios com honrosa exceção da Educadora FM que dá o nome dos autores e é um exemplo para o país (viva Perfelino Neto!)
Seria uma questão de bom senso mudar enquanto é tempo os rumos da festa antes que ela se esvazie paulatinamente e o povo, agente maior do evento canse de ser ator de segunda classe num espetáculo da qual ele foi sempre a grande estrela.
Tudo isso sem falar na gravíssima questão de saúde pública ameaçada (olha a meningite aí, gente) por imensos aglomerados do porte do nosso carnaval. Enfim, aproveito para lembrar que não é jogando as nossas vergonhas e mazelas para debaixo dos tapetes festivos que seremos a grande Salvador sonhada por todos nós.
*Waltinho Queiroz, é advogado, poeta, compositor e membro da Confraria dos Saberes

Artigo publicado originamente no jornal A Tarde, 06/02/2010, p.3 - Opinião

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

O mal da floresta urbana

Ilustração Cau Gomez
Anilton Santos Silva*
No início do século XX, um visionário inglês, Ebenezer Howard declarou que as cidades mal planejadas e ineficientes, talvez não deveriam ter lugar num futuro mais humano.
Le Corbusier, arquiteto francês, também repudiou tais cidades afirmando que elas gastam nossos corpos e frustram nossas almas. O 3º milênio se instaura com intensificação da exclusão social urbana, fome generalizada nos países, comprometimento ambiental, escassez de recursos naturais, etc., que tornam nebuloso o futuro da humanidade. No cenário atual, a maioria das cidades tem características que frustram nossos desejos de habitá-las confortavelmente e se desenvolve num sentido sombrio para as gerações do futuro.
Salvador já ultrapassa os 3 milhões de habitantes e recentemente decola de um “boom” imobiliário, notadamente na Paralela, que tem tudo para nos inquietar quanto a um futuro sombrio, tal como previsto pelos pensadores do início do século XX, embora nem sempre os pensadores acertem suas previsões ou como disse Karl Marx: "quando o bonde da vida faz uma curva, os pensadores caem piscando quando o túnel da vida obscurece."
A propósito dessa inquietação quanto à perspectiva de um futuro sombrio de Salvador, o professor Pedrão, em seu artigo – A urbanização voraz da cidade -, e o arquiteto Lourenço Mueller em opinião neste blog alertam sobre essa preocupação, instigando o debate sobre o futuro face os desafios mais preocupantes dessa nova ordem urbana:
- O amplo projeto de mobilidade urbana que prevê a implantação de 135 km de corredores exclusivos de ônibus. Um projeto dessa natureza modifica radicalmente a face de Salvador, tornando primordial o debate público, de uma intervenção que muda a vida da cidade.
- Os projetos de requalificação da orla e da Cidade Baixa que também alterarão o padrão de ocupação nesses espaços sem que haja uma definição quanto às conseqüências sociais da valorização de tais setores urbanos.
- A reconstrução da Fonte Nova que mudará o uso e ocupação do solo no seu entorno. Trata-se de um conjunto de ações planejadas, que reestrutura toda ocupação do solo, evidenciando a constituição de uma nova geopolítica dos conflitos sócio espaciais urbanos, e no seu rastro, o capital imobiliário a tirar vantagens locacionais da valorização do espaço público.
O momento é propício para se recorrer ao Estatuto das Cidades e exigir a elaboração de um novo Plano Diretor, que leve em conta esses eventos.
O fenômeno em gestação tende a reproduzir uma nova Salvador com os pobres cada vez mais longe. Isso já repercute em Lauro de Freitas com 160.000 habitantes em apenas 60 Km², a mais alta densidade municipal em todo o Estado, dos quais, algo em torno de 100 mil só no bairro de Itinga, que abriga o transbordamento da pobreza de Salvador.
Assistimos à formação desse cenário, que transforma o futuro de Salvador diante da ausência do planejamento regional e de uma manifestação vigorosa dos conselhos de classes, sindicatos profissionais, entidades ambientais e não governamentais, etc., alertando a sociedade e os gestores urbanos.Imagino que o silêncio nessa selva urbana possa estar relacionado à influência dos partidos, antes fora do poder e que hoje estão comprometidos de alguma forma com a estrutura de poder, influentes nessas entidades.
Entretanto, cultivo a esperança que um dia o barulho das criaturas da escuridão irá despertar o silencio dos verdadeiros senhores da floresta – seus habitantes e instituições independentes.
Afinal, de quem é o mal da floresta urbana? Do voraz tigre imobiliário? Do frágil canto dos pássaros ambientais que não ecoa na floresta que ignora seu papel ordenador? Da cobra financeira que num ziguezague de tudo tira vantagem? O mal dessa floresta não é só da ação voraz do tigre imobiliário ou do frágil canto dos pássaros ambientais; nem tão somente do leão gestor ou da cobra financeira sempre faminta.
O mal dessa floresta é de todos nós.
A floresta urbana atual é resultante das ações de gerações do passado, da mesma forma que a floresta do futuro resultará das ações de gerações do presente.
*Anilton Santos Silva é urbanista e consultor – anilton.ssilva@uol.com.br
Artigo publicado originalmente no jornal A Tarde -03/02/2010 -p.2 - Opinião

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Um projeto ilegítimo

Armando Branco*
Acreditar, em pleno século XXI, que obras urbanísticas "mudam" as cidades sem discutir com a população um programa de necessidades, etapa que antecede estudos urbanísticos e quando deve incorporar estruturas de controle social é, antes de tudo, desrespeitar a cidadania e manter o "status quo" dos interesses econômicos junto aos governantes das cidades.
Como a correlação de forças em Salvador tem pesado mais para os proprietários fundiário e imobiliário, estes sim, que estão mudando e segregando a cidade para pior, com um PDDU que eleva a densidade construtiva não representando melhoria na qualidade de vida, não é à toa a relação de obras no artigo de domingo, "Uma utopia de lugar".
Diversas são as intervenções urbanísticas realizadas em Salvador sem se discutir com a população além de não utilizar o concurso público, muito mais democrático para melhor circulação de ideias. Perpetua-se a exclusãoõ social e segregação urbanística.
O discurso de "mudança para o futuro" na Cidade Baixa será o mesmo: maior destinação de recursos para áreas infraestruturadas que para as dos moradores pobres, maioria desta cidade, embora para a Copa da Fifa, obras escondendo as injustiças sociais e distantes de um processo pedagógico urbanístico que processe mudanças nas relações entre administração e o povo na construção do lugar.
Um processo urbanístico preliminar é um " modelo pronto" definido por processos que a sociedade desconhece e sem a legitimidade expressa no Estatuto da Cidade. Por que não discutir a orla do subúrbio onde se contribuiria com inclusão urbanística e melhores padrões de de vida? Repete-se a velha prática das áreas centrais receberem mais recursos em detrimento dos bairros mais distantes do centro de decisão. A participação exige esforços na imposição de um presente - não futuro - de cidade e uma prática permanente.
Isto requer mudanças de ideias de gestores públicos e projetistas. Há que se superar a descrença com a prática da administração de Salvador. Até agora a discussão democrática tem sido um simulacro.
* Armando Branco é arquiteto e professor de planejamento urbano.
Artigo originalmente publicado no jornal A Tarde de 04/02/2010, pg. 3 - Opinião

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Rumo à perdição da cidade

LOURENÇO MUELLER*
Seguramente poucas pessoas leram Peter Hall em suas alentadas 1.169 páginas de Cities in civilization, publicado em 2001 e ainda não traduzido para o português. Neste livro o autor identifica períodos de prosperidade e glória urbana de algumas cidades do mundo ao longo da história de forma destacada e brilhante, como Paris do século 19, Viena da Belle Époque e Berlim da República de Weimar, antes da Guerra. Ele fala de “Idades de Ouro”.
Poderíamos dizer que a nossa Salvador também já teve a sua “idade de ouro” entre as distantes décadas dos séculos 17 e 18, quando esta cidade colonial portuguesa foi entreposto portuário da produção agrícola de açúcar do Recôncavo e do comércio de escravos e a principal cidade do império português de além-mar.
Bem mais recente foi uma onda cultural que pareceu animar a velha capital em meados do século 20, vibrada pela univers(al)idade magnificamente dirigida por Edgar Santos, que para cá trouxe alguns homens que ajudaram a produzir nosso caldo de cultura e arte, “culinária” tão notável quanto a própria cozinha feita com o óleo dourado do fruto de uma palmeira.
Lembro isto para provocar intelectuais, artistas, associações, quadros do governo, políticos… todos transmutáveis em militantes de um projeto comum, uma discussão generalizada sobre Salvador e sua região metropolitana, como já se falou, avaliada ao longo do ano de 2009 por A TARDE [jornal de Salvador, onde, no espaço de Opinião, este artigo foi originalmente publicado, em 24.1.2010].
A provocação procede por diversas razões, que em comum têm a ambivalência da possível salvação/perdição da cidade:
1-A conjuntura política em ano de eleição e a oportunidade para as cobranças do eleitorado.
2-Os recursos federais disponibilizados para a cidade que será uma das sedes da Copa.
3-Uma série de intenções governamentais de intervenção no espaço urbano e regional que ameaça transformar a cidade numa Babel urbanística onde “poucos” $e entendem.
4-E por último uma certa imanência não logística que nos faz supor que as pessoas, mesmo os atores deste processo, não pensam coerentemente na sua gestão.
Mas duais como costumam ser as coisas, essas três emergências de fato junto com a última subjetividade podem servir a Deus e ao diabo, sobretudo a este, que está “na rua, no meio do redemoinho”, premissa básica de Guimarães Rosa no seu rizomático romance, ícone da literatura brasileira, Grande Sertão: Veredas.
Variáveis de uma equação espacial inevitavelmente configuradas no solo regional da Cidade da Bahia, são tantas e tão confusas que prefiro falar metaforicamente, sobretudo porque outros, neste mesmo espaço, têm dado nome aos bois, ou quase…
Ações isoladas, não planejadas, sem percepção do todo, sem coordenação interativa e sem participação efetiva de cidadania pode levar a equívocos muito mais difíceis de corrigir depois de executados do que se tudo tivesse sido discutido antes, como provam as primeiras construções do metrô que deixaram inúteis e indeléveis colunas com nosso dinheiro nelas concretado.
Com bons olhos eu li, dias atrás, (neste blog, artigo de 07/01/10) a intenção do secretário estadual de Planejamento, Walter Pinheiro, de fazer a Conder [Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, empresa pública] retornar à sua função original de planejar a região metropolitana de Salvador.
Seria ao menos sensato que grandes projetos estruturantes, de infraestrutura, turísticos ou esportivos, pudessem ser mostrados e discutidos com o principal interessado que é, se ainda não me falha a memória, essa figura coincidente de eleitor, pagante e habitante.
Revelação das vontades políticas, transparência de programas, destinação de verbas, posicionamentos próprios daqueles que pensam a cidade-região e o desejo popular deverão encontrar formas de visibilidade midiática, interatividade face-a-face e interfaces em linguagem apropriada para a compreensão dos habitantes, sob pena de essas mesmas circunstâncias se transformarem no portal dantesco tão manjado, onde estará escrito:
“Deixai fora toda esperança, vós que entrais”.
*Lourenço Mueller é arquiteto e urbanista

Hoje é dia de Yemanjá

Mais de 400 mil pessoas devem passar pelo bairro do Rio Vermelho, em Salvador, durante todo o dia, nesta terça-feira (2), para acompanhar os festejos em homenagem a Iemanjá. A estimativa é da Polícia Militar que vai disponibilizar um efetivo de 1,3 mil homens para garantir a segurança de baianos e turistas no evento.Segundo os organizadores da festa, haverá 300 balaios no barracão de oferendas para o depósito dos presentes que serão oferecidos à ‘Rainha do Mar’. “Este ano, cerca de 250 embarcações devem participar da festa”, disse o presidente da colônia de pescadores do Rio Vermelho, Marcos Santos Souza.Souza afirmou ainda que a procissão marítima começa a sair da praia no fim da tarde “para fazer a entrega dos presentes”.
Há mais de 80 anos, católicos, adeptos do candomblé e turistas participam do ritual e começam a deixar os presentes já na véspera da festa, por volta das 18h do dia 1º de fevereiro. São sabonetes, perfumes, flores, espelhos e bonecas. Nos últimos anos, por conta da fiscalização dos órgãos ambientais, apenas os itens biodegradáveis são lançados ao mar.Tanta simpatia da ‘Rainha das Águas’ inspirou diversos artistas de todos os cantos do país. O compositor baiano, Dorival Caymmi, homenageou Iemanjá com os seguintes versos: “O canto vinha de longe, de lá do meio do mar. Não era canto de gente, bonito de admirar. O corpo todo estremece, muda a cor do céu, do luar. Um dia ela ainda aparece, é a rainha do mar! Iemanjá, Odoiá, Odoiá, Rainha do Mar”.
Fonte: Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - ASCOM