terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Realizada a Audiência Pública do Estaleiro Enseada do Paraguaçu



A redução dos riscos ambientais e os benefícios sociais e econômicos provocados pela instalação do Estaleiro Enseada do Paraguaçu foram apresentados durante a audiência pública realizada nesta segunda-feira (18), na Associação Atlética de Maragojipe. As obras devem ser iniciadas no segundo semestre deste ano, representando um investimento de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, e devem ser concluídas em 2012.
O estaleiro terá capacidade para construir plataformas de petróleo e navios e vai criar cerca de 7,9 mil empregos diretos e indiretos, sendo que 70 % será de mão-de-obra local. Na fase inicial, serão contratados 3,9 mil trabalhadores e quatro mil na fase de operação. Para garantir o pleno funcionamento do estaleiro, o Governo do Estado deve realizar obras de infraestrutura, como construção e manutenção de rodovias, abastecimento de água e energia elétrica.
A dona de casa Marinalva Almeida dos Santos, 52 anos, moradora de Cachoeira, está confiante de que o empreendimento irá desenvolver a economia do recôncavo. Marinalva tem quatro filhos, todos desempregados, sobrevivendo da pesca artesanal, e espera que eles possam trabalhar no estaleiro, melhorando a renda de sua família. “Aqui temos dois caminhos, a pesca ou trabalhar em órgãos públicos, mas nem todo mundo passa em concurso público. Agora, vamos realizar nosso sonho de ter um emprego decente”, afirmou.
Segundo o secretário extraordinário da Indústria Naval e Portuária, Roberto Benjamin, o empreendimento vai beneficiar não só a família de Marinalva, mas toda a população do recôncavo baiano com geração de emprego e renda. "Haverá também benefícios sociais, como construção de centros de formação profissional, apoio a atividades culturais e à pesca artesanal e revitalização dos monumentos históricos das cidades no entorno do empreendimento".
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Pesada e Montagem Industrial da Bahia, Adalberto Galvão, o Recôncavo precisava de um empreendimento desse porte. Ele explica que o estaleiro vai desenvolver o setor da construção civil e industrial na região.
De acordo com o secretário de Indústria, Comércio e Mineração, James Correa, o estaleiro vai atrair outras indústrias para o recôncavo, desenvolvendo ainda mais a economia local. Além da atração de empresas, serão adotadas políticas habitacionais por meio de construção de Vilas Habitacionais no entorno do estaleiro. Atualmente, o canteiro de obras da Petrobras tem cerca de dois mil funcionários, entre soldadores, operadores de máquinas, instrumentistas, técnicos e engenheiros.
Meio Ambiente - Durante o evento, foram apresentados à população os resultados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para a execução do projeto. O processo para licenciamento ambiental foi iniciado em novembro de 2008. O estudo de impacto ambiental desenvolvido pelo Consórcio Enseada Paraguaçu, que reúne as empresas OAS, Odebrecht e UTC, foi entregue ao IBAMA em dezembro de 2009.
Segundo o diretor do consórcio, Bruno Dauster, o projeto visa minimizar os riscos ambientais por meio de ações de sustentabilidade. Ele afirma que as atividades industriais desenvolvidas no estaleiro não ofereceram riscos de contaminação química para os funcionários, para a população ou para o meio ambiente.
Serão apoiados projetos de defesa das nascentes e manguezais e as atividades pesqueiras artesanais. Varias medidas serão implantadas pelo empreendimento, a fim de reduzir os impactos industriais, entre elas a construção de estação de tratamento e drenagem para evitar contaminação dos rios, a prevenção de acidentes ambientais, monitoramento de riscos e auditorias ambientais e recuperação das nascentes e dos manguezais.
Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente, Juliano Matos, para o resgate da fauna será criada uma reserva de preservação que terá o dobro da área do empreendimento. De acordo com ele, a empresa responsável pela construção do estaleiro é responsável pelo desenvolvimento de todas as ações de redução dos impactos ambientais, cabendo ao Estado fiscalizar.
O Estudo de Impacto Ambientais abrangeu os municípios de Maragojipe, Salinas das Margaridas e Saubara como Área de Influência Direta (AID) do empreendimento, pela proximidade física, interação sócio-cultural e econômica. Cachoeira, São Félix e Itaparica são áreas de Influência Indireta (AII). As comunidades locais foram mobilizadas desde outubro de 2008 e informadas a respeito dos impactos na região, através da participação ativa de reuniões com os técnicos responsáveis.

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