segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Transformar Salvador em uma cidade justa e sustentável

Osvaldo Campos Magalhães*
Inspiradas no modelo do movimento Bogotá Como Vamos, diversas organizações da sociedade civil brasileira vem estruturando movimentos sociais voltados para a transformação e sustentabilidade das cidades onde atuam.
Principal responsável pela revitalização da capital colombiana, este movimento social esteve à frente das transformações pelas quais passou a cidade desde o início da década de 90, mudando para melhor a vida dos habitantes de Bogotá.
Entre as principais iniciativas podemos destacar o sistema de transportes Transmilênio, as redes de bibliotecas e ciclovias, os parques, além da implementação de programas sociais e de fomento à cultura. Os projetos que promoveram as mudanças em Bogotá lhe renderam o prêmio de Leão de Ouro na Bienal de Arquitetura de Veneza, em 2006.
No Brasil, é em São Paulo que se estruturou o mais avançado movimento social urbano. Integrado por cerca de 550 organizações da sociedade civil, o Movimento Nossa São Paulo, criado em 2007, vem servindo de inspiração para diversas cidades brasileiras. O movimento social da capital paulista tem como principal objetivo a construção de uma força política, social e econômica capaz de comprometer a sociedade e sucessivos governos com uma agenda e um conjunto de metas a fim de oferecer melhor qualidade de vida para todos os habitantes da cidade, recuperando para a sociedade os valores do desenvolvimento sustentável, da ética e da democracia participativa.
Em 2008, em Belo Horizonte, foi fundada a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Formada por movimentos de 21 municípios, entre eles Ilhéus na Bahia, a rede é integrada por organizações plurais e apartidárias que aglutinam vários atores sociais de cada localidade. Além da troca de experiências, a rede vem contribuindo para o fortalecimento do movimento em cada município. Os principais focos de intercâmbio estão centrados na metodologia de construção e acompanhamento de indicadores; ampliação do conhecimento sobre o Plano Plurianual e o Programa de Metas dos municípios, bem como a reflexão sobre instrumentos de democracia participativa.
Uma das principais iniciativas da Rede foi o estabelecimento de Programa de Metas em cada cidade, que obriga os prefeitos a divulgarem um plano de governo adequado ao Plano Plurianual em até 90 dias após assumirem o cargo e prestarem contas à população a cada seis meses. Em São Paulo e outras seis cidades o programa já é lei municipal.
Em Salvador, cidade com graves problemas sociais e administrativos ainda não foi estruturado um movimento social similar.
Tendo sido realizado em maio, na Reitoria da UFBA, uma reunião inicial para criação do movimento Nossa Salvador, com palestra do intelectual colombiano Bernardo Toro, aguarda-se que as organizações da sociedade civil soteropolitana consigam estruturar um movimento capaz de liderar e promover as transformações sociais, econômicas e culturais que nossa capital tanto demanda, tornando Salvador uma cidade socialmente mais justa e ecologica e econômicamente sustentável.
*Osvaldo Campos Magalhães – Engeheiro e Meste em Administração (UFBa), foi candidato a vereador em Salvador pelo PSB. Membro do Conselho de Infra-estrutura da Fieb, coordena o Núcleo de Estudos em Logística, Transportes e Tecnologias Sustentáveis (Nelt). E-mail:nelt.oscip@gmail.com, Blog- http://www.osvaldocampos.blogspot.com

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