domingo, 23 de setembro de 2012

O labirinto do metrô


Enéas Almeida*
Nosso metrô terá um final feliz ou a segunda etapa será uma repetição da primeira e ficará na memória como um labirinto, como o da mitologia grega, construído por Dédalo a mando do rei Minos para aprisionar o Minotauro? Sem sápida! Atualmente ocorrem audiências públicas para definir o melhor instrumento de seleção e contratação de empresa para executar o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, através de uma PPP (Parceria Pública Privada), com base em edital da Sedur (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – sedur.ba.gov.br/metro).
Se vamos ter uma obra de qualidade ou um labirinto mítico, dependerá do acerto desta contratação. Mas existe uma falha grave! Não consta, no edital, a obrigatoriedade de o licitante demonstrar capacidade técnica e experiência na execução de obras similares, e não é solicitada a apresentação de metodologia executiva das obras. No item “Da qualificação técnica”, exige-se apenas comprovação de experiência financeira para captação de recursos e investimento em empreendimento de grande porte (9.3-2). Por esta ótica, até uma instituição financeira, sem experiência em obras, poderia estar apta! A seleção deveria ser por técnica e preço, e obrigatório que o licitante demonstrasse capacidade técnica de construção e não apenas de operação. Não se espera, para uma obra deste porte, com interferência  no caótico sistema viário existente, a falta de análise da capacidade técnica.
O edital também não exige a apresentação de planos de trabalho e soluções técnicas para minimizar o impacto na mobilidade urbana, durante os períodos das demolições, substituições, adequações das estações (Lapa, Iguatemi e outras). Empresas diferentes poderão tratar desse assunto de formas diversas, com omissão de soluções e posterior faturamento extra, causando prejuízos para a sociedade e ampliando o caos urbano.
Outro ponto é a transparência. Neste aspecto, perguntamos: quem são os atuais responsáveis técnicos pelos projetos e orçamentos da obra licitada? Esta é uma obrigação legal e indispensável.
*Presidente da Associação Brasileira dos Engenheiros Civis – Seção Bahia (Abenc-BA). eneasalmeida@terra.com.br

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