quinta-feira, 22 de outubro de 2009

A Grande e a Pequena Salvador

Paulo Ormindo de Azevedo
Na madrugada é mais visível. São centenas de ônibus e carros que levam e trazem operários e diretores para fazerem funcionar o Copec, o CIA, a Ford, a Refinaria de Mataripe e o Temadre. Fico imaginando quanto custa esta frota rodando e parada e quantas horas perdem seus funcionários diariamente dentro destes veículos, expostos a acidentes. O custo Salvador tem muito a ver com a falta de planejamento.
A Grande Salvador reúne 13 municípios, tem 4.375 km², onde vivem quatro milhões de habitantes e é responsável por metade do PIB do Estado. A Pequena Salvador tem 7,41% desta área, mas é onde se concentra 81% da população da metrópole.
Por aí se pode compreender porque Salvador se transformou em um aglomerado de espigões e favelões, que avança sobre seus últimos verdes. Isto explica também sua pobreza estrutural.
Toda atividade industrial está fora de Salvador e ela é responsável por fornecer habitação, transporte, saneamento, saúde, educação, cultura e lazer a cerca de 1,5 milhão de habitantes que geram riqueza e impostos em benefícios de outros municípios. Só Camaçari tem um PIB de quase metade do de Salvador e muito pouco custo com seu exército de operários.
Por que tanta gente se submete a este sacrifício diário? Porque em municípios como Camaçari, São Francisco do Conde, Simões Filho e Candeias, onde estão as indústrias, não existem conjuntos habitacionais, hospitais, hotéis, escolas, cinema ou teatro de mínima qualidade.
Não fomos capazes, como São Paulo, de criar em torno da capital cidades como Campinas, São José dos Campos e Santos. O que ocorreu aqui não foi por falta de recursos, foi por incapacidade de gestão dos prefeitos locais, inclusive de Salvador, cabeça da região, e omissão do Estado, que deveria planejar e desenvolver políticas metropolitanas de integração.
A Região Metropolitana de Salvador, RMS, foi instituída em 1973 pelo governo militar. A Conder foi criada para planejar e infraestruturar a região, mas falhou e perdeu o foco, sendo transformada em uma empresa para fazer obras em todo o Estado.
A única tentativa de planejamento da RMS, o CIA, só se preocupou com a indústria, visando os incentivos da Sudene. Nenhuma atenção ao transporte, habitação, saneamento, saúde, educação, cultura e turismo. Não se pode resolver nenhum desses problemas dentro dos limites de cada município e partido, senão como políticas de Estado.
Precisamos criar redes de transporte ferroviário e saneamento básico para toda a região, desenvolver uma agricultura voltada para o abastecimento alimentar, criar um mercado de terras baratas para programas habitacionais e aparelhar as cidades da RMS com serviços de qualidade.
Visando o turismo, precisamos dar um tratamento único a nossas praias e à orla da Baía de Todos os Santos. É na solução desses problemas que está a chave para atrair grandes investimentos para uma região privilegiada, com dois grandes portos, terrenos planos, praias insolejadas e uma baía navegável todo o ano e não destruindo a Mata Atlântica e emparedando as nossas praias.
A questão institucional é um dos nós do problema metropolitano. Em muitas capitais latino-americanas, além dos prefeitos municipais, há um prefeito metropolitano eleito. Esta prefeitura é um degrau para atingir postos mais elevados, como governos provinciais e a presidência da república. Seu titular tem que mostrar eficiência e capacidade de articulação política numa prévia para voos mais altos. Nossa Constituição não prevê isto e o Estatuto da Cidade passou ao largo da questão metropolitana.
Resta a possibilidade de um grande consórcio municipal, que já funciona com sucesso desde os anos 90 no interior de São Paulo e Paraná e começa a ser adotado na Bahia. Em muitos setores, o interior está mais adiantado que a nossa metrópole.
Para discutir estas questões, os movimentos ”A Cidade Também é Nossa” e “Vozes da Cidade” com apoio da Sedur estão convocando a sociedade e autoridades para o seminário “Salvador Metrópole”, a ser realizado na Fundação Luís Eduardo Magalhães entre 17 e 18 de novembro. Salvador precisa pensar grande.
*Paulo Ormindo de Azevedo é arquiteto, doutor pela Universidade de Roma, professor titular da Universidade Federal da Bahia, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – Bahia (IAB-BA)

Nenhum comentário:

Postar um comentário