Porto de Salvador: uma nova etapa

José Muniz Rebouças*

Com a ampliação da área denominada Ponta Norte do Porto de Salvador (Resolução nº 1.780, publicada no dia 6/8, no DOU), somada à construção da Via Expressa Baía de Todos-os-Santos e à realização da dragagem de aprofundamento para 15 metros, consolida-se um enorme avanço rumo à melhoria das condições de operação e da capacidade de movimentação de cargas da Bahia. Não bastasse isso, contemplando a estratégia de crescimento estabelecida pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) - que visou atender às necessidades de toda a comunidade portuária -, foram também autorizadas as seguintes medidas adicionais: realização de estudos para apurar a existência de desequilíbrio econômico-financeiro no contrato de arrendamento do terminal e seu eventual restabelecimento; assegurar alternativa para outros operadores portuários que se utilizam do berço público para movimentação de contêineres, cuja área e superestrutura serão repassadas ao arrendatário, uma vez comprovada a existência de demanda para tal situação; e realização de processo licitatório para a instalação de um segundo terminal de contêineres, em 36 meses.Dar-se-a de imediato a ampliação do Porto de Salvador, o mesmo ocorrendo com implementação de procedimentos para atender às demais medidas, pois a Autoridade Portuária entende serem de extrema importância e fazem parte de um plano mais amplo de expansão e modernização da atividade portuária, não podendo ser vistas de maneira estanque. A autorização para a ampliação retira um obstáculo e permite que as demais ações passem a fluir com maior rapidez. É que num espaço de 10 meses o terminal de contêiner estará apto a receber navios de grande porte e terá ampliada em 50% sua capacidade de movimentação de cargas. Ainda como medida adicional na parte relativa à movimentação de cargas, será lançado um programa para utilização poroutros operadores, das retroáreas atualmente ociosas, em caráter provisório, até que o segundo terminal esteja em condições de operação. incrementado pelas novas condições de acessibilidade marítima e terrestre que já se fazem uma realidade, graças ao apoio incondicional dos governos federal e estadual. Tais ações são etapas que guardam conexidade sucessiva no conjunto de um projeto mais amplo de ocupação e investimentos que, por lei, compete à iniciativa privada, haja vista se tratar de uma atividade econômica. Cabe ressaltar que, até hoje, nenhum interessado se apresentou oficialmente para propor a licitação de nova área para construção de um novo terminal, tampouco ofertando os estudos de viabilidade, na forma prevista no Decreto nº 6.620/2008.

A Administração Portuária está fazendo sua parte assegurando obras e investimentos de competência do setor público, deixando o porto em condições de ser explorado economicamente, por aqueles que de fato demonstrem interesse em nele investir. Outrossim, descortina-se a construção de um terminal de passageiros de última geração, cujos recursos federais já estão alocados, que faz parte do projeto de integração porto-cidade, que contará com a destinação de uma área para revitalização do bairro do Comércio, a ser integrada ao seu Centro Histórico.

Cumpre ressaltar, no entanto, que tais ações não estão desapegadas de outras que estão sendo gestadas na unidade portuária de Aratu, que junto com a de Salvador formam o Complexo Portuário Baía de Todos os-Santos, as quais serão oportunamente apresentadas. Isto sem perder de vista o Porto de Ilhéus, em relação ao qual a Autoridade Portuária tem se debruçado numa nova configuração para a utilização de seu potencial portuário harmonizada com as características locais e regionais daquela hinterlândia, oquerecolocaráosportospúblicos da Bahia na rota do crescimento com sustentabilidade.

A Resolução nº 1.780, da Antaq, é um justo tributo à Bahia,que de há muito merecia esse reforço para amplificar a produção, tornando a mais atrativa e segura para novos investimentos, bem assim para garantir a geração de emprego e renda.
* Presidente da Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA

Fonte: Jornal A Tarde - 01/09/2010

Portos: mudanças para não afundar

Marco Martins, ao lado do Ministro dos Transportes, o baiano Paulo Ségio Passos e o Secretário Estadual de Portos, Roberto Benjamin, em reunião neste ano na Associação Comercial da Bahia

Marco Aurélio Martins*
A Bahia está refém de um modelo ultrapassado de organização dos seus portos públicos. Não se trata de uma crítica à Codeba, seus funcionários ou executivos, mas a um processo decisório que impede o crescimento portuário e atrasa o desenvolvimento do Estado. Temos localização geográfica privilegiada e economia apta para sermos um centro com portos regionais pujantes: Salvador, para contêiner (e cruzeiros marítimos*), Aratu para cargas líquidas, gasosas e sólidas, com potencial para novos berços especializados em contêineres; Ilhéus, importante na exportação de celulose, e o Porto Sul que será voltado para minérios, tornando-se um pólo de logística e um centro de atração de cargas do oeste baiano e de outros estados.
A estadualização (ou municipalização*) e/ou a privatização de suas áreas é algo prioritário e que, independentemente de partido político, deve se tornar realidade. Precisamos de instalações portuárias compatíveis com a maior costa litorânea brasileira, de uma baía que requer baixos investimentos para isso e de uma economia que tem independência para definir o seu futuro.
Se nada for feito imediatamente, corremos o risco de assistir a um volume maior de cargas da região industrial de Camaçari, indo para o Porto de Suape, em Pernambuco ou à transferência dos empreendimentos para regiões com logística mais competitiva.
Somos favoráveis à privatização dos portos, tendo o Estado como árbitro, mediador e indicador do planejamento estratégico de desenvolvimento para os próximos 25 anos, período mínimo de arrendamento. A idéia pode parecer radical, mas já demos tempo suficiente à SEP (Secretaria Especial de Portos) e à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para decidirem por soluções que melhor atendam o interesse federal. Agora, a palavra tem que ser da Bahia, representada pela sociedade civil, empresários, governos estadual e municipal, para que em um prazo mínimo se promovam ações comprometidas apenas com o interesse do nosso desenvolvimento.
Não dá mais para esperar.

*Presidente do Conselho Diretor da USUPORT

Os galpões do Porto de Salvador

Estação Docas - Belém do Pará

Dimitri Ganzelevitch*
Esporadicamente as sucessivas administrações municipais propôem um novo projeto para os antigos galpões do Porto de Salvador. Cada um mais exdrúxulo que os anteriores. Um inventou, logo após os ataques ao World Trade Center, construir duas torres. Não faltaram piadas contra tal proposta. Outro imaginou um shopping center, que é, como todos sabem, a solução a qualquer problema urbano e social. Mas não vamos listar as divagações de nossos edis e seus comparsas. O mais estranho é que todos conhecem perfeitamente as felizes iniciativas de Lisboa, Barcelona, Buenso Aires e até Belém de Pará (foto abaixo), mas ninguem quer aproveitar a experiência alheia.

Nunca entendí o porque desta obsessiva necessidade de destruir em vez de adaptar. Neste milênio que começa a tomar consciência das mazelas da sociedade de consumo exarcebado, passou da hora de pensarmos sete vezes antes de derrubar e implodir. Temos oito imensos armazéns construídos na primeira metade do século passado para reforçar a economia do Estado, já que, naqueles tempos tudo dependia de navegação. Quem consagrar algumas horas a esta parte de Salvador vai se surpreender com o tamanho e a elegância despojada destes galpões. Sim , porque beleza também reside na simplicidade. Querem reabilitar o Comércio? Então comecem pela recuperação e adaptação destes imóveis. Quem for passear por esta parte da Cidade Baixa advinhará novas energias pulsando, sempre por iniciativa privada - Cais Dourado, Museu du ritmo, amanhã Trapiche Barnabé, etc. - apesar de a prefeitura afogar boas intenções em burocracias mil, levando até um ano para licenciar a mais simples reforma.

O que fazer com os galpões? A lista é longa. Desde salas para ensaios de bandas - comtratamento acustico adequado - a teatros, cinemas galerias, salões para grandes exposições, conjunto de lofts, restaurantes e pizzarias, sem esquecer um projeto paisagístico para recolocar o verde tão ausente das decisões urbanisticas de nossos municípios. Já imaginaram sentar com um bom espumante numa esplanada virada para o poente no Réveillon, olhando para a baía e assistir a belos fogos de artifício?

* Dimitri Ganzelevitch é Marchant e presidente da Associação Cultural Viva Salvador