sexta-feira, 17 de julho de 2015

Salvador 500 - Democracia e participação

Silvio Pinheiro*
Dias atrás, um articulista deste conceituado jornal A Tarde, teceu críticas às audiências públicas realizadas pela Prefeitura Municipal dentro do Plano Salvador 500, que discute o planejamento urbano de longo prazo para nossa cidade, além de promover os debates para a revisão do PDDU e da LOUOS.
Dentre os questionamentos trazidos no artigo, estão: o cronograma para elaboração do Plano Diretor, o diagnóstico apresentado pela consultoria contratada pela Prefeitura e a participação popular.
Como ferrenho defensor do contraditório, não poderia deixar de responder, sobretudo porque os fatos narrados não refletem a realidade. No máximo podem retratar a opinião pessoal do articulista ou de um grupo, que sistematicamente vem trabalhando contra o Salvador 500, contra projetos importantes capitaneados pela Prefeitura Municipal do Salvador e contra nossa cidade.
O Plano Salvador 500, iniciado em agosto de 2014, numa audiência com mais de 600 pessoas, vem percorrendo todo o município. Nesse período, além das seis audiências públicas citadas naquele artigo, que estão ocorrendo em locais centrais e acessíveis, já realizamos seis Fóruns Temáticos, dezenove Oficinas de Bairros, um Fórum Internacional com especialistas na área de planejamento urbano - eventos devidamente divulgados, através de anúncios, releases, mídia externa, impressa e radiofônica.
O resultado temos visto com uma importante participação popular nesses eventos. É preciso estar lá, ver, participar. Do contrário, corre-se o risco de cometer erros graves, tal como Otelo, de Shakespeare, que se limitou a ouvir Iago e não buscou por si só a verdade dos fatos.
Ademais, numa iniciativa inédita, a Prefeitura vem disponibilizando, desde o início do projeto, todo o conteúdo produzido pelos técnicos municipais, da consultoria contratada e da sociedade civil, além do áudio e vídeo dos eventos, integralmente no sítio www.plano500.salvador.ba.gov.br.
Com referência a alegada inconsistência dos estudos, recebemos as críticas com alegria, aliás as queremos, porque esse é o espírito tem guiado todo o processo: a participação democrática. Nesse contexto, mais de uma dezena de profissionais estão trabalhando para aprimorar este diagnóstico, permitindo um prognóstico tendencial e uma visão de futuro que reflita o pensamento da nossa cidade e da nossa administração.
Em relação ao cronograma, este foi apresentado há quase um ano, acolheu sugestões inclusive do grupo citado pelo articulista, é dinâmico, com fases vinculadas a conclusão dos trabalhos, e pode, se necessário, ser revisto, na hipótese de entendermos que impõe-se mais estudos, reflexões e tempo para que o projeto de revisão do PDDU seja enviado à Câmara Municipal, que na forma da Lei, completará o processo legislativo.
O trabalho está sendo construído com democracia, seriedade e compromisso com Salvador e sua gente. A postura sistemática de poucos, visando protelar a aprovação dos novos marcos legais, não prevalecerá, pois a cidade clama pela segurança jurídica, que permitirá a Salvador ultrapassar a séria crise econômica que assola o País, com geração de emprego e renda.
*Artigo publicado no jornal A Tarde.
* Silvio Pinheiro é advogado, secretário Municipal de Urbanismo e coordenador Geral do Plano Salvador 500

Nenhum comentário:

Postar um comentário