quinta-feira, 9 de julho de 2015

A Bahia e o PIL

Osvaldo Campos Magalhães*
Nessa sexta-feira, 10 de julho, no auditório da Fieb, o novo ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, estará apresentando a nova etapa do Programa de Investimentos em Logística, com investimentos projetados para todo o Brasil de R$ 198,4 bilhões e que relaciona entre os principais projetos no estado da Bahia a privatização do aeroporto de Salvador, com investimentos previstos de R$ 3 bilhões, e a concessão e duplicação do trecho da BR-101 entre Feira de Santana e a cidade de Gandu, com investimentos de R$1,6 bilhão.

O grande projeto dessa etapa do Programa de Investimentos em Logística será a Ferrovia Bioceânica, com 3,5 mil km no trecho brasileiro, e que, estranhamente, não inclui a Bahia através da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. Resultado do Memorando de Entendimentos Brasil-China-Peru, com investimento estimado em R$ 40 bilhões, a ferrovia visa implantar uma rota estratégica de escoamento e importação de produtos, via Oceano Pacífico.
Com a crise econômica, as denúncias de corrupção na Petrobras e a ameaça de impeachment por conta das pedaladas fiscais, essa nova versão do PIL mais parece uma jogada publicitária e uma reação de Dilma à queda de sua popularidade. Lembremos que na primeira fase do PIL, anunciada em agosto de 2012, havia a previsão de investimentos de R$ 133 bilhões apenas em rodovias, portos e ferrovias. Três anos depois, menos de 20% desses recursos foram investidos, sendo que nenhum projeto ferroviário nem portuário saiu do papel.
Projetos como o da Ferrovia de Integração Oeste Leste, do Porto Sul e da ponte Salvador Itaparica não se materializaram. Os 1.500 km da malha ferroviária baiana, concessionada a uma subsidiária da Companhia Vale do Rio Doce, encontram-se praticamente desativados. Trechos da BR-242, que ligam a região produtora de grãos ao porto de exportação em Salvador, se encontram em estado precário. Nosso aeroporto internacional, estratégico para o turismo em Salvador permanece com sérias deficiências operacionais e com as obras previstas para a Copa do Mundo ainda inacabadas. E  o principal porto baiano, o de Aratu, com berços congestionados que obrigam navios a aguardarem mais de 20 dias para iniciarem as operações.
O governo da Bahia, pela omissão, tem grande responsabilidade pela crítica situação de nossa infraestrutura de transportes. Lembremos que era sua a responsabilidade pela implantação do Porto Sul, que após sete anos e diversos erros no planejamento ainda não saiu do papel. Perdeu recursos e tempo desenvolvendo um projeto de prioridade e viabilidade duvidosa, a ponte Salvador-Itaparica, ao tempo em que permitiu que a ANTT elaborasse uma modelagem equivocada da concessão da BR-324, principal corredor de acesso a Salvador, que, privilegiando a menor tarifa de pedágio, reduziu os investimentos na rodovia, o que inviabilizou a implantação da terceira pista entre Salvador e Feira, afastou as principais empresas do setor, comprometendo a operação do principal corredor de transportes do nosso estado. Omitiu-se também o governo do estado ao não reivindicar a privatização do aeroporto internacional de Salvador na  primeira  etapa de concessões, que beneficiou Brasília, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Que a classe empresarial presente ao anúncio do PIL pelo ministro dos Transportes aplauda as anunciadas concessões do Aeroporto Internacional de Salvador e da BR-101, mas que assuma a defesa da imediata requalificação da nossa infraestrutura de transportes, priorizando a recuperação das nossas ferrovias, da privatização do Porto de Aratu, da ampliação do terminal de contêineres de Salvador, na requalificação da BR -242 e na repactuação dos termos da concessão 
da BR-324, priorizando a imediata construção da terceira faixa entre Salvador e Feira de Santana.

* Osvaldo Campos Magalhaes  é membro do Conselho de Infraestrutura da Fieb 
** Artigo publicado no Correio da Bahia 

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