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domingo, 20 de junho de 2010

A Novela do Metrô

Osvaldo Campos *
Como todos podem lembrar, na gestão do prefeito Antonio Imbassay, foi criada uma Secretaria Extraordinária, com a função específica de implantar o Sistema de Metrô de Salvador, composto por duas linhas. A linha I, com cerca de 12 km, ligando a Estação da Lapa até o Porto Seco Pirajá (Cajazeiras numa segunda fase), e a Linha II ligando a Estação da Calçada até Mussurunga (até o aeroporto numa segunda fase). A Linha I foi licitada e teve suas obras iniciadas pelo Consórcio METROSAL, composta pelas empresas Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Siemens. (A empresa que apresentou a melhor proposta, a italiana Impregllio, foi desclassificada sob a alegação de que o projeto era ambientalmente agressivo). Para realização das obras foram obtidos financiamentos do Banco Mundial e BNDES entrando o Governo da Bahia como interveniente. A prefeitura de Salvador criaria em seguida a Companhia de Transportes de Salvador – CTS.
Com a crise financeira mundial, o Governo Federal atrasa a liberação de recursos e a obra sai do cronograma inicial.
Com a eleição do presidente Lula em 2002, as obras voltam a ser paralisadas, conseqüência de denúncias por parte do PT de corrupção e superfaturamento das obras. (Ver operação Castelo de Areia da Polícia Federal)
Depois de dois anos paralisadas, as obras do metrô de Salvador só foram retomadas em 2004, ano de eleições municipais, quando o candidato do PT Nelson Pellegrino se comprometeu publicamente com sua retomada. Depois da desativação dos canteiros, o Consórcio Metrosal exigiu um aditivo ao contrato, face às custos decorrentes da paralisação e da desativação do canteiro de obras.
Em 2004, com a eleição do candidato João Henrique, à época no PDT, a Secretaria de Infra-estrutura, passa a ser liderada pelo ex-deputado Nestor Duarte Neto, então no PSDB, que assume a direção da CTS, ficando encarregado de coordenar as ações visando a conclusão das obras do Metrô. Inexplicavelmente, o Prefeito João Henrique Carneiro resolveu alterar o projeto básico do Metrô, decidindo conjuntamente com a SETIN/CTS e o Consórcio Metrosal pela construção do trecho elevado na Avenida Bonocô.
Apesar do acréscimo de custos e do alto impacto visual para a cidade, foi então construído o elevado, mesmo com algumas paralisações das obras por falta de recursos e auditorias por parte do TCU.
O Governo do Estado da Bahia, co-responsável pelo empreendimento, adquire as seis primeiras composições do metrõ, que são entregues em dezembro de 2008.
Com a reeleição de João Henrique, agora no PMDB e aliado ao Ministro Gedell Vieira Lima, as obras são retomadas, com a previsão de inauguração do trecho Lapa Rotula do Abacaxi em setembro de 2010.
Enquanto isso o Consórcio que seria responsável pela operação do sistema de transporte desiste do contrato, face aos constantes atrasos nas obras.
Paralelamente à novela do Metrô, o SETEPS que nunca apoiou o mesmo, passa a desenvolver uma proposta de implantação de um novo sistema de transportes urbanos em Salvador, o Bus Rapit Transit, conhecido pela sigla BRT. Modelo de transporte urbano desenvolvido com sucesso pelo arquiteto Jaime Lerner na década de 70 em Curitiba. O BRT foi também implementado com sucesso em Bogotá e na cidade do México e, mais recentemente, com alguns percalços, em Santiago do Chile.
Com a decisão da FIFA em escolher Salvador como uma das sedes da Copa de 2014, e, constando como uma das exigências do caderno de Encargos da Copa 2014 a implantação de um sistema de transporte de alta capacidade entre o aeroporto e a arena esportiva, decidiu a Prefeitura de Salvador pela alteração do projeto de transporte de massa, que previa a linha II entre a Rotula do Abacaxi e o Aeroporto, pelo novo modelo proposto pelo SETEPS.
O Governo da Bahia, parte interveniente do processo, pois terá que assumir o financiamento junto ao BNDES ainda resiste à idéia.
Aguarda-se a novos capítulos desta triste novela, com a decisão final sobre o assunto. O BRT é uma solução mais barata e paliativa, com forte impacto ambiental e operacionalmente limitado em sua capacidade de atender ao crescimento populacional da cidade, principalmente em seu vetor norte de crescimento.
Confiamos, para o bem da cidade e de sua população, que não vença o lobby do SETEPS
Artigo publicado em junho de 2010 no jornal A Tarde
*Osvaldo Campos Magalhães é Engenheiro (UFBA/79) com especialização em Transportes e Mestre em Admistração (UFBA/95), com foco em Tecnologia e Competitividade.
Foi candidato a vereador em Salvador pelo PSB em 2008. O Povo , na sua sabedoria enigmática , preferiu Leokrete.

Metrô. PPP uma saída?

Osvaldo Campos*
Dez anos se passaram e continua a novela do Metrô de Salvador. Depois de várias alterações no projeto, depois de seguidos aditivos de valor e prazo e despendidos quase R$ 600 milhões, nenhuma perspectiva concreta para o equacionamento da grave questão do transporte público de passageiros em Salvador.
A novidade é que temos de acompanhar as notícias, não mais nas páginas de economia ou nos cadernos da cidade dos jornais, mas sim, nas páginas policiais.
Notícia veiculada no jornal O Estado de São Paulo,
inclui a obra do Metrô de Salvador, na operação da Polícia Federal - Castelo de Areia.
Uma das empresas integrantes do Consórcio do Metrô de Salvador está sendo acusada de corrupção ativa. Um dos indícios apontados está relacionado às constantes alterações ocorridas no projeto do Metrô de Salvador, que acarretaram na mudança dos valores contratuais e das especificações técnicas. Se mantido o cronograma inicial da obra, já estaria sendo concluído o trecho Estação da Lapa - Estação Cajazeiras e iniciada a segunda linha Estação Calçada - Estação Mussurunga.
As seguidas paralisações da obra do Metrô de Salvador, por conta da falta de recursos orçamentários e por interveniência do Tribunal de Contas da União – TCU demonstra a existência de brechas na legislação (Lei 8.666) que permitiu o início das obras do metrô sem que os recursos orçamentários estivessem totalmente assegurados e também, alterações do projeto no decurso da execução da obra. Ambos os fatores contribuíram para os atrasos verificados no cronograma da obra.
Com o crescimento do mercado imobiliário e a falta de planejamento urbano da Região Metropolitana de Salvador (RMS), a questão do transporte público de passageiros se apresenta como um dos maiores desafios para o futuro das cidades integrantes da RMS. A questão da viabilização do Metrô torna-se então estratégica para o crescimento econômico de Salvador e das cidades do seu entorno.
Talvez uma saída para o impasse seja a adoção da modalidade de concessão pública PPP - Parceria Público Privada. Originada da Grã Bretanha, esta modalidade de licitação transfere para o ente privado toda a responsabilidade pelo projeto, construção e exploração dos serviços públicos concedidos, cabendo ao poder público, a regulação, o estabelecimento do preço final a ser cobrado dos usuários e a garantia da viabilidade da implantação do empreendimento mediante a criação de um Fundo Garantidor.
Na Grã Bretanha, foi criado o UK Pathernship, órgão público responsável por gerenciar as PPP´s. Desde o Governo Tony Blair, mais de 40 bilhões de libras já foram investidos em projetos de infra-estrutura mediante a utilização da modalidade de concessão PPP.
Com a escolha de Londres para sediar os Jogos Olímpicos de 2012, a Prefeitura de Londres e o governo inglês optaram por ampliar através de uma PPP, o sistema de transporte público, Docksland Light Railway – DLR, ligando a futura Vila Olímpica ao Metrô de Londres. O sistema que utiliza a modalidade VLT – Veículo Leve sobre Trilhos já está em operação, sendo gerenciado pela SERCO, empresa que ganhou a concorrência pública da PPP.
No caso de Salvador, com a escolha da cidade para sediar jogos da Copa do Mundo de 2014, a implantação do sistema de transporte público de passageiros, ligando o Aeroporto Internacional à futura Arena Fonte Nova ( compromisso com a FIFA), poderia utilizar a modalidade PPP, com o Fundo Garantidor sendo viabilizado através do pedagiamento urbano da Avenida Paralela, onde transitam atualmente cerca de 80 mil veículos dias.
Os exemplos de Buenos Aires, Londres, Estocolmo e Singapura apontam para o Pedágio Urbano como uma saída inteligente, melhorando a qualidade dos serviços públicos de transportes destas cidades.
Com o módico pedágio de R$ 2 /dias para viabilizar o Fundo Garantidor da PPP, a ligação Lauro de Freitas – Aeroporto – Rótula do Abacaxi poderia ser viabilizada em menos de três anos, utilizando-se a modalidade VLT, semelhante à opção londrina. O arcabouço legal já existe, vide a implantação do Emissário Submarino de Salvador. Falta a vontade política.
Com a palavra os gestores públicos municipais de Salvador e Lauro de Freitas, e o Governo do Estado da Bahia.
Artigo publicado no jornal A Tarde em janeiro de 2010
* Osvaldo Campos é editor do Blog - " Pensando Salvador do Futuro"
Engenheiro Civil e Mestre em Administração é membro do Conselho de Infra-estrutura da FIEB