José de Freitas Mascarenhas*
A cidade de Salvador que tanto
amamos é uma cidade estruturalmente pobre: 74,9% da população da sua Região
Metropolitana recebia em 2013 até 2 salários mínimos, segundo o IBGE. A cidade
ocupava a 17ª posição na classificação das capitais nacionais por rendimento
domiciliar médio per capita.
Consequentemente carrega as
mazelas da pobreza: em 2012 registrou 16.93 óbitos de suas crianças com até 12
meses de idade por mil nascidos, deixando-a em 24º lugar entre as capitais
brasileiras. Florianópolis obteve o primeiro lugar com a metade (8,27) deste
valor.
Na área educacional, no mesmo
ano, ficou em último lugar entre as capitais com 45,9% dos alunos apresentando
idade superior em mais de dois anos em relação à idade ideal para cursar o
ensino fundamental da rede pública, segundo o censo escolar do Inep/MEC. No
ensino médio este percentual se agrava alcançando 56,1%. O diagnóstico do
recente Planejamento Estratégico do Município reconhece esta situação da
educação quando aponta que a cidade ocupa o terceiro pior desempenho entre as
capitais brasileiras no ensino fundamental com nota 4 no Ideb (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica) de 2011 e o segundo pior desempenho no
ensino fundamental II com nota de apenas 2,8.
O Mapa da Violência de 2014
apresenta para todo o Estado da Baia uma taxa de 41,9 homicídios por cem mil
habitantes. Salvador apresentou 60,6.
São certamente dados preocupantes
para a cidade que gostaríamos de ter.
Por trás disso encontra-se indelével a marca da pobreza: a baixa renda média da
sua população e a reduzida atividade de negócios refletida na insuficiente arrecadação
municipal.
Quando se compara nos dados da
receita municipal, IBGE/2010 último disponível, itens da arrecadação sobre o
patrimônio imobiliário (IPTU,ITBI) ou sobre os serviços (ISS) conclui-se pela
coerência da posição de Salvador com os valores apresentados por Recife e
Fortaleza. Mas quando essa comparação é feita com os valores da atividade
econômica (ICMS), Salvador fica atrás das duas em 29,2% e 30,1%. No que diz
respeito ao PIB per capita do ano de 2012 novamente Salvador fica atrás delas
em 37,9% e 15,3% respectivamente.
Dados da Secretaria do Tesouro
Nacional indicam que Salvador investiu em 2012, 4,3% da sua receita, enquanto
Recide investiu 8,9% e Fortaleza 7,5%. Naquele ano a média nacional de
investimentos públicos municipais superou a marca de 10%.
Fato notório é que Salvador não
conta com com receita industrial compatível com a sua expressão econômica, de
vez que na sua Região Metropolitana essa atividade está concentrada em municípios
como Camaçari, que em 2012 teve renda per capita 238% superior.
Esta situação induz um efeito
circular: a população sem renda suficiente não conta com meios para cuidar da
sua qualidade de vida principalmente em saúde e educação e sobrecarrega a demanda
por assistência social do município que ao atende-la, restringe o investimento
que lhe proporcionaria benefícios e conforto. Não há nenhuma solução mágica que
possa romper este círculo imediatamente, exceto através de programas de
crescimento da renda ou verbas externas para investimentos.
Nada mudando na política fiscal
da Federação restam algumas iniciativas a explorar: estimular a realização de
investimentos industriais privados e outros negócios nos limites da cidade. Há
setores da indústria que podem conviver bem no ambiente urbano sem provocar
maiores danos. O correto no entanto seria especializar a área e equipá-la para abriga-los.
No possível oferecendo outros incentivos atrativos aos investidores.
Numa segunda linha continuar
investindo na qualificação da cidade para o turismo. Salvador tem reconhecidos
predicados para desenvolver o setor: sol, geografia, baía com grande potencial
de exploração, diversidade cultural, patrimônio histórico e, como marca , um
certo misticismo derivado da presença africana que compõe ambiente propício às
atividades artísticas.
Mas que não haja ilusão, o
turismo de alto padrão não virá para cá sem que estejam resolvidas questões
fundamentais como a existência de segurança plena, museus de qualidade,
disponibilidade de diversão, bons hotéis e serviços de padrão adequados. Isso
tudo não se consegue a curto prazo.
É bem verdade que a cidade está
visivelmente melhor e mais bem cuidada. Melhorá-la sempre é crucial. Maior
atenção deveria ser dada ao seu planejamento urbano (PDDU) projetando uma
cidade atrativa e moderna para seus habitantes. Elevar sua renda vai depender
muito do investimento privado. Que certamente fluirá desde que encontre
ambiente favorável e gerador de retorno econômico.
*José de Freitas Mascarenhas é Engenheiro Civil e Conselheiro da
Odebrecht. Vice presidente da CNI, presidiu a FIEB de 2009 a 2013
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