O impasse nas negociações entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Município, objetivando a transferência da gestão e da ampliação do Metrô, pode abrir uma janela de oportunidade para a melhoria do sistema de transportes públicos de passageiros em Salvador.
A população da cidade convive com um dos piores serviços públicos de transportes de ônibus do Brasil, resultado de décadas de total submissão do executivo municipal da cidade aos interesses das empresas prestadoras dos serviços, representadas pelo SETEPS.
As negociações entre o governador Jacques Wagner e o Prefeito ACM Neto haviam avançado, com a concordância do executivo estadual em assumir o Metrô, desde que o município transferisse o primeiro trecho já concluído, que liga a Piedade até o Shopping Bela Vista, bem como, as estações da Lapa e Mussurunga. O executivo municipal, em contrapartida, solicitou que o Governo da Bahia assumisse o deficitário sistema de trens do subúrbio, recebido por João Henrique da CBTU, com dívidas de mais de R$ 200 milhões.
O impasse nas negociações surgiu na definição do valor das tarifas de integração entre o sistema de Metrô e o sistema de transportes urbanos de ônibus. O Governo da Bahia propôs o pagamento de R$ 0,95 por trecho, sobre uma tarifa única de R$ 3,50 por passageiro. A Prefeitura de Salvador propôs o valor de R$ 1,40. Na visão do Secretário Ruy Costa, que representa o Governo do Estado nas negociações, o Metrô, só será atraente para o futuro parceiro privado, com a integração entre os dois sistemas. Já para o Secretário Aleluia, representante do município, a proposta do Governo da Bahia provocaria um desequilíbrio financeiro para o sistema de ônibus, que implicaria em aumento do preço da passagem, face à incapacidade da PMS subsidiar o sistema.
Caso o impasse permaneça, inviabilizando a desejada transferência do Metrô, surge então, uma oportunidade única, para a nova gestão do município de Salvador.
Após décadas de operação, o sistema de transportes de passageiros por ônibus, em Salvador, deverá ser finalmente licitado, resultado de pressões do Ministério Público Estadual. Várias audiências já haviam ocorrido no final da gestão do ex-prefeito João Henrique, tendo sido preparado Edital que previa a divisão da cidade em três regiões, e a possibilidade de formação de consórcio entre as diversas empresas para operarem o sistema, que incluiria também a gestão das Estações de Transbordo e Terminais Rodoviários.
Com a eleição de ACM Neto, foi criado um grupo de trabalho, que ficou de revisar o Edital proposto pela gestão passada e apresentar uma nova proposta, com a realização de nova consulta pública.
Surge então uma alternativa para a Prefeitura de Salvador, caso as negociações com o Governo do Estado fiquem inviabilizadas. Realizar uma licitação para a exploração e integração de todo o sistema de transportes de Salvador, que, além dos ônibus, incluíssem os Planos Inclinados, Trem de Subúrbio, Elevador Lacerda e o sistema de Metrô.
O projeto poderia ser preparado com a consultoria e financiamento do IFC, departamento do Banco Mundial.
No evento “Transformando os Transportes”, realizado em Washington DC, nos dias 18 e 19 de janeiro, o presidente do Banco Mundial Jim Yong Kim, que esteve em Salvador este ano, disse que o transporte urbano é uma prioridade para o Banco. Afirmou ainda que os prefeitos não deveriam deixar de utilizar os serviços do quadro técnico da entidade, que poderia ser chamada também de Banco do Conhecimento, já que dispõe de mais de uma centena de PHD´s, que atuam também como consultores.
Poderia ser utilizada a modalidade de concessão, Parceria Público Privada, em uma licitação internacional, que seria bastante atraente, em função da dimensão dos serviços e os valores envolvidos, possibilitando trazer para Salvador as melhores práticas mundiais em sistemas de transportes públicos de passageiros. Lembremos que no passado, Salvador já teve um dos pioneiros serviços de transportes de passageiros, sobre trilhos, explorado com sucesso por uma grande empresa Anglo/Canadense.
Surge então, do impasse, uma oportunidade, que o novo prefeito não deve desprezar, para o bem da cidade e de seus habitantes saturados com os péssimos serviços prestados pelas atuais empresas de transportes do município de Salvador.
* Editor deste Blog - Engenheiro Civil e Mestre em Administração. Especialista em transportes, tecnologia e competitividade
** Artigo publicado originalmente no jornal A Tarde, pg.2, Opinião, 18/03/2013
** Artigo publicado originalmente no jornal A Tarde, pg.2, Opinião, 18/03/2013
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