Perícia em planilhas das empreiteiras constata diferença de até 65% nos preços.Investigação aponta que construtoras inflam suas estimativas de custo nas propostas para licitação; empresas negam fraude
RENATA LO PRETE
Editora do Painel da Folha de São Paulo
LEONARDO SOUZA da SUCURSAL DE BRASÍLIA
O esquema montado por empreiteiras para driblar os processos de concorrência e repartir contratos "por fora" prevê também o superfaturamento das obras e a divisão do dinheiro extra. Perícia da Polícia Federal feita em documentos apreendidos nas construtoras aponta que os "consórcios paralelos" aumentaram artificialmente os preços cobrados do poder público em até 65%.
Como a Folha revelou no domingo (ver matéria neste blog), a atuação dos "consórcios paralelos" foi constatada por meio do cruzamento dos inquéritos de quatro operações realizadas pela PF (Castelo de Areia, Caixa Preta, Aquarela e Faktor, ex-Boi Barrica) e de investigações da Polícia Civil nos Estados onde estão as obras. A análise da contabilidade das construtoras e das ordens de pagamento e gerenciamento dos canteiros aponta a presença nas obras de empreiteiras que haviam sido eliminadas na licitação. Papéis recolhidos pela polícia indicaram que as concorrentes haviam firmado um pacto prévio de divisão do bolo e participaram separadamente da concorrência só para dar a ela aspecto de legalidade.
Embora neguem a manipulação dos resultados, caíram na malha fina da PF empreiteiras que lideram o mercado, como Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão, responsáveis por obras importantes como os metrôs do Rio de Janeiro, de Salvador, de Fortaleza, do DF e de Porto Alegre. Os indícios de que essas obras foram também superfaturadas surgiram depois que os investigadores descobriram os memoriais de custo calculados pelas próprias empreiteiras antes que elas fechassem as propostas (infladas) enviadas aos leilões de licitação.
Os peritos aplicaram sobre essas planilhas de custos diretos uma Bonificação e Despesas Indiretas de 40% -a BDI inclui os custos indiretos da obra (impostos, despesas financeiras, administração central da empresa etc.) e a remuneração da construtora. (O mercado pratica BDIs de 25% a 35%; o Tribunal de Contas da União costuma adotar em suas auditorias uma taxa de 30%.)No lote 1 da linha 3 do metrô do Rio, por exemplo, os peritos estimaram que o valor final deveria ser de cerca de R$ 720 milhões. O contrato, porém, foi de R$ 1,190 bilhão. Uma diferença de R$ 470 milhões, ou 65%.
No metrô de Salvador, a discrepância entre o valor projetado pela PF e o praticado pelas construtoras chegou a 43% (R$ 79,5 milhões). Em Fortaleza, a 15% (R$ 24,8 milhões). Na obra de duplicação e restauração da rodovia BR-101, no trecho entre os kms 148 e 188, em Pernambuco, a diferença foi de 28% (R$ 45,9 milhões). Em relatório anexado a um dos inquéritos, ao qual a Folha teve acesso, os peritos ressaltam que, para obter o valor exato da fraude, teriam de analisar todas as ordens de pagamento das empresas que integraram os "consórcios paralelos".
No entanto, as investigações da Castelo de Areia, que reuniu a maior parte da papelada, foram trancadas neste ano pelo Superior Tribunal de Justiça. Não há previsão de quando (ou se um dia) serão retomadas. Os peritos, porém, se dizem seguros do diagnóstico de superfaturamento das obras dos "consórcios paralelos". A PF submeteu a metodologia a um teste. Aplicou-a em planilhas de obras de inquéritos mais adiantados, como o da Operação Caixa Preta (que apura desvios em aeroportos). A diferença entre a estimativa e a auditoria não passou de 7% -o que, segundo a polícia, reforça os "indícios de conluio".
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