Osvaldo CamposA principal experiência brasileira de delegação da gestão portuária a municípios vem ocorrendo em Santa Catarina, onde, desde 01/12/1997, através do convênio de delegação nº 08/97 a União transferiu ao município de Itajaí a administração do porto local.
Seguindo o modelo largamente utilizado na Europa, onde a atividade portuária representa a principal atividade econômica das cidades que abrigam grandes portos, o município de Itajaí apostou na profissionalização da gestão do porto e na integração do planejamento portuário, aos planos diretores de desenvolvimento urbano e econômico da cidade, como estratégias capazes de promoverem o desenvolvimento sustentável do município. Desde a delegação da gestão ao município, o porto vem apresentando um dos maiores crescimentos na movimentação de cargas entre todos os portos brasileiros e, Itajaí e sua região de influência vêm atraindo inúmeras empresas, gerando desenvolvimento, emprego e renda para toda região.
O que se propõe para o município de Salvador é a enfatização do papel do porto para o desenvolvimento econômico do município. Deve-se inicialmente, através da celebração de convênios com cidades portuárias brasileiras (como Itajaí) e européias (como Roterdan, Hamburgo, Antuérpia e Amsterdan), colher subsídios e experiências que possam ser replicadas em Salvador.
Como exemplo, podemos adotar para Salvador a declaração de princípios do Porto de Amsterdam : “ The port in fact belongs to the municipality or city of Amsterdam under whose instructions Port of Amsterdam Authority manages, operates and develops the port. The main aim is stimulating economic activity and employment in the entire Amsterdam port region.” (O porto efetivamente pertence à municipalidade ou à cidade de Amsterdã sob a orientação da qual a Autoridade Portuária de Amsterdã gerencia, opera e promove a expansão do porto. O principal objetivo é estimular a atividade econômica e a geração de empregos em toda região de influência do porto de Amsterdã).
Deve-se buscar através da integração das gestões do porto e do município, uma maior participação do setor privado na administração e no planejamento das atividades portuárias. O fortalecimento dos órgãos representativos dos setores produtivos privados como Federações das Indústrias, Agricultura, Associação Comercial e dos segmentos ligados ao Turismo e Serviços, na gestão do porto, será essencial para o sucesso da nova estratégia de desenvolvimento do porto e da economia da cidade.
A ênfase da estratégia relacionada à integração da gestão portuária à administração do município deverá ser o desenvolvimento dos setores de serviços, comércio e turismo. Estas atividades são convergentes com as atividades portuárias, que, em Salvador deverão priorizar o desenvolvimento de três segmentos específicos, quais sejam os serviços relacionados à operação de navios porta-contêiner, dos navios de Cruzeiros Marítimos e, incluindo ainda o terminal portuário privado do grupo M dias Branco também localizado em Salvador, as operações de grãos.
A integração das gestões do plano de desenvolvimento e zoneamento do porto - PDZ com o plano diretor de desenvolvimento urbano - PDDU, facilitará o equacionamento de importantes questões pendentes, como os projetos dos novos acessos rodoviário e ferroviário, e, os planos para expansão do porto, com destaque para a construção do novo terminal de contêineres e do novo terminal de cruzeiros marítimos.
Seguindo o modelo largamente utilizado na Europa, onde a atividade portuária representa a principal atividade econômica das cidades que abrigam grandes portos, o município de Itajaí apostou na profissionalização da gestão do porto e na integração do planejamento portuário, aos planos diretores de desenvolvimento urbano e econômico da cidade, como estratégias capazes de promoverem o desenvolvimento sustentável do município. Desde a delegação da gestão ao município, o porto vem apresentando um dos maiores crescimentos na movimentação de cargas entre todos os portos brasileiros e, Itajaí e sua região de influência vêm atraindo inúmeras empresas, gerando desenvolvimento, emprego e renda para toda região.
O que se propõe para o município de Salvador é a enfatização do papel do porto para o desenvolvimento econômico do município. Deve-se inicialmente, através da celebração de convênios com cidades portuárias brasileiras (como Itajaí) e européias (como Roterdan, Hamburgo, Antuérpia e Amsterdan), colher subsídios e experiências que possam ser replicadas em Salvador.
Como exemplo, podemos adotar para Salvador a declaração de princípios do Porto de Amsterdam : “ The port in fact belongs to the municipality or city of Amsterdam under whose instructions Port of Amsterdam Authority manages, operates and develops the port. The main aim is stimulating economic activity and employment in the entire Amsterdam port region.” (O porto efetivamente pertence à municipalidade ou à cidade de Amsterdã sob a orientação da qual a Autoridade Portuária de Amsterdã gerencia, opera e promove a expansão do porto. O principal objetivo é estimular a atividade econômica e a geração de empregos em toda região de influência do porto de Amsterdã).
Deve-se buscar através da integração das gestões do porto e do município, uma maior participação do setor privado na administração e no planejamento das atividades portuárias. O fortalecimento dos órgãos representativos dos setores produtivos privados como Federações das Indústrias, Agricultura, Associação Comercial e dos segmentos ligados ao Turismo e Serviços, na gestão do porto, será essencial para o sucesso da nova estratégia de desenvolvimento do porto e da economia da cidade.
A ênfase da estratégia relacionada à integração da gestão portuária à administração do município deverá ser o desenvolvimento dos setores de serviços, comércio e turismo. Estas atividades são convergentes com as atividades portuárias, que, em Salvador deverão priorizar o desenvolvimento de três segmentos específicos, quais sejam os serviços relacionados à operação de navios porta-contêiner, dos navios de Cruzeiros Marítimos e, incluindo ainda o terminal portuário privado do grupo M dias Branco também localizado em Salvador, as operações de grãos.
A integração das gestões do plano de desenvolvimento e zoneamento do porto - PDZ com o plano diretor de desenvolvimento urbano - PDDU, facilitará o equacionamento de importantes questões pendentes, como os projetos dos novos acessos rodoviário e ferroviário, e, os planos para expansão do porto, com destaque para a construção do novo terminal de contêineres e do novo terminal de cruzeiros marítimos.
Com a delegação do porto ao município de Salvador haverá uma mobilização do poder executivo municipal, da Autoridade Portuária e de toda a comunidade portuária local para que os projetos do novo terminal de contêineres, dos novos acessos terrestres e do novo terminal de Cruzeiros Marítimos, saiam do papel e se materializem. Salvador passará a dispor da melhor infra-estrutura portuária do Norte e Nordeste nestes segmentos, assumindo a liderança nestes importantes mercados. Com a expansão da atividade portuária haverá a geração de novos empregos, renda e maior desenvolvimento econômico sustentável para a cidade de Salvador e todo o Estado.
A Bahia que já detém a liderança no comércio exterior com mais de 55 % das exportações da região Nordeste terá condições de continuar atraindo novos investimentos industriais e crescer ainda mais, com a viabilização destes projetos portuários. A cidade do Salvador por outro lado poderá também se fortalecer como grande centro voltado para o comércio exterior e o segmento de serviços, expandindo e atraindo novas atividades relacionadas aos segmentos de transportes e logística, comércio em geral, atividades financeiras e de prestação de serviços diversos.
O município do Salvador também poderá se consolidar como Hup-Port para navios de Cruzeiros Marítimos, com o início e fim dos roteiros ocorrendo em Salvador, com as empresas aqui instaladas passando a fornecer toda gama de serviços, materiais e gêneros alimentícios às embarcações, seus turistas e tripulantes. Com a consolidação de Salvador como hub-port e não mais como porto de escala ocorrerá um aumento no tempo de estadia dos turistas que poderão ao término dos cruzeiros, permanecerem alguns dias a mais na cidade ou se deslocarem para outras regiões do Estado da Bahia.
Como podemos constatar a delegação da gestão do porto ao município de Salvador, com a profissionalização da administração da Autoridade Portuária e a maior participação da comunidade local na busca das soluções para as grandes questões pendentes, propiciará a médio e longo prazo a expansão das atividades portuárias com reflexos positivos sobre toda economia do município e região de influência.
Salvador, maio de 2008.
A Bahia que já detém a liderança no comércio exterior com mais de 55 % das exportações da região Nordeste terá condições de continuar atraindo novos investimentos industriais e crescer ainda mais, com a viabilização destes projetos portuários. A cidade do Salvador por outro lado poderá também se fortalecer como grande centro voltado para o comércio exterior e o segmento de serviços, expandindo e atraindo novas atividades relacionadas aos segmentos de transportes e logística, comércio em geral, atividades financeiras e de prestação de serviços diversos.
O município do Salvador também poderá se consolidar como Hup-Port para navios de Cruzeiros Marítimos, com o início e fim dos roteiros ocorrendo em Salvador, com as empresas aqui instaladas passando a fornecer toda gama de serviços, materiais e gêneros alimentícios às embarcações, seus turistas e tripulantes. Com a consolidação de Salvador como hub-port e não mais como porto de escala ocorrerá um aumento no tempo de estadia dos turistas que poderão ao término dos cruzeiros, permanecerem alguns dias a mais na cidade ou se deslocarem para outras regiões do Estado da Bahia.
Como podemos constatar a delegação da gestão do porto ao município de Salvador, com a profissionalização da administração da Autoridade Portuária e a maior participação da comunidade local na busca das soluções para as grandes questões pendentes, propiciará a médio e longo prazo a expansão das atividades portuárias com reflexos positivos sobre toda economia do município e região de influência.
Salvador, maio de 2008.
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