Enéas Almeida*
Nosso metrô terá um final feliz
ou a segunda etapa será uma repetição da primeira e ficará na memória como um
labirinto, como o da mitologia grega, construído por Dédalo a mando do rei
Minos para aprisionar o Minotauro? Sem sápida! Atualmente ocorrem audiências
públicas para definir o melhor instrumento de seleção e contratação de empresa
para executar o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, através de
uma PPP (Parceria Pública Privada), com base em edital da Sedur (Secretaria
Estadual de Desenvolvimento Urbano – sedur.ba.gov.br/metro).
Se vamos ter uma obra de
qualidade ou um labirinto mítico, dependerá do acerto desta contratação. Mas
existe uma falha grave! Não consta, no edital, a obrigatoriedade de o licitante
demonstrar capacidade técnica e experiência na execução de obras similares, e
não é solicitada a apresentação de metodologia executiva das obras. No item “Da
qualificação técnica”, exige-se apenas comprovação de experiência financeira para
captação de recursos e investimento em empreendimento de grande porte (9.3-2).
Por esta ótica, até uma instituição financeira, sem experiência em obras,
poderia estar apta! A seleção deveria ser por técnica e preço, e obrigatório
que o licitante demonstrasse capacidade técnica de construção e não apenas de
operação. Não se espera, para uma obra deste porte, com interferência no caótico sistema viário existente, a falta
de análise da capacidade técnica.
O edital também não exige a
apresentação de planos de trabalho e soluções técnicas para minimizar o impacto
na mobilidade urbana, durante os períodos das demolições, substituições,
adequações das estações (Lapa, Iguatemi e outras). Empresas diferentes poderão
tratar desse assunto de formas diversas, com omissão de soluções e posterior
faturamento extra, causando prejuízos para a sociedade e ampliando o caos urbano.
Outro ponto é a transparência.
Neste aspecto, perguntamos: quem são os atuais responsáveis técnicos pelos
projetos e orçamentos da obra licitada? Esta é uma obrigação legal e
indispensável.
*Presidente da Associação
Brasileira dos Engenheiros Civis – Seção Bahia (Abenc-BA).
eneasalmeida@terra.com.br
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