Moema acusa João Henrique de omissão na derrubada das barracas de praia do Flamengo e Ipitanga

A prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho (PT) (foto) criticou hoje o seu colega de Salvador, João Henrique (PMDB), por causa da tentativa de demolição das barracas da praia de Ipitanga. A área é disputada pelas duas cidades. “A Prefeitura de Salvador nunca investiu R$1 aqui em Ipitanga, nunca asfaltou um metro de rua. Como pode agora querer destruir um patrimônio que é dos munícipes de Lauro de Freitas?”, questionou. A petista responsabilizou ainda o prefeito de Salvador pela ação de hoje. “Ele é o mandante e foi quem abriu mão do recurso para manter a suspensão da ação”, acusou. Ela concluiu agradecendo aos vereadores de Salvador Alcindo da Anunciação (PSL), Aladilce Souza (PCdoB) e os petistas Moisés Rocha, Giovanni Barreto, Marta Rodrigues, Gilmar Santiago e Vânia Galvão por terem acompanhado, no local, a primeira tentativa de demolição das barracas, na manhã desta segunda-feira. O município de Lauro de Freitas impetrou, no início da manhã, segundo a advogada dos barraqueiros, Suzelma Santana, ação cautelar no TRF pedindo a suspensão da demolição por medida de segurança

A tentativa da prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho (PT) de evitar a derrubada das barracas do litoral da sua cidade e a classificação de “irresponsável” que deu ao gestor de Salvador João Henrique (PMDB) por não tentar o mesmo (ver nota) foram consideradas oportunismo.

O secretário da Casa Civil da Prefeitura de Salvador ,João Cavalcanti, classificou a nota de Maema Gramacho como um oportunismo de campanha. Também questionou o motivo de a petista não ter adotado anteriormente medidas contrárias à demolição. “A prefeita Moema Gramacho teve três anos para questionar na Justiça a derrubada das barracas, mas tomou esta decisão somente agora, em ano eleitoral. Portanto, fica o questionamento: por que a prefeita de Lauro de Freitas não entrou antes com algum recurso na tentativa de favorecer os barraqueiros, desde quando o município de Lauro de Freitas também consta do processo, representado pelo advogado Carlos Arruti Rey?

A prefeita Moema Gramacho criticou a postura da Prefeitura de Salvador, mesmo o Município sendo réu no processo da Justiça Federal que determina a derrubada das barracas de praia. Afinal, ao contrário da prefeita Moema, João Henrique conseguiu adiar através de recursos da Prefeitura de Salvador a decisão das demolições por três anos", apontou.
O advogado João Maia (foto), que defende os barraqueiros na contestação às demolições das cabanas da orla de Salvador, revelou que pretende orquestrar uma invasão dos permissionários desalojados às barracas do Imbuí. Como os equipamentos estão desocupados, a medida seria uma afronta à Prefeitura de Salvador que, segundo ele, não esgotou os instrumentos legais que dispunha para evitar a derrubada.

“Um exemplo é o que aconteceu em Lauro de Freitas. Isso prova que eu estava certo. Eles poderiam ter impetrado mais recursos para evitar a demolição. Quero ver se o prefeito vai dizer que as barracas são do Município”, desafiou. Ele afirmou ainda que entrará com uma ação de improbidade administrativa contra o procurador-geral do Município, Pedro Guerra, que seria o responsável pela não adoção das medidas jurídicas. “No momento certo ele vai ter o dele”, provocou.

Apesar de a Prefeitura de Salvador atribuir a derrubada das barracas de praia “ao cumprimento de decisão judicial”, o requerimento foi deferido pela Justiça Federal a pedido do Município, conforme documento protocolado pelo órgão.

O dispositivo mostra que a demolição dos estabelecimentos abrange toda a costa litorânea soteropolitana e cita o “esgotamento da via recursal” como determinante para a remoção das cabanas. “Isso mostra que a decisão foi da Justiça, mas que o prefeito poderia postergar. Daria tempo para aguardar o novo projeto e propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O prefeito abriu mão do agravo quando, como gestor, deveria continuar com as ferramentas jurídicas e construir outra saída com os barraqueiros”, opinou a vereadora Marta Rodrigues, presidente municipal do PT. Segundo ela, o discurso de João Henrique (PMDB) de que está preocupado com a situação é incongruente. “Ele diz que mandou carta ao presidente Lula e ao governador para pedir colaboração na resolução do problema. Agora que as barracas já estão no chão? O verão já está na porta. E essa história de propor trailer é pirotecnia pura porque não foi acordada com os barraqueiros”, criticou.
*Evilásio Júnior repórter do Bahia Notícias