A ex-secretária de Planejamento da Prefeitura de Salvador, Kátia Carmelo, denuncia um esquema de negociações clandestinas das chamadas transcons, que são permissões para que determinadas obras ampliem seu potencial construtivo, o que aumenta a lucratividade de alguns empreendimentos imobiliários. Em entrevista exclusiva ao jornal A Tarde, a ex-secretária cita nomes envolvidos e calcula o prejuízo potencial aos cofres públicos em torno de R$ 500 milhões. Como justificativa para a decisão de fazer as denúncias, ela diz que está sendo vítima de ameaças e acusações caluniosas, e que já levou estas informações à polícia. Kátia afirmou que as denúncias são motivadas porque teria sido ameaçada, e citou o nome de Alcebíades Barata. “Recebi telefonemas depois que fiz a denúncia à Casa Civil. A partir daí passei 15 dias receber ameaças. Começou comigo, como não dei muito chite, passaram a ameaçar minha família”, salientou ao dizer que por isso procurou a polícia. Ela explicou como funciona o esquema: “Você é um empreendedor e protocola seu pedido de viabilidade na Sedham, que diz se você pode ou não usar a Transcon ali. Se você receber seu certificado, e é aí que a coisa está... porque se você não tiver o certificado, não pode usar (a Transcon). Lá dentro, uma pessoa informa a quem detém Transcon. ‘Fulano pediu aqui para usar Transcon’. Aí, essa pessoa entra em contato como empreendedor e oferece a Transcon por tanto. ‘Ah, mas é outorga’. ‘Não, você vai usar Transcon. Tem um parecer aqui e você é obrigado a usar’. Um parecer não deve passar por cima da lei, então eles vão tentar regularizar esse parecer”.
Como funciona o esquema na Prefeitura de Salvador
Não bastasse a denúncia do esquema, ex-secretária municipal de Planejamento, Kátia Carmelo, citou nomes: “Você tem hoje como grande detentor de Transcon na cidade, Alcebíades Barata. Ele tem uma influência muito grande dentro do gabinete do prefeito, junto com Ricardo Araújo, que é secretário particular do prefeito, e que é primo de João Andrade (Neto, dono do Pura Política). Tem os grandes detentores que estão por trás da parte urbanística e todo mundo sabe que os grandes detentores da Av. Paralela chamam-se Carlos Suarez (ex-OAS) e Francisco Bastos. Eles tem as áreas lá? Têm. Compactuam com tudo que está colocado? Não sei. Até porque eu digo que Alcebíades Barata é baixo clero. Ele é muito vulgar e mesquinho na hora de fazer as falcatruas e agressões que faz. Então, é ele e Claudio Silva, superintendente da Sucom, parceiro contumaz dele e de Ricardo Araújo. Os três. É fácil, é só verificar a evolução patrimonial de todos eles”.
"Fui ameaçada. No momento que alertei o Secretário João Cavalcante, da Casa Civil, sobre as irregularidades. O prejuízo para a prefeitura de Salvador é de no mínimo R$ 500 milhões, em arrecadação de outorga onerosa na Orla Atlântica de Salvador.
"Fui ameaçada. No momento que alertei o Secretário João Cavalcante, da Casa Civil, sobre as irregularidades. O prejuízo para a prefeitura de Salvador é de no mínimo R$ 500 milhões, em arrecadação de outorga onerosa na Orla Atlântica de Salvador.
O município deve estar muito rico para abdicar dessa receita. O Alcebíades Barata, me ameaçou. Ao ver o patrimônio ameaçado de ser utilizado, é claro que ele veio com garra para cima de mim. Ele tinha uma soma de Transcon e retirou outra daquela antiga Fazenda Nasser Borges, ali onde é o Vale das Pedrinhas. Ha muitos anos, aquele potencial construtivo daquela área foi pago ao proprietário, para que procedesse a regularização fundiária da área, com Transcom ao proprietár preio. O Alcebíades Barata sempre opera lidando com alguém do gabinete do Prefeito. E foi assim com vários prefeitos. Mas depois sai esculhambando com todos eles. Por conta de uma grande lobby ele conseguiu trânsito com a gestão de João Henrique.", afirmou em entrevista exclusiva ao jornal A Tarde.
*o jornalista Vitor Rocha é o autor da entrevista publicada em A TARDE dia 14/08/2010.
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