PEDÁGIO URBANO EM SALVADOR

Almir Santos

Toda vez que se fala em Pedágio Urbano cita-se a experiência londrina, cujo objetivo foi reduzir o tráfego na área central e financiar o transporte público. A expectativa é arrecadar R$750milhões/ano, investir no transporte e, com isso, reduzir o tempo das viagens em 30% e o tráfego em 15%. Nos anos 70, a cidade de Cingapura, Oslo e Trondheim foram pioneiras na implantação de pedágio urbano, mas, Londres, é a primeira grande e complexa cidade do mundo que adota a medida. Para tanto a prefeitura colocou 200 ônibus novos em circulação e não aumentou a oferta de lugares no metrô. Foram instaladas 900 câmeras de vídeo com precisão de 90% distribuídas em 230 pontos e veículos de patrulhamento A medida entrou em prática no dia 17 de fevereiro de 2003 quando foi estabelecido um pedágio em uma área de 21 km2 na região central da cidade. O sistema é pré-pago e opera de segunda a sexta-feira, de 7:00 às 18:30 h, com uma tarifa diária de 5 libras, aproximadamente, R$ 30,00. A taxa pode ser paga pela internet, por telefone, por mensagem de texto, ou pessoalmente, em agências do correio, lojas de revistas, postos de combustíveis e supermercados, mas o motorista também pode pagar a taxa até às 22:00h do dia da viagem. Se o pagamento for efetuado de 22:00 a 0:00 h, há uma sobretaxa de 100% Caso o motorista não pague o pedágio, a multa por descumprimento é de cerca de R$ 462,00, podendo ser reduzida pela metade se for paga em até 15 dias. Os moradores da área do pedágio têm desconto de 90%. Estão isentos veículos de portadores de deficiência, carros elétricos, táxis, motos, ônibus e veículos de emergência (polícia, corpo de bombeiros e hospital) A medida está funcionando? Tudo indica que sim, mas há opiniões controversas conforme matéria publicada no Estado de São Paulo em 20.08.2008 sob o título “PEDÁGIO URBANO NÃO BASTA PARA TRÁFEGO LONDRINO”, onde argumenta que as ruas da capital britânica estão tão intransitáveis quanto antes da introdução do pedágio e que os pedestres deverão arcar com as conseqüências, pois está prevista uma redução dos programas em seu favor. Entre tantos, já se manifestaram no Brasil o Ministério das Cidades e a ANTU - Associação Nacional da Empresas de Transporte Urbano. Nesse sentido já se pronunciou o Secretário Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana José Carlos Xavier; "Teremos que alterar a forma de financiar o desenvolvimento dos transportes coletivos“ Na capital colombiana, foi criada uma taxa extra cobrada sobre a gasolina como mecanismo de financiamento do transporte público, transferindo recursos do transporte individual para o coletivo. Há de se considerar que o Brasil desprezou bruscamente o bonde, que continua vivo em Portugal, Suíça, Alemanha e países do Leste Europeu. Não prepararam as cidades para o ônibus, que resultou o caos no transporte urbano nas grandes cidades É importante citar a experiência brasileira bem sucedida da cidade de Curitiba que se antecipou à crise dos tranportes há aproximadamente 40 anos. Lá foi concebida uma REDE INTEGRADA DE TRANSPORTES com sete categorias: convencional, expresso, interbairros, linha direta, alimentador, circular centro e estudantes. Os ônibus projetados especialmente para cada categoria como o bi-articulado de com capacidade de 270 passageiros que trafega nas linhas expressas e o ligeirinho que opera na Linha direta,que tem um número de paradas reduzido, cujo embarque é feito através de Estações Tubo cuja plataforma se situa no mesmo nível do piso do ônibus e o pagamento da tarifa é antecipado. Os deficientes usam um elevador implantado no nível da pista. Nos expressos e linha direta há uma voz fantasma que informa todas as possibilidades de conexão, número de portas que serão abertas, mensagens educativas e avisos de interesse dos usuários. A rede integrada engloba 14 municípios da Região Metropolitana. Metrô não existe, mas o sistema eficiente de transporte público dá deixar o automóvel em casa e não se perceber que a cidade tem uma frota de 1,2 milhões de veículos. Um transporte especial feito através do SITES (Sistema de Transporte de Ensino Especial), atende 2.600 alunos portadores de deficiência transportados por dia em 38 linhas que apóiam 36 escolas especializadas (Único subsidiado pala Secretaria de Educação). 65% dos ônibus em Curitiba têm acessibilidade total para deficientes. A tarifa única integrada é R$2.20 durante a semana R$1,00 aos domingos que representa uma tarifa média ponderada de R$2, 03. O pedágio urbano seria uma solução para as cidades brasileiras? Outra questão: Quem pode pagar e qual a disposição do usuário em pagar o pedágio. As cidades bralileiras são heterogêneas, especialmete no que diz respeito a renda per capta, IDH etc. Outro indicador é o índice de motorização. Vejamos: São Paulo, Curitiba e Goiânia têm um índice de aproximado de 2,0 habitantes/veículo. Campinas, interior de São Paulo tem um índice de 1,8habitantes/veículos! E Salvador com um modesto índice de 5,0 habitantes/veículos, pior do que muitas capitais do Nordeste, teria condições de ser onerada com mais uma contribuição? Pobre Salvador ! ! ! Dados recentes dão conta que parte do FUNDETRANS, arrecadado pelas empresas de transporte coletivo, deveria ser repassada para a Prefeitura para custear trânsito e transporte. Isso representa R$ 51 milhões/ano, que atende muito pouca coisa.. Valor insignificante, contra os R$750milhões/ano arercadados em Londres. O pedágio urbano seria uma solução viável para Salvador? O que poderia ser arrecadado com o pedágio para financiar um transporte de alta capacidade? Quanto somaria R$50, R$70, R$90 milhões/ano? Qual a tarifa a ser cobrada? Pedagiar área ou via? São pontos para reflexão...