Cresce a Rede Social por Cidades Justas e Sustentáveis

A Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, formada por movimentos de 21 municípios, realizou este ano seu primeiro encontro em Recife (PE). A co-responsabilidade sociedade-Estado, a construção e o acompanhamento de indicadores foram temas em debate. Fundada em 2008, a rede, inspirada no modelo do movimento Bogotá Como Vamos e no movimento Nossa São Paulo, é composta por organizações plurais e apartidárias que aglutinam vários atores sociais de cada localidade. Tendo como valor o conceito de democracia participativa, o objetivo da rede é a construção de um desenvolvimento justo e sustentável das cidades. “O encontro teve como pauta principal a busca de um alinhamento mais efetivo entre todos os movimentos“, afirma o coordenador executivo do Movimento Nossa São Paulo, Maurício Broinizi. As propostas estão direcionadas em três eixos: metodologia de construção e acompanhamento de indicadores; ampliação do conhecimento sobre o Plano Plurianual e o Programa de Metas dos municípios e reflexão sobre instrumentos de democracia participativa. De acordo com Broinizi, é necessário ter uma plataforma mínima de indicadores para o diagnóstico da realidade local e formulação de propostas de políticas públicas. “A construção dos indicadores deve ser coletiva e participativa para acompanhamento das ações no município”, reforça. Para ampliar o conhecimento da rede sobre Plano Plurianual, houve o lançamento de uma cartilha. “O Plano Plurianual é importante pois prevê a distribuição orçamentária a médio prazo”, explica Broinizi. Já o Programa de Metas obriga os prefeitos a divulgarem um plano de governo adequado ao Plano Plurianual em até 90 dias após assumirem o cargo e prestarem contas à população a cada seis meses. Em São Paulo e outras seis cidades o programa já é lei municipal. “Algumas cidades da rede já conquistaram o programa de metas, muitas ainda não. Para a presidente do Movimento Ação Ilhéus (BA), Socorro Mendonça, os exemplos da rede ajudam no fortalecimento da experiência local. “Copiamos e adequamos algumas metodologias para a nossa realidade. Já conseguimos aprovar o Programa de Metas”. Além da troca de experiências, a rede contribui para a credibilidade do movimento em cada município. “Quando participamos de um movimento maior que reúne cidades de grande porte, como São Paulo, Recife e Rio de Janeiro, somos vistos com menos desconfiança”, explica o coordenador do Movimento Nossa Ilha Mais Bela, Georges Henry Grego. Em Ilha Bela e Ilhéus, a proposta ainda não é bem compreendida pela população. “Quando cobramos, acham que temos interesse político”, conta Grego. “Pensam que vou me candidatar a cargo político. Estamos tentando conscientizar a população para o entendimento de um conceito mais amplo de política e incentivando sua participação”, explica Socorro. Essas dificuldades e a criação de espaços para o exercício da democracia participativa estarão em discussão no encontro. “Há cidades com experiência em orçamento participativo como Porto Alegre e Belo Horizonte. Esses instrumentos diferem muito de cidade para cidade. Precisamos ampliar as discussões sobre o assunto”, descreve Broinizi.Outro desafio para as cidades menores é a sustentabilidade do movimento. “As dificuldades que enfrentamos aqui são de ordem financeira”, revela Socorro. “No início, contamos com a contribuição de alguns veranistas que já tinham histórico em responsabilidade social em suas empresas. Hoje a manutenção desses recursos é um desafio”, enfatiza Grego, de Ilha Bela. Também estará em pauta no evento estratégias de comunicação entre os membros da rede e para atingir o público em geral. Atualmente, a rede tem um Fórum na Internet e as notícias sobre as cidades estão nos sites de cada movimento. “A criação de um site foi decidida no encontro”, fala Broinizi. A rede é aberta para todos os movimentos interessados na construção de cidades justas e sustentáveis e que aceitem a carta de princípios. Confira a lista de participantes da rede e outras informações no endereço: www.nossasaopaulo.org.br/portal/cidades