A Bahia e a Unasul

Osvaldo Campos Magalhães*

No dia 24 de abril a FIESP promoveu em São Paulo a apresentação da Agenda de Projetos Prioritários consolidados pela União das Nações Sul-Americanas -UNASUL, através do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento. No evento, denominado “Fórum de Infraestrutura da América do Sul - 8 Eixos de Integração”, foram apresentados os 88 projetos individuais, integrados em 31 projetos estruturantes.  A maioria dos projetos é de transporte – apenas dois são de energia – e deverão representar investimentos estimados em 21 bilhões de dólares. A meta é que os projetos sejam concluídos até 2022.

O principal objetivo do evento realizado pioneiramente pela FIESP, e que será replicado em outras cidades da América do Sul, foi o de divulgar os 88 projetos para o setor empresarial brasileiro, visto que , a maioria deles será realizada através das diversas modalidades de parcerias público privadas, já institucionalizadas nos diversos países integrantes da UNASUL.

Lembremos que a Comunidade Sul-Americana de Nações, foi criada em 2003 e posteriormente denominada União das Nações Sul-Americanas. Por decisão dos Chefes de Estado e de Governo da América do Sul, foi criado, em 2009, o Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN). Finalmente, em 2011, entrou em vigor o Tratado Constitutivo da UNASUL, ano em que, sob a presidência brasileira do foro, foi aprovada a Agenda de Projetos Prioritários de Integração (API).

Conforme enfatizado pelo Ministro das Relações Exteriores Antônio Patriota durante o evento na FIESP “a América do Sul é a prioridade da política externa do Brasil e o projeto sul-americano em que estamos engajados reflete uma visão de Estado”.

É certo, que os projetos definidos como prioritários pela COSIPLAN, representam apenas 11,8% do Portfólio de projetos de infraestrutura da UNASUL, que atingem o montante de 116 bilhões de dólares e compreendem nove eixos de integração.

O que não se justifica é que o único eixo de desenvolvimento e integração da América do Sul que não foi contemplado na sua Agenda de Projetos Prioritários foi justamente o que contempla a Bahia e o Nordeste brasileiro. Denominado de eixo “Interoceânico”, prevê como sua obra mais emblemática a ligação ferroviária entre portos do oceano Pacífico com os portos do oceano Atlântico localizados no litoral do Estado da Bahia. Ainda mais estranho é que a Ferrovia de Integração Leste-Oeste é um dos projetos prioritários do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, e já está sendo construída, apesar dos contínuos obstáculos criados pela burocracia estatal brasileira, e, certamente estará concluída antes de 2022, dentro do horizonte definido pela UNASUL para sua Agenda de Projetos Prioritários.

A ligação ferroviária entre o Pacífico e o Atlântico existe na América do Norte há mais de um século, e, possibilitou a integração física e o impressionante desenvolvimento econômico do Canadá e dos Estados Unidos no século XX. Na América do Sul, foi planejada pioneiramente pelo engenheiro baiano Vasco Neto e, incorporada ao planejamento estadual baiano através do PELTBAHIA, ainda em 2001. Lembremos que os grandes mercados consumidores dos produtos brasileiros se encontram na ÁSIA, e que os custos logísticos para a exportação de grãos do oeste baiano e do Brasil central seriam extremamente beneficiados pela concretização do eixo “Interoceânico”.

Com a decisão do COSIPLAN, sob a presidência brasileira, de excluir dos projetos prioritários de integração e desenvolvimento da América do Sul o eixo denominado “Interoceânico”, o que se constata, mais uma vez, é que o Nordeste fica relegado a segundo plano em termos políticos e econômicos e que irá perder esta oportunidade única, que irá implantar, em uma década, projetos de infraestrutura para melhorar a conexão entre as quase 400 milhões de pessoas que vivem na porção sul das Américas e suas respectivas economias.

Com a reunião programada para acontecer em Salvador nos próximos dias entre os Secretários de Planejamento do Nordeste, para discutir justamente projetos de infraestrutura de transportes, este certamente será uma das principais questões a serem analisadas.

*Osvaldo Campos Magalhães, é membro do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado da Bahia – Email: magalhaes.oc@gmail.com