Osvaldo Campos Magalhães*Mais um ano se finda e continua a novela do Metrô de Salvador. Depois de várias alterações no projeto, depois de seguidos aditivos de valor e prazo e despendidos quase R$ 700 milhões, nenhuma perspectiva concreta para o equacionamento da grave questão do transporte público de passageiros em Salvador.A novidade é que temos de acompanhar as notícias, não mais nas páginas de economia ou nos cadernos da cidade dos jornais, mas sim, nas páginas policiais.
Notícia veiculada no jornal O Estado de São Paulo, (http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,mpf-pede-investigacao-de-14-obras-da-camargo-correa,483180,0.htm ) inclui a obra do Metrô de Salvador, na operação da Polícia Federal - Castelo de Areia.
Uma das empresas integrantes do Consórcio do Metrô de Salvador está sendo acusada de corrupção ativa. Um dos indícios apontados está relacionado às constantes alterações ocorridas no projeto do Metrô de Salvador, que acarretaram na mudança dos valores contratuais e das especificações técnicas. Se mantido o cronograma inicial da obra, já estaria sendo concluído o trecho Estação da Lapa - Estação Cajazeiras e iniciada a segunda linha Estação Calçada - Estação Mussurunga.
As seguidas paralisações da obra do Metrô de Salvador, por conta da falta de recursos orçamentários e por interveniência do Tribunal de Contas da União – TCU demonstra a existência de brechas na legislação (Lei 8.666) que permitiu o início das obras do metrô sem que os recursos orçamentários estivessem totalmente assegurados e também, alterações do projeto no decurso da execução da obra. Ambos os fatores contribuíram para os atrasos verificados no cronograma da obra.
Com o crescimento do mercado imobiliário e a falta de planejamento urbano da Região Metropolitana de Salvador (RMS), a questão do transporte público de passageiros se apresenta como um dos maiores desafios para o futuro das cidades integrantes da RMS. A questão da viabilização do Metrô torna-se então estratégica para o crescimento econômico de Salvador e das cidades do seu entorno.
Talvez uma saída para o impasse seja a adoção da modalidade de concessão pública PPP - Parceria Público Privada. Originada da Grã Bretanha, esta modalidade de licitação transfere para o ente privado toda a responsabilidade pelo projeto, construção e exploração dos serviços públicos concedidos, cabendo ao poder público, a regulação, o estabelecimento do preço final a ser cobrado dos usuários e a garantia da viabilidade da implantação do empreendimento mediante a criação de um Fundo Garantidor.
Na Grã Bretanha, foi criado o Partnership UK, órgão público responsável por gerenciar as PPP´s. Desde o Governo Tony Blair, mais de 40 bilhões de libras já foram investidos em projetos de infra-estrutura mediante a utilização da modalidade de concessão PPP.
Com a escolha de Londres para sediar os Jogos Olímpicos de 2012, a Prefeitura de Londres e o governo inglês optaram por ampliar através de uma PPP, o sistema de transporte público, Docksland Light Railway – DLR, ligando a futura Vila Olímpica ao Metrô de Londres. O sistema que utiliza a modalidade VLT – Veículo Leve sobre Trilhos já está em operação, sendo gerenciado pela SERCO, empresa que ganhou a concorrência pública da PPP.
No caso de Salvador, com a escolha da cidade para sediar jogos da Copa do Mundo de 2014, a implantação do sistema de transporte público de passageiros, ligando o Aeroporto Internacional à futura Arena Fonte Nova ( compromisso com a FIFA), poderia utilizar a modalidade PPP, com o Fundo Garantidor sendo viabilizado através do pedagiamento urbano da Avenida Paralela, onde transitam atualmente cerca de 80 mil veículos dias.
Os exemplos de Buenos Aires, Londres, Estocolmo e Singapura apontam para o Pedágio Urbano como uma saída inteligente, melhorando a qualidade dos serviços públicos de transportes destas cidades.
Com o módico pedágio de R$ 2 /dias para viabilizar o Fundo Garantidor da PPP, a ligação Lauro de Freitas – Aeroporto – Rótula do Abacaxi poderia ser viabilizada em menos de três anos, utilizando-se a modalidade VLT, semelhante à opção londrina. O arcabouço legal já existe, vide a implantação do Emissário Submarino de Salvador. Falta a vontade política.
Com a palavra os gestores públicos municipais de Salvador e Lauro de Freitas, e o Governo do Estado da Bahia.
Notícia veiculada no jornal O Estado de São Paulo, (http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,mpf-pede-investigacao-de-14-obras-da-camargo-correa,483180,0.htm ) inclui a obra do Metrô de Salvador, na operação da Polícia Federal - Castelo de Areia.
Uma das empresas integrantes do Consórcio do Metrô de Salvador está sendo acusada de corrupção ativa. Um dos indícios apontados está relacionado às constantes alterações ocorridas no projeto do Metrô de Salvador, que acarretaram na mudança dos valores contratuais e das especificações técnicas. Se mantido o cronograma inicial da obra, já estaria sendo concluído o trecho Estação da Lapa - Estação Cajazeiras e iniciada a segunda linha Estação Calçada - Estação Mussurunga.
As seguidas paralisações da obra do Metrô de Salvador, por conta da falta de recursos orçamentários e por interveniência do Tribunal de Contas da União – TCU demonstra a existência de brechas na legislação (Lei 8.666) que permitiu o início das obras do metrô sem que os recursos orçamentários estivessem totalmente assegurados e também, alterações do projeto no decurso da execução da obra. Ambos os fatores contribuíram para os atrasos verificados no cronograma da obra.
Com o crescimento do mercado imobiliário e a falta de planejamento urbano da Região Metropolitana de Salvador (RMS), a questão do transporte público de passageiros se apresenta como um dos maiores desafios para o futuro das cidades integrantes da RMS. A questão da viabilização do Metrô torna-se então estratégica para o crescimento econômico de Salvador e das cidades do seu entorno.
Talvez uma saída para o impasse seja a adoção da modalidade de concessão pública PPP - Parceria Público Privada. Originada da Grã Bretanha, esta modalidade de licitação transfere para o ente privado toda a responsabilidade pelo projeto, construção e exploração dos serviços públicos concedidos, cabendo ao poder público, a regulação, o estabelecimento do preço final a ser cobrado dos usuários e a garantia da viabilidade da implantação do empreendimento mediante a criação de um Fundo Garantidor.
Na Grã Bretanha, foi criado o Partnership UK, órgão público responsável por gerenciar as PPP´s. Desde o Governo Tony Blair, mais de 40 bilhões de libras já foram investidos em projetos de infra-estrutura mediante a utilização da modalidade de concessão PPP.
Com a escolha de Londres para sediar os Jogos Olímpicos de 2012, a Prefeitura de Londres e o governo inglês optaram por ampliar através de uma PPP, o sistema de transporte público, Docksland Light Railway – DLR, ligando a futura Vila Olímpica ao Metrô de Londres. O sistema que utiliza a modalidade VLT – Veículo Leve sobre Trilhos já está em operação, sendo gerenciado pela SERCO, empresa que ganhou a concorrência pública da PPP.
No caso de Salvador, com a escolha da cidade para sediar jogos da Copa do Mundo de 2014, a implantação do sistema de transporte público de passageiros, ligando o Aeroporto Internacional à futura Arena Fonte Nova ( compromisso com a FIFA), poderia utilizar a modalidade PPP, com o Fundo Garantidor sendo viabilizado através do pedagiamento urbano da Avenida Paralela, onde transitam atualmente cerca de 80 mil veículos dias.
Os exemplos de Buenos Aires, Londres, Estocolmo e Singapura apontam para o Pedágio Urbano como uma saída inteligente, melhorando a qualidade dos serviços públicos de transportes destas cidades.
Com o módico pedágio de R$ 2 /dias para viabilizar o Fundo Garantidor da PPP, a ligação Lauro de Freitas – Aeroporto – Rótula do Abacaxi poderia ser viabilizada em menos de três anos, utilizando-se a modalidade VLT, semelhante à opção londrina. O arcabouço legal já existe, vide a implantação do Emissário Submarino de Salvador. Falta a vontade política.
Com a palavra os gestores públicos municipais de Salvador e Lauro de Freitas, e o Governo do Estado da Bahia.
Artigo publicado originalmente no jornal A Tarde, edição de 03/01/2010
* Osvaldo Campos Magalhães, é editor do Blog - " Pensando Salvador do Futuro"
Engenheiro Civil e Mestre em Administração é membro dos Conselhos de Infra-estrutura e Desenvolvimento Empresarial Estratégico da FIEB, coordena o NELT - Núcleo de Estudos em Logística e Transportes
* Osvaldo Campos Magalhães, é editor do Blog - " Pensando Salvador do Futuro"
Engenheiro Civil e Mestre em Administração é membro dos Conselhos de Infra-estrutura e Desenvolvimento Empresarial Estratégico da FIEB, coordena o NELT - Núcleo de Estudos em Logística e Transportes
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