Osvaldo Campos
Com a privatização em 1996 da rede ferroviária na Bahia, esperava-se da nova concessionária, a Ferrovia Centro Atlântica, investimentos na modernização do sistema e aumento do volume de cargas transportadas no Estado.
Transcorridos mais de dez anos, constatamos que na verdade ocorreu uma perda de participação do modal ferroviário na matriz de transportes da Bahia.
O trecho ligando Salvador a Juazeiro com cerca de 500 km está praticamente desativado, deixou de existir o transporte de cargas ferroviárias entre Salvador e Recife e foi desativado o acesso ferroviário ao porto de Salvador.
Na origem de todos estes problemas, está o modelo equivocado de contrato de concessão, estabelecido pelo BNDES, ainda no governo FHC.
No modelo original da concessão do setor ferroviário, cada grupo integrante do consórcio não poderia exceder a 20% do total das ações da empresa concessionária. Este modelo mostrou-se inadequado, obrigando o governo a alterar a regra. Com isto, houve uma troca de ativos, assumindo a Cia. Vale do Rio Doce o controle da Ferrovia Centro Atlântica - FCA e o Grupo Garantia assumindo o controle da Ferrovia Sul Atlântica, hoje América Latina Logística- ALL.
O grande equívoco do modelo de concessão foi o não estabelecimento de metas regionalizadas de aumento de produção e investimentos. Esta regra que ainda hoje perdura, permite que a empresa concessionária destine recursos para a malha ferroviária localizada na região sudeste, foco de atuação da Companhia Vale do Rio Doce, atingindo as metas de produção na sua área de interesse estratégico, e relegando a segundo plano os mais de 1.500 km da malha ferroviária baiana.
Se foi possível a alteração contratual no que diz respeito à participação no capital das empresas, beneficiando a concessionária, deveria o governo rever o contrato, estabelecendo metas regionais de produção e investimentos, beneficiando o Estado da Bahia.
Por outro lado, a Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT, criada para regular o contrato e fiscalizar as novas concessionárias, tem se omitido em algumas questões importantes para nosso Estado.
O caso mais grave diz respeito à desativação do transporte ferroviário de cargas até Salvador.
(Trecho da ferrovia entre Mapele e Paripe, desativado)Enquanto mantinha suas instalações de armazenagem no Porto de Salvador, a empresa Magnesita realizava o transporte de minérios, desde a região produtora, próxima a Brumado, até Salvador, utilizando a ferrovia. As instalações da empresa foram transferidas para o Porto de Aratu cerca de dois anos após a privatização do sistema ferroviário na Bahia, o que significa que a desativação do acesso ferroviário a Salvador ocorreu após a concessão.
O contrato de concessão, se por um lado não estabeleceu metas de produção e investimentos regionalizadas, determina que a concessionária deva manter a malha ferroviária pelo menos nas mesmas condições em que foram entregues e não permite a desativação de trechos sem a expressa autorização da Agência Reguladora. Há mais de seis anos o trecho ferroviário entre as localidades de Mapele (Simões Filho) e Paripe (Salvador) encontra-se abandonado, com os trilhos retirados e parte da faixa de domínio invadida pela população. (trecho invadido em Paripe)
Tal fato constitui-se em grave descumprimento do contrato de concessão, e, como já é do conhecimento da ANTT há mais de cinco anos, total omissão da Agência Reguladora de Transportes, em relação ao contrato e a bens públicos sob sua fiscalização. Além de impedir o acesso das cargas ferroviárias ao município de Salvador e consequentemente a seu porto, reduzindo a competitividade do mesmo, a desativação do trecho impede também a expansão do transporte ferroviário de passageiros na Região Metropolitana de Salvador (Paripe - fim da linha ferroviária) 
prejudicando a população de baixa renda das cidades da RMS.
Espera-se que este assunto seja equacionado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, que recentemente instalou escritório regional em Salvador, ou pelo Ministério Público Federal, obrigando a concessionária a pelo menos restabelecer as condições operacionais iniciais da malha ferroviária no Estado da Bahia.
Osvaldo Campos Magalhães, criador e editor deste Blog E-mail: magalhaes.oc@gmail.com
Com a privatização em 1996 da rede ferroviária na Bahia, esperava-se da nova concessionária, a Ferrovia Centro Atlântica, investimentos na modernização do sistema e aumento do volume de cargas transportadas no Estado.
Transcorridos mais de dez anos, constatamos que na verdade ocorreu uma perda de participação do modal ferroviário na matriz de transportes da Bahia.
O trecho ligando Salvador a Juazeiro com cerca de 500 km está praticamente desativado, deixou de existir o transporte de cargas ferroviárias entre Salvador e Recife e foi desativado o acesso ferroviário ao porto de Salvador.
Na origem de todos estes problemas, está o modelo equivocado de contrato de concessão, estabelecido pelo BNDES, ainda no governo FHC.
No modelo original da concessão do setor ferroviário, cada grupo integrante do consórcio não poderia exceder a 20% do total das ações da empresa concessionária. Este modelo mostrou-se inadequado, obrigando o governo a alterar a regra. Com isto, houve uma troca de ativos, assumindo a Cia. Vale do Rio Doce o controle da Ferrovia Centro Atlântica - FCA e o Grupo Garantia assumindo o controle da Ferrovia Sul Atlântica, hoje América Latina Logística- ALL.
O grande equívoco do modelo de concessão foi o não estabelecimento de metas regionalizadas de aumento de produção e investimentos. Esta regra que ainda hoje perdura, permite que a empresa concessionária destine recursos para a malha ferroviária localizada na região sudeste, foco de atuação da Companhia Vale do Rio Doce, atingindo as metas de produção na sua área de interesse estratégico, e relegando a segundo plano os mais de 1.500 km da malha ferroviária baiana.
Se foi possível a alteração contratual no que diz respeito à participação no capital das empresas, beneficiando a concessionária, deveria o governo rever o contrato, estabelecendo metas regionais de produção e investimentos, beneficiando o Estado da Bahia.
Por outro lado, a Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT, criada para regular o contrato e fiscalizar as novas concessionárias, tem se omitido em algumas questões importantes para nosso Estado.
O caso mais grave diz respeito à desativação do transporte ferroviário de cargas até Salvador.
(Trecho da ferrovia entre Mapele e Paripe, desativado)Enquanto mantinha suas instalações de armazenagem no Porto de Salvador, a empresa Magnesita realizava o transporte de minérios, desde a região produtora, próxima a Brumado, até Salvador, utilizando a ferrovia. As instalações da empresa foram transferidas para o Porto de Aratu cerca de dois anos após a privatização do sistema ferroviário na Bahia, o que significa que a desativação do acesso ferroviário a Salvador ocorreu após a concessão.O contrato de concessão, se por um lado não estabeleceu metas de produção e investimentos regionalizadas, determina que a concessionária deva manter a malha ferroviária pelo menos nas mesmas condições em que foram entregues e não permite a desativação de trechos sem a expressa autorização da Agência Reguladora. Há mais de seis anos o trecho ferroviário entre as localidades de Mapele (Simões Filho) e Paripe (Salvador) encontra-se abandonado, com os trilhos retirados e parte da faixa de domínio invadida pela população. (trecho invadido em Paripe)
Tal fato constitui-se em grave descumprimento do contrato de concessão, e, como já é do conhecimento da ANTT há mais de cinco anos, total omissão da Agência Reguladora de Transportes, em relação ao contrato e a bens públicos sob sua fiscalização. Além de impedir o acesso das cargas ferroviárias ao município de Salvador e consequentemente a seu porto, reduzindo a competitividade do mesmo, a desativação do trecho impede também a expansão do transporte ferroviário de passageiros na Região Metropolitana de Salvador (Paripe - fim da linha ferroviária) prejudicando a população de baixa renda das cidades da RMS.Espera-se que este assunto seja equacionado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, que recentemente instalou escritório regional em Salvador, ou pelo Ministério Público Federal, obrigando a concessionária a pelo menos restabelecer as condições operacionais iniciais da malha ferroviária no Estado da Bahia.
Osvaldo Campos Magalhães, criador e editor deste Blog E-mail: magalhaes.oc@gmail.com
MEU NOME E CARLOS MORO EM MACAE RJ
ResponderExcluirTENHO PARENTE EM MAPELE GOSTARIA
QUE VOLTA-SE O TREM
A ESTAÇÂO ESTÀ UMA FAVELA
GOSTARIA DE VELO COMO ERA ANTES...
SERA!!!POSSIVEL?