Calçada legal no Largo de São Francisco - Pelourinho/SalvadorAlmir Ferreira Santos*
Com grande atraso foi lançado pela Prefeitura de Salvador o projeto “Calçada Legal”, que compreende a restauração dos passeios públicos de Salvador. Os serviços serão executados pela Superintendência de Conservação e Obras Públicas -Sucop e a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador - Desal, órgãos municipais, cujo início deverá ocorrer imediatamente.
A primeira etapa inclui a Praça Castro Alves, Largo Dois de Julho e Comércio nas imediações do Mercado Modelo. Em seguida, o projeto contemplará a Orla, Avenida Sete e Carlos Gomes.
Paralelamente a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM vai verificar o estado de conservação de passeios particulares e advertir comerciantes e proprietários de casas sobre a necessidade de recuperar as calçadas dos seus imóveis.
Nesse sentido, a Sucom notificará os responsáveis sobre a necessidade de restauração, estipulando prazo para a execução do serviço, com base na Lei n° 5.503/99 que responsabiliza os ocupantes de imóveis urbanos a conservar os passeios de suas residências e estabelecimentos limpos e em perfeito estado.
De fato, de um modo geral, as calçadas da cidade estão em estado precário, uma vez que a prefeitura nunca acionou a referida lei em vigor há mais de 10 anos.
Os proprietários de imóveis, quando muito, reparam suas calçadas sem nenhum cuidado e no caso de pedras portuguesas o fazem diferente dos desenhos originais ou com argamassa de cimento. O que a Prefeitura fará nesses casos?
Cabe ainda à Prefeitura nivelar os meio-fios e adequar os rebaixamentos das entradas de garagens e estacionamentos.
Com grande atraso foi lançado pela Prefeitura de Salvador o projeto “Calçada Legal”, que compreende a restauração dos passeios públicos de Salvador. Os serviços serão executados pela Superintendência de Conservação e Obras Públicas -Sucop e a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador - Desal, órgãos municipais, cujo início deverá ocorrer imediatamente.
A primeira etapa inclui a Praça Castro Alves, Largo Dois de Julho e Comércio nas imediações do Mercado Modelo. Em seguida, o projeto contemplará a Orla, Avenida Sete e Carlos Gomes.
Paralelamente a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM vai verificar o estado de conservação de passeios particulares e advertir comerciantes e proprietários de casas sobre a necessidade de recuperar as calçadas dos seus imóveis.
Nesse sentido, a Sucom notificará os responsáveis sobre a necessidade de restauração, estipulando prazo para a execução do serviço, com base na Lei n° 5.503/99 que responsabiliza os ocupantes de imóveis urbanos a conservar os passeios de suas residências e estabelecimentos limpos e em perfeito estado.
De fato, de um modo geral, as calçadas da cidade estão em estado precário, uma vez que a prefeitura nunca acionou a referida lei em vigor há mais de 10 anos.
Os proprietários de imóveis, quando muito, reparam suas calçadas sem nenhum cuidado e no caso de pedras portuguesas o fazem diferente dos desenhos originais ou com argamassa de cimento. O que a Prefeitura fará nesses casos?
Cabe ainda à Prefeitura nivelar os meio-fios e adequar os rebaixamentos das entradas de garagens e estacionamentos.
* Almir Ferreira Santos, Engenheiro Civil e Especialista em Transportes Urbanos. Participou da elaboração do PELTBAHIA, programa pioneiro no Brasil em Planejamento da Logística de Transportes com visão multimodal e horizonte de 20 anos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário