Cidades Sustentáveis

Osvaldo Campos Magalhães
Inspiradas no modelo do movimento "Bogotá Como Vamos", diversas organizações da sociedade civil brasileira vem estruturando movimentos sociais voltados para a transformação e sustentabilidade das cidades onde atuam.
Principal responsável pela revitalização da capital colombiana, este movimento social esteve à frente das transformações pelas quais passou a cidade desde o início da década de 90, mudando para melhor a vida dos habitantes de Bogotá.
Entre as principais iniciativas podemos destacar o sistema de transportes Transmilênio, as redes de bibliotecas e ciclovias, os parques, além da implementação de programas sociais e de fomento à cultura. Os projetos que promoveram as mudanças em Bogotá lhe renderam o prêmio de Leão de Ouro na Bienal de Arquitetura de Veneza, em 2006.
No Brasil, é em São Paulo que se estruturou o mais avançado movimento social urbano. Integrado por cerca de 550 organizações da sociedade civil, o Movimento Nossa São Paulo, criado em 2007, vem servindo de inspiração para diversas cidades brasileiras. O movimento social da capital paulista tem como principal objetivo a construção de uma força política, social e econômica capaz de comprometer a sociedade e sucessivos governos com uma agenda e um conjunto de metas a fim de oferecer melhor qualidade de vida para todos os habitantes da cidade, recuperando para a sociedade os valores do desenvolvimento sustentável, da ética e da democracia participativa.
Em 2008, em Belo Horizonte, foi fundada a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Formada por movimentos de 21 municípios, entre eles Ilhéus na Bahia, a rede é integrada por organizações plurais e apartidárias que aglutinam vários atores sociais de cada localidade. Além da troca de experiências, a rede vem contribuindo para o fortalecimento do movimento em cada município. Os principais focos de intercâmbio estão centrados na metodologia de construção e acompanhamento de indicadores; ampliação do conhecimento sobre o Plano Plurianual e o Programa de Metas dos municípios, bem como a reflexão sobre instrumentos de democracia participativa.
Uma das principais iniciativas da Rede foi o estabelecimento de Programa de Metas em cada cidade, que obriga os prefeitos a divulgarem um plano de governo adequado ao Plano Plurianual em até 90 dias após assumirem o cargo e prestarem contas à população a cada seis meses. Em São Paulo e outras seis cidades o programa já é lei municipal.
Em Salvador, cidade com graves problemas sociais e administrativos ainda não foi estruturado um movimento social similar.
Tendo sido realizado em maio, na Reitoria da UFBA, uma reunião inicial, com palestra do intelectual colombiano Bernardo Toro, aguarda-se que as organizações da sociedade civil soteropolitana consigam estruturar um movimento capaz de liderar e promover as transformações sociais, econômicas e culturais que nossa capital tanto demanda.
Osvaldo Campos Magalhães – Coordena o Núcleo de Estudos em Logística, Transportes e Tecnologias Sustentáveis –NELT : nelt.oscip@gmail.com

Artigo publicado no jornal A Tarde de 24/08/2009