Luiz Eugênio Portela*Quem lê jornais e, principalmente, quem utiliza os serviços municipais não tem dúvida sobre a gravidade da crise que atinge a administração de Salvador: greve de funcionários, entidades filantrópicas sem apoio, serviços mal funcionando por falta de pagamento a prestadores de serviços e fornecedores, trabalhadores terceirizados sem salários, etc.
Quais as causas dessa situação?
Em primeiro lugar, há um problema estrutural: Salvador tem uma prefeitura pobre, que arrecada cerca de um bilhão e meio de reais e recebe de transferências do estado e da União, aproximadamente, dois bilhões de reais. Considerando-se a população do município, isso dá uma receita per capita anual de menos de R$ 1.200,00! O enfrentamento desse problema é complexo e exige, entre outras coisas, uma política de desenvolvimento para a cidade, a adoção de mecanismos de administração de regiões metropolitanas e a reformulação do pacto federativo. Para conduzir um processo dessa magnitude, é necessária a conformação de uma coalizão política (não apenas partidária), que pense e aja, a curto, a médio e a longo prazos, de acordo com os interesses maiores da população.
Em segundo lugar, há um problema conjuntural que tem agravado a situação: a atual gestão municipal tem tido enormes dificuldades administrativas. Objetivamente, a prefeitura tem, de maneira sistemática, gastado mais do que arrecada. Por esse quadro, contudo, não se pode culpar apenas o prefeito João Henrique. Praticamente, todos os grupos políticos atuantes na cidade apoiaram, em algum momento, ou apóiam atualmente a sua gestão. E o fizeram ou o fazem em troca de dividendos ou cálculos eleitorais. Definitivamente, fazer uma gestão pública eficiente não tem sido critério para determinar alianças político-partidárias.
Os políticos profissionais, com honrosas exceções, não se preocupam suficientemente com a administração governamental, porque parece mais fácil conseguir votos por meio das velhas práticas do clientelismo: contratação de cabos eleitorais e pequenos empregos para suas bases, um pedaço de rua asfaltado, uma consulta médica, um campo de futebol, etc. Nesse contexto, a efetividade e a qualidade das políticas públicas contam pouco.
Enfim, no fundo, é o déficit democrático ou a democracia de baixo impacto que prevalece no Brasil – em que a participação social se reduz a votar de quatro em quatro anos – a causa das crises político-administrativas crônicas, que muitas vezes se tornam agudas, como a que se vive agora em Salvador.
Há esperança? Talvez o crescimento econômico com redistribuição de renda (ainda que incipiente) por que passa o país, tirando milhões de pessoas da pobreza material, possa levar ao amadurecimento da cidadania. Talvez, tendo satisfeitas suas necessidades básicas de sobrevivência, os eleitores se tornem mais exigentes e os cidadãos, mais participativos.
Salvador poderá, então, ver forjada uma coalizão política que não apenas gerencie a rotina da administração municipal, de forma responsável e eficiente, mas também coordene o processo de desenvolvimento sustentável – econômico, social e ambiental – da cidade.
*Luiz Eugênio Portela é médico sanitarista, doutor em Saúde Pública e professor da UFBA.
Quais as causas dessa situação?
Em primeiro lugar, há um problema estrutural: Salvador tem uma prefeitura pobre, que arrecada cerca de um bilhão e meio de reais e recebe de transferências do estado e da União, aproximadamente, dois bilhões de reais. Considerando-se a população do município, isso dá uma receita per capita anual de menos de R$ 1.200,00! O enfrentamento desse problema é complexo e exige, entre outras coisas, uma política de desenvolvimento para a cidade, a adoção de mecanismos de administração de regiões metropolitanas e a reformulação do pacto federativo. Para conduzir um processo dessa magnitude, é necessária a conformação de uma coalizão política (não apenas partidária), que pense e aja, a curto, a médio e a longo prazos, de acordo com os interesses maiores da população.
Em segundo lugar, há um problema conjuntural que tem agravado a situação: a atual gestão municipal tem tido enormes dificuldades administrativas. Objetivamente, a prefeitura tem, de maneira sistemática, gastado mais do que arrecada. Por esse quadro, contudo, não se pode culpar apenas o prefeito João Henrique. Praticamente, todos os grupos políticos atuantes na cidade apoiaram, em algum momento, ou apóiam atualmente a sua gestão. E o fizeram ou o fazem em troca de dividendos ou cálculos eleitorais. Definitivamente, fazer uma gestão pública eficiente não tem sido critério para determinar alianças político-partidárias.
Os políticos profissionais, com honrosas exceções, não se preocupam suficientemente com a administração governamental, porque parece mais fácil conseguir votos por meio das velhas práticas do clientelismo: contratação de cabos eleitorais e pequenos empregos para suas bases, um pedaço de rua asfaltado, uma consulta médica, um campo de futebol, etc. Nesse contexto, a efetividade e a qualidade das políticas públicas contam pouco.
Enfim, no fundo, é o déficit democrático ou a democracia de baixo impacto que prevalece no Brasil – em que a participação social se reduz a votar de quatro em quatro anos – a causa das crises político-administrativas crônicas, que muitas vezes se tornam agudas, como a que se vive agora em Salvador.
Há esperança? Talvez o crescimento econômico com redistribuição de renda (ainda que incipiente) por que passa o país, tirando milhões de pessoas da pobreza material, possa levar ao amadurecimento da cidadania. Talvez, tendo satisfeitas suas necessidades básicas de sobrevivência, os eleitores se tornem mais exigentes e os cidadãos, mais participativos.
Salvador poderá, então, ver forjada uma coalizão política que não apenas gerencie a rotina da administração municipal, de forma responsável e eficiente, mas também coordene o processo de desenvolvimento sustentável – econômico, social e ambiental – da cidade.
*Luiz Eugênio Portela é médico sanitarista, doutor em Saúde Pública e professor da UFBA.
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