Osvaldo Campos Magalhães
Atração do último evento da IBTTA (associação internacional de concessionárias de rodovias com pedágio) realizado em Buenos Aires, o Pedágio Urbano, volta a estar em evidência. Medida amplamente rejeitada no Brasil pela classe média, conforme pesquisas realizadas, o assunto volta ao debate justamente após as eleições municipais. Implantado com sucesso em cidades como Londres, Estocolmo, Cingapura e Buenos Aires, vêm despertando forte interesse do setor privado, principalmente das empresas administradoras de estradas. O sistema de cobrança pode ser mediante selos magnéticos com leitura optica fixados nos parabrisas ou, como em Londres (fotos), mediante sistema de câmeras de vídeos e central computadorizada de contrôle.
Em Salvador, a principal crítica à medida, está ligada à própria deficiência do transporte público da cidade, para que seja opção ao automóvel. Ocorre que as principais justificativas para implantação do pedágio urbano em Londres, e outras grandes metrópoles, foram justamente, a necessidade da prefeitura levantar recursos para melhoria do transporte público e os crescentes engarrafamentos nas regiões centrais das cidades. Ambas as questões foram resolvidas pelo pedágio urbano implantado em Londres e Cingapura. Em Salvador, onde o principal problema é justamente a falta de um sistema de transporte de massa eficiente, o pedágio urbano ZONA PEDAGIADA EM LONDRES / só se justificaria, se toda receita proveniente do pedágio fosse direcionado para a implantação e manutenção de um moderno e eficiente sistema de transporte público. Face à falta de credibilidade dos administradores municipais na gestão dos impostos arrecadados, seria necessário que as Câmaras de Vereadores, incluíssem na legislação sobre o assunto, restrições à utilização dos recursos arrecadados, e o condicionamento legal para que tais recursos fossem exclusivamente direcionados para a melhoria do serviço de transporte público. Em Salvador, uma das últimas grandes capitais do Brasil que não dispõe de um Sistema de Transporte de Massa, a melhor destinação para os recursos seria justamente para a sua viabilização.Uma forma de fugir dos problemas constatados na infindável implantação do metrô de Salvador, seria a utilização da modalidade Parceria Público Privado - PPP. Também originado na Inglaterra, o sistema vem sendo utilizado com sucesso na implantação do sistema de transportes VLT – Veículo Leve sobre Trilhos, da Docklands Light Railway, naquela cidade. O sistema é operado pela empresa SERCO Docklands e desempenhará papel estratégico no transporte público de Londres durante a próxima Olimpíada. Em Salvador, os recursos arrecadados pelo pedágio urbano (avenida paralela)-IMPLANTAÇÃO DO VLT-LONDRES seriam destinados à criação de um fundo garantidor, e, a empresa privada ganhadora da concorrência para construção e operação do sistema, levantaria mediante financiamento, os recursos necessários para a implantação do sistema de transporte de massa ligando Lauro de Freitas à estação da Calçada. Parte dos recursos originados do pedágio seria direcionada, após a conclusão da obra, para subsidiar a tarifa do sistema, permitindo a ampla utilização do sistema de transporte de massa (VLT).
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