"Vamos criar um ambiente de negócios em Salvador", diz Bellintani

Um dos nomes de maior importância nos primeiros quatro anos da gestão de ACM Neto na prefeitura de Salvador, Guilherme Bellintani , secretário de Desenvolvimento e Urbanismo do segundo mandato do democrata, terá a missão de desenvolver projetos para a capital baiana após passar por pastas como Cultura e Turismo e Educação. Em entrevista exclusive à Tribuna, Bellintani falou sobre o seu novo posto, projetos para alavancar o desenvolvimento da cidade e a possibilidade de se lançar a uma vaga na Câmara Federal em 2018. Confira:
Tribuna da Bahia - Em que consiste o projeto de antiburocracia que foi anunciado pelo prefeito ACM Neto?
Guilherme Bellintani - Primeiro é preciso contextualizar que a geração de investimentos, de emprego e renda para Salvador não acontece com uma medida específica. Ela virá com o tempo, com o prazo e formulação de várias medidas que de forma complementar vão construir um novo ambiente de negócio e desenvolvimento para a cidade. O que a gente considera como prioritário e vai ser a primeira medida é um programa bem ousado voltado para enfrentar a burocracia histórica do Estado brasileiro, no nosso caso da prefeitura de Salvador. É um programa  que a gente deve lançar nos próximos 30 dias e vai reunir as principais ações da prefeitura para mudar a forma de relação com o cidadão e os empresários com o objetivo de preservar direitos. O direito de abrir uma empresa mais rápido, a ter um empreendimento aprovado com maior velocidade e com capacidade analítica e jurídica maior, o direito, no que se refere ao cidadão mais especificamente, de ter um processo na Transalvador melhor, ou na Secretaria da Fazenda, por exemplo. Então, é o primeiro programa, que, no bojo de outras ações, visa criar em Salvador um ambiente de negócios. 
Tribuna - Como vão desburocratizar a máquina e incentivar novos empreendimentos em Salvador?

Bellintani - Basicamente nós temos três pilares. O primeiro pilar é o pilar de normas, que estamos reunindo todas as legislações, portarias e decretos que historicamente são referenciados para a abertura de empreendimentos, mas que precisam ser revisados. Por exemplo, a gente trabalha com um código de obras da década de 80 e que está desatualizado. Era bom para a época, mas hoje está desatualizado. A revisão de normas é o primeiro pilar do Simplifica. O segundo pilar é a remodelagem de processos. Muitas vezes um processo de aprovação de empreendimento passa por quatro, cinco pessoas dentro do órgão, tem um fluxo muito complexo, muito longo e que às vezes a gente pode uma remodelagem simples, menos pessoas tratem de mais assuntos e seja mais fácil aplicar responsabilidade em um processo mais longo. A terceira coisa e a tecnologia. Com uma lei e ordenamento com melhor processo, quando a gente joga a tecnologia em cima disso a tendência é de fato de uma redução e simplificação muito grande. Por exemplo, muitas coisas que o cidadão poderia fazer da própria casa através da internet a prefeitura ainda não dispõe disso. Então, eu diria que com base em simplificação de normas, melhorias de processos e implantação de processos de tecnologia, a gente vai conseguir ser bem ousados nem projeto Simplifica. 

Tribuna - Falou que vai mexer em leis e normas. Vai exigir um amplo diálogo com a Câmara de Vereadores?

Bellintani - Uma parte interna, sobretudo na parte de portarias e decretos, como por exemplo, o decreto de publicidade, que é um decreto muito antigo aqui no município, complexo. Hoje para o empresário saber o tamanho da placa com a marca dele que ele pode colocar na porta, uma farmácia, por exemplo, que quer expor o nome dela, o decreto é muito complexo, o empresário não tem facilidade em saber que tamanho é aquilo, como ele pode fazer. Em geral ele descumpre, mas não porque não quer cumprir, mas por dificuldade de compreensão. Como vamos mudar o decreto vai ficar mais simples, já temos todos os nossos técnicos estudando essas questões. Já o código de obras é uma legislação que vai precisar passar pela Câmara, mas a Câmara não tem faltado ao Executivo, ao município de Salvador como um todo, e sendo um projeto lógico, de bom senso, discutido com os vereadores, não teremos dificuldade de aprovação. A dificuldade acontece quando alguém quer empurrar um projeto goela abaixo e isso não cabe ao tamanho de Salvador. 

Tribuna - Falou que pretende identificar os maiores pagadores de ISS da cidade. Qual o objetivo?

Bellintani - Isso é muito importante porque a gente tem uma capacidade instalada de produção de riqueza na cidade de Salvador que em geral a gente fala em atrair empresas, mas esquece a capacidade instalada que já está ali. Em geral o investidor que quer vir para Salvador, ele é muito mais cobiçado do que o que já está aqui, e isso não é certo, não é justo. Aquele cara que está historicamente enfrentando as dificuldades de Salvador e querendo ampliar seu negócio, ele é visto com mais normalidade, ou até invisível para o gestor público. O que a gente quer é deixar claro que tão importante quanto atrair novas empresas e tratar bem aqueles que já estão instaladas em Salvador. 

Tribuna - Salvador é uma cidade historicamente de serviços. Como pretende mudar essa realidade?

Bellintani - Mais do que mudar a realidade de serviços, eu não acho que isso é o mais relevante. Primeiro temos que aproveitar a multiplicidade da economia de Salvador, as várias vertentes de economia da cidade. Mais importante do que ampliar segmentos A ou B, é ampliar os segmentos que sejam capazes de trazer dinheiro novo para a cidade. O que a gente diz sempre e que grande parte da economia de Salvador é gerada e consumida dentro da própria cidade. Salvador não tem uma capacidade de exportação de seus serviços e produtos, como por exemplo, uma cidade lá do Rio Grande do Sul que é focada na indústria do calçado e manda calçado para o Brasil e o mundo inteiro. O calçado que ele vende para a China ou para o Ceará, entra nessa cidade como dinheiro novo e fomenta a economia da cidade, transfere o dinheiro do Ceará ou da China para essa cidade no Rio Grande do Sul. O Paraná, por exemplo, que tem uma indústria moveleira muito forte. Quando você compra uma cozinha aqui em Salvador, uma cozinha que é planejada no Paraná, você está transferindo o dinheiro de Salvador e jogando no Paraná. Há pouco de Salvador no sentido inverso, que traz dinheiro de fora para Salvador, a gente exporta muito pouco. O único elemento mais claro é o turismo. De fato, quando o turista vem de fora, traz o dinheiro de outro lugar para comprar em Salvador.

Tribuna - E quais são essas cadeias produtivas e essas áreas que podem ser olhadas de forma diferenciada?

Bellintani - A primeira é muito óbvia, eu já citei, é o turismo, uma coisa que já está na natureza da cidade. Quanto mais turista vem para Salvador, mais dinheiro de fora ele traz e, consequentemente,  é um recurso novo que faz investimentos na cidade. A segunda, temos um desafio claro de abrir novas vertentes e potencializar novas vertentes. No plano mais imediato, trazer investidores e negócios que iam investir em outras cidades e possam investir em Salvador. Redes de supermercado, empresas de call center, que poderiam investir em outras cidades e venham se instalar em Salvador. Nós estamos disputando com outras cidades negócios que estão na lógica econômica da cidade. Eu falei de turismo, outras áreas que já fazem parte da nossa realidade, mas que não tenham uma capacidade de atração na cidade. E o terceiro pilar são vertentes que ainda são pouco exploradas, ou nada exploradas, que precisam ser iniciadas, como o núcleo de tecnologia. Eu cito, por exemplo, uma empresa baiana, que é a JusBrasil, criada por jovens baianos na cidade de Salvador que o poder público nunca conversou, eles tem hoje uma penetração mundial, estão entre as maiores empresas de tecnologia, tem aporte financeiro do capital estrangeiro, e o poder público nunca conversou, não tem nenhum contato, invisíveis ao olho do poder público. Eles cresceram sem e existem sem nenhuma participação ou interferência positiva do poder público. O que nós vamos buscar nessa área de tecnologia. Essa empresa que eu estou citando, ou outras dessa área que estão invisíveis hoje, podem começar a ser âncoras de atração de outras empresas na área de tecnologia. Dizer assim: Salvador pode sim, por exemplo, na área de tecnologia, criar novas vertentes, seja na isenção fiscal, seja com infraestrutura, seja disponibilizando espaços  físicos para startups, coisas que possam daqui a dez ou vinte anos, e não antes do que isso, trazer uma repercussão econômica significativa para a cidade. 

Tribuna - O título de supersecretário incomoda ou aumenta o seu desafio?

Bellintani - Nem incomoda, nem aumenta. Ele é um título que não é verdadeiro. Não existe uma lógica de uma super secretaria, o que existe é uma lógica de uma super prefeitura. O que o prefeito ACM Neto conseguiu construir nos últimos quatro anos foi uma estrutura pública que era magrinha, tímida, desrespeitada e, por vez, quase ridicularizada no que se refere a políticas públicas. Conseguiu em quatro anos construir uma estrutura pública que se respeita, aqui e no Brasil como um todo, que tem uma força, que consegue atuar em áreas diferentes da que atuava e que consegue fazer melhor aquilo que já fazia anteriormente. Uma secretaria com o perfil como a nossa, que reuniu programas de várias secretarias diferentes, foi o resultado de fusões de várias secretarias, naturalmente tem a tendência de ser encarada como uma supersecretaria, mas na prática isso não acontece. A secretária é uma secretária que tem um escopo muito grande ao trabalho, uma responsabilidade grande, mas uma secretaria como outra qualquer dentro da estrutura do governo. 

Tribuna - Como pretende atuar, qual o orçamento em caixa e se a pasta de Desenvolvimento Urbano será de execução ou de intermediação?

Bellintani - Em alguns aspectos de intermediação, já que tem a necessidade de trabalhar com outras secretarias, outros programas finalísticos, mas também é uma secretária de execução, por exemplo, na área de planejamento e desenvolvimento urbano e uma secretaria que vai planejar obras, fazer intervenções e liberar projetos dentro da prefeitura. O orçamento não é o mais relevante, quem conhece a lógica do prefeito ACM Neto sabe que não há orçamento, não estou falando de orçamento formal, mas não há orçamento de verdade para uma secretaria que não produz e não é capaz de abrir os seus espaços. Como funciona a lógica do prefeito ACM Neto: elabore projetos, faça programas, torne-os viáveis e consequentemente haverá orçamento para isso. Essa é a fórmula do prefeito e eu não estou nem um pouco preocupado com isso. O que estamos preocupados e com formular programas, e acho que isso vai ser o suficiente para fazer uma secretaria pujante que vai alcançar seus objetivos.     
Tribuna - Quando vai ser possível perceber esse movimento de arrumação que pretende implantar na secretaria?

Bellintani - Já no primeiro semestre a gente está vendo a data adequada, com o lançamento do programa Simplifica, e a explicação disso para a sociedade, a gente começa a dar um passo importante. Se você for ver tanto na secretaria de Cultura e Turismo quando Educação, eu demorei de seis a sete meses para fazer o lançamento do programa, que na Educação foi o programa Combinado e no turismo a realização do Festival da Primavera. Eu diria que se a gente conseguir nessa nova secretária de Desenvolvimento e Urbanismo lançar o programa em até abril, a gente antecipou muito a historia que eu tive nas outras duas secretarias. 

Tribuna - Um dos principais problemas da população é a falta de emprego e renda. Haverá sobreposição de sua pasta com a do Trabalho?

Bellintani - Na reforma administrativa a gente entendeu que a secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo tem um papel muito estratégico na formulação de políticas econômicas, mas não conseguiria abraçar, por exemplo, o dia a dia da intermediação de mão de obra, na prefeitura através o SIMM. Não faz sentido uma secretaria que é mais de formulação de estratégia ficar gerenciando uma coisa que é muito relevante, mas que tem um viés muito próprio, que a intermediação de mão de obra. A secretaria de Lazer, Esporte e Trabalho tem um perfil importante e vai precisar trabalhar em consonância com o que a gente está fazendo. E facilita muito porque Geraldo (Júnior) é um quadro novo na prefeitura, mas já tem histórico para contar na política, meu amigo, uma pessoa pela qual eu tenho o maior carinho e trabalhar com ele vai ser o maior prazer. 

Tribuna - Como viabilizar parcerias público-privadas no atual momento de crise?

Bellintani - Eu sempre fui do perfil de que no momento de crise a gente deve apertar o acelerador. O prefeito está mostrando isso. Aumentou o investimento no réveillon, continua investindo e mostrando isso para o Brasil e que quer neste momento, claro, sendo racional em alguns aspectos, mas por outro lado apertar o acelerador. A secretaria vem para isso e é no momento de crise que a gente tem que aprofundar. O empresário tem dinheiro. O que ele está agora é mais cauteloso, cuidadoso, de onde investir. Se a gente conseguir apresentar projetos que rentabilize o empresário, que sejam bons para o gestor público, mas que rentabilize o empresário e que tenha segurança jurídica, uma formação jurídica adequada, o dinheiro existe.

Tribuna - Quais PPPs serão colocadas como prioritárias?

Bellintani - Independente da PPP no sentido jurídico, terminologia jurídica Parceria Público- Privada, o que a gente está concebendo é uma nova forma de relacionamento com o setor privado. Seja por meio da PPP, de concessões, contratos, eu fui muito feliz no início da gestão quando a gente conseguiu conceber uma nova forma de financiamento do Carnaval e o Réveillon de Salvador. A gente mudou a lógica de relação com o setor privado e viu ali que a cidade tinha ativos que poderia ceder para o setor privado sem abrir mão da sua essência de planejamento, interesse coletivo, mas que por meio desses ativos a gente conseguia viabilizar o investimento do setor privado em políticas públicas. Acho que são eventos como esse que vão formular a realidade da secretaria, sejam intervenções urbanísticas, gestão de espaços públicos, repensar a lógica dos parques públicos. Por que não colocar ali um comércio de alimentos e bebidas e em contrapartida ele assumir a manutenção do entorno? Por que não a gente fazer um programa, seja na secretaria de Educação, seja na secretaria de Saúde, de melhoria de gestão por meio de concessão do setor privado de determinado tipo de serviço? Há uma série de elementos para dizer que essa agenda é uma agenda pública, mas na prática os interesses privados que a gente vai buscar convergir com os públicos e que vão mostrar qual vai andar primeiro. A gente não está preocupado com isso neste momento. 

Tribuna - O que será alvo de concessões e operações consorciadas na cidade?
Bellintani - O que podemos dizer é que temos uma lista de 25 projetos que a gente imagina que podem vir a se viabilizar a partir do investimento privado, com pouco ou nenhum investimento público, mantendo a lógica do interesse público como primordial, mas ainda não dá para dizer o que vem primeiro. Eu diria, por exemplo, que a gente tem uma necessidade mais pontual de modernizar a gestão da zona azul. Isso e, mantendo uma lógica de que isso é uma taxa pública, mas por que não um aplicativo e nova gestão da zona azul para que a prefeitura consiga arrecadar um pouco mais, mas não esse como o objetivo, mas fazer uma gestão das vagas públicas? Esse é um elemento. Por que não fazer uma nova estrutura dos mercados municipais que sejam capazes de ser potencializados como gestões mais organizadas, mais audaciosas do ponto de vista da gestão pública? São parcerias, por exemplo, que estão no nosso foco, como no caso dos parques municipais. Eu não consigo adiantar o que vem primeiro, pois depende muito de ter o parceiro adequado que se interesse em investir. Eu não posso responder pelo setor privado. Eu posso mostrar quais são os interesses públicos nestes aspectos e o setor privado que tiver interesse em estudar e aportar recurso ali vai se candidatar em processo aberto e transparente para executar esses programas.