O Ministro Eliseu Padilha anunciou ontem que somente três aeroportos serão privatizados na nova rodada de concessões públicas a ser anunciada pela Presidência da República. Serão privatizados os aeroportos de Salvador, Porto Alegre e Florianópolis. Para Salvador, um novo projeto de duplicação do Aeroporto Luís Eduardo Magalhães encontra-se em fase de estudos e adequações na INFRAERO.
Embora tenha deixado claro que a estatal terá participação menor nas próximas concessões – ficou com 49% da sociedade nas duas rodadas anteriores –, Padilha não detalhou qual será o limite.
Na avaliação do ministro, uma vez que o próximo leilão seja anunciado, haverá um prazo de 360 a 420 dias para a assinatura do contrato. Padilha descartou a licitação em 2015 e lembrou que haverá a necessidade de lançamento de um procedimento de manifestação de interesse (PMI) para a realização dos estudos de viabilidade técnica e econômica. São esses estudos que definem questões como o volume de investimentos exigidos, o valor mínimo de outorga e a duração dos contratos de concessão.
Atualmente, o aeroporto ocupa uma área de 5,7 milhões de m². Com a duplicação passará a dispor de praticamente o dobro com 10 milhões de m². O Ministro admitiu que a não obtenção do licenciamento ambiental para a construcao da nova pista em 2009, “decorreu do entendimento do Inema-Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (à época era o IMA) de que a pista velha teria possibilidade de ampliação, o que tornava injustificável a construção de uma nova pista, à época”.
Embora tenha deixado claro que a estatal terá participação menor nas próximas concessões – ficou com 49% da sociedade nas duas rodadas anteriores –, Padilha não detalhou qual será o limite.
Na avaliação do ministro, uma vez que o próximo leilão seja anunciado, haverá um prazo de 360 a 420 dias para a assinatura do contrato. Padilha descartou a licitação em 2015 e lembrou que haverá a necessidade de lançamento de um procedimento de manifestação de interesse (PMI) para a realização dos estudos de viabilidade técnica e econômica. São esses estudos que definem questões como o volume de investimentos exigidos, o valor mínimo de outorga e a duração dos contratos de concessão.
Atualmente, o aeroporto ocupa uma área de 5,7 milhões de m². Com a duplicação passará a dispor de praticamente o dobro com 10 milhões de m². O Ministro admitiu que a não obtenção do licenciamento ambiental para a construcao da nova pista em 2009, “decorreu do entendimento do Inema-Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (à época era o IMA) de que a pista velha teria possibilidade de ampliação, o que tornava injustificável a construção de uma nova pista, à época”.
Para Eliseu Padilha somente uma nova pista permitirá pousos e decolagens simultâneos e a ampliação do terminal de passageiros. A pista tem extensão prevista em 2,4 quilômetros. Portanto, tendo como perspectiva o ano de 2039.
“Efetivada a duplicação, o aeroporto de Salvador terá capacidade para operar um movimento de até 42 milhões de passageiros por ano." afirmou o Ministro.
Em 2014 a movimentação alcançou 9,1 milhões, compreendendo um acréscimo de 6,5% em relação ao ano anterior.
Nova pista
Embora conste do Plano Diretor do Aeroporto, elaborado em 1981, a construção da terceira pista para pouso e decolagem de grandes aeronaves em Salvador é fonte de polêmica desde 2009. O projeto previa, então, a utilização de cerca de 80% da Área de Preservação Ambiental Lagoas e Dunas do Abaeté. Os ambientalistas chegaram a questionar a obra, à época, como “mais um crime ambiental anunciado que envergonha a Bahia”.
Segundo o documento divulgado no período pela Unidunas, “a ampliação do Aeroporto de Salvador extinguiria a quase totalidade do manancial do Abaeté, aterraria 15 lagoas, erradicaria espécies em risco de extinção, além de centenas de espécies vegetais raras, como orquídeas que só acontecem naquele ecossistema."
A construção da segunda pista é estratégica para consolidar Salvador como Hub-aeroportuário do Nordeste e evitaria a construção de um novo terminal na Região Metropolitana, o que provocaria um impacto ambiental muito maior.
A construção da segunda pista é estratégica para consolidar Salvador como Hub-aeroportuário do Nordeste e evitaria a construção de um novo terminal na Região Metropolitana, o que provocaria um impacto ambiental muito maior.
A primeira tentativa de construção da segunda pista ocorreu quando o baiano Sérgio Gaudenzi presidiu a INFRAERO, no segundo mandato do governo do presidente Lula. (Ver nota abaixo publicada no Correio da Bahia em 11/02/2008)
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* Confirmada pela Infraero a ampiação do aeroporto de Salvador
Correio da Bahia 11/02/2008
As obras estão previstas para terminar até 2010. A nova pista vai substituir a auxiliar, que tem 1.500 metros e deve ser desativada. Com isso, o número de operações de pousos de decolagens deve atingir a capacidade máxima de 59 vôos por hora, 17 a mais do que acontece atualmente.
A construção de uma nova pista e a desativação da auxiliar vai possibilitar também a ampliação do terminal, pois o aeroporto em 2007 já atingiu a sua capacidade máxima de 6 milhões de passageiros.
Outra obra muito importante que já está em fase inicial é o complexo viário Dois de Julho, onde serão constrídos quatro grandes viadutos que facilitarão o acesso ao terminal aeroportuário, acabando de vez com os constantes engarrafamentos na região.
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