Osvaldo Campos Magalhães*A frase de autoria do ex-governador Octavio Mangabeira, “Pense num absurdo, na Bahia tem precedente”, volta à tona com a recente manifestação do Ministério Público Federal solicitando a paralização das obras da ferrovia de integração Oeste – Leste – FIOL.
Lembremos que na década de sessenta foi construído no município de Marau, mais precisamente na ilha de Campinho, baía de Camamu, um terminal portuário. O porto seria o ponto final de um sistema logístico idealizado pelo professor e ex-deputado Vasco Neto, que, previa uma ferrovia ligando a capital da república ao litoral baiano. Conhecido por porto de Brasília a infraestrutura portuária já completamente comprometida encontra-se abandonada há mais de quarenta anos, sem que a ferrovia tenha sequer sido iniciada.
Com o início acelerado da implantação da Ferrovia de Integração Oeste Leste, principal obra de infraestrutura de transportes do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, na Bahia, sem que tenhamos ainda uma definição acerca do ponto final, ou seja, o porto, será que a frase do ex-governador voltará a atormentar a Bahia e seus dirigentes?
Lembremos que o Programa Estadual de Logística de Transportes – PELTBAHIA tinha como sua obra mais emblemática a implantação de uma ferrovia ligando o estado do Tocantins até a cidade de Brumado na Bahia. Planejada para diminuir os custos logísticos da movimentação da crescente produção agrícola do oeste baiano, principalmente soja, milho, algodão, o novo corredor ferroviário englobava também a requalificação do trecho ferroviário sob a concessão da Cia Vale do Rio Doce ligando Brumado até o complexo portuário existente na baía de Todos os Santos. Indicada como obra prioritária, teve seu estudo de traçado elaborado pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia, DERBA, ainda em 2002.
Com a comprovação de grandes reservas de minério de ferro em Caetité, posterior à elaboração do PELTBAHIA, e, sob ameaça de ver implantado um grande mineroduto que utilizaria a agua do São Francisco para bombear o minério de ferro até um porto oceânico, o governo da Bahia e a VALEC, decidiram alterar o estudo inicial da ferrovia, e, ao invés de requalificar o trecho existente, e aproveitar o complexo portuário já implantado na baía de Todos os Santos, segunda maior reentrância de águas profundas do mundo, preferiram atender aos anseios da Bahia Mineração e Logística, que ficou responsável de implantar um porto off-shore entre as cidades de Ilhéus e Itacaré.
A mudança não poderia ser mais desastrosa, visto que, de acordo com os estudos preliminares do Plano de Zoneamento Ambiental da Bahia, a região já tinha no turismo, a sua principal vocação econômica e ecológica. A situação se complicou ainda mais, quando o governo determinou o local de implantação do porto: uma área de proteção ambiental, conhecida como APA Lagoa Encantada.
Com a pressão dos ambientalistas e de grande parcela dos moradores da região o governo finalmente decidiu alterar o local do porto. Contudo, a construção da ferrovia já tinha sido iniciada e, o licenciamento ambiental do porto, no novo local, ainda não foi sequer iniciado, o que motivou a solicitação de paralização das obras por parte do Ministério Público Federal.
Talvez ainda seja oportuna uma revisão no sistema logístico, voltando a seguir às recomendações do Programa Estadual de Logística de Transportes.
No dia 28 de abril foi publicado pela ANTT a Deliberação 87/2011, propondo a revisão dos contratos de concessão da malha ferroviária brasileira. Tal mudança poderá resultar na retomada pelo governo de trechos ferroviários que estejam subutilizados, o que é o caso da malha ferroviária baiana, explorada pela FCA. Ao invés de construir o trecho Brumado Ilhéus, não seria mais econômico e ecológico reconstruir o trecho Brumado – Salvador, favorecendo a recuperação da atividade portuária em Salvador e nos portos da Baia de Todos os Santos, hoje ameaçados por Suape em Pernambuco?
Artigo publicado no jornal A Tarde em 02/06/2011
*Osvaldo Campos Magalhães, editor deste blog , é Engenheiro Civil e Mestre em Administração. Trabalha como especialista em infraestrutrura da FIESP.
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