Portos Baianos – Crise e Oportunidade

Osvaldo Campos

O pedido de renúncia do atual presidente da Codeba, a destituição dos representantes da Associação de Usuários (USUPORT) do Conselho de Autoridade Portuária dos portos de Salvador e Aratu, e, a queda na movimentação de contêineres no porto de Salvador em 2008, são sinais claros que algo não vai bem no setor portuário baiano.
Por trás da atual crise nos portos públicos da Bahia está o atual modelo de gestão dos nossos portos, que tem resultado na falta de investimentos e a alta rotatividade de presidentes nos últimos anos (cinco em seis anos).
A excessiva centralização das decisões em Brasília, que será reforçada ainda mais com a regulamentação do Decreto 6620, (que disciplina a concessão e arrendamentos nos portos), e o conseqüente distanciamento da comunidade local nos processos decisórios nos portos baianos, são fatores responsáveis pelo quadro de crise instaurado.
Enquanto os principais portos concorrentes de Salvador e Aratu, os portos de Suape e Pecém são administrados localmente pelos governos de Pernambuco e Ceará, que colocaram há vários anos o sub-setor portuário e a logística de transportes, como questões estratégicas para o desenvolvimento econômico dos estados, os portos baianos continuam subordinados à teia burocrática de Brasília.
Quem visita Pernambuco e seu complexo industrial portuário de Suape pode avaliar a dimensão econômica que um porto moderno e competitivo pode significar para o desenvolvimento daquele estado. Por outro lado, a recente decisão do Governo do Ceará em ampliar o terminal de contêineres do porto estadual de Pecém, poderá acentuar ainda mais a perda de competitividade do porto de Salvador, principalmente em relação à movimentação de frutas da região de Juazeiro e Petrolina.
Recente pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Logísticos da UFRJ, junto aos principais usuários e operadores de cargas, apontou o porto de SUAPE como o mais eficiente terminal portuário público do Brasil e o porto de Salvador como o menos competitivo. Ao lado de Salvador aparecem os portos de Santos, Vitória e Rio de Janeiro, também administrados por empresas federais, confirmando a falência deste modelo de gestão portuária, com os portos subordinados diretamente a Brasília. Vale lembrar que a atual legislação do setor permite a estadualização da gestão dos portos federais, a exemplo do que ocorreu com os portos do Maranhão, e, mais recentemente com o porto de Recife.
O momento de crise atual é uma oportunidade para que o governo baiano adote uma posição firme em defesa dos nossos portos, assegurando a profissionalização da gestão dos mesmos e investimentos imediatos na construção de um novo terminal de contêineres em Salvador, na modernização e ampliação do terminal de granéis sólidos do porto de Aratu e na implantação de um moderno terminal de cruzeiros marítimos em Salvador.

Osvaldo Campos Magalhães
Engenheiro Civil e Mestre em Administração – Universidade Federal da Bahia. Foi candidato à Câmara Municipal de Salvador pelo PSB, defendendo a regionalização da gestão dos portos baianos. Foi Superintendente de Transportes do Governo da Bahia e membro do Conselho de Autoridade Portuária de Salvador, Aratu e Ilhéus entre 2001 e 2006.