A redução dos voos comerciais na Bahia, associada aos custos do querosene de aviação (QAV), à carga tributária e à baixa rentabilidade de determinadas rotas, exige uma política integrada entre o Governo do Estado, o Governo Federal, as companhias aéreas e o setor turístico.
A solução passa pela redução dos custos operacionais, pela ampliação da conectividade aérea e pelo estímulo à demanda turística, com o objetivo de gerar emprego, renda e desenvolvimento regional.
1. Reduzir a carga tributária sobre o querosene de aviação
O Governo da Bahia pode avaliar o aperfeiçoamento dos incentivos fiscais, especialmente do ICMS incidente sobre o querosene de aviação, observando a legislação e os limites fiscais.
Os benefícios devem ser condicionados à ampliação de voos, à oferta de assentos e à criação ou recuperação de rotas estratégicas.
A experiência anterior da Bahia com incentivos ao setor aéreo demonstra a importância de utilizar instrumentos tributários para estimular a conectividade, embora seus resultados precisem ser avaliados periodicamente.
2. Negociar com o Governo Federal
Os custos da aviação também dependem de fatores que ultrapassam a competência estadual. Por isso, é necessário negociar medidas federais que favoreçam a redução dos custos do combustível, das despesas operacionais e das tarifas aeroportuárias.
A Bahia deve articular uma agenda conjunta com os órgãos federais responsáveis pela aviação e pelo turismo, buscando condições mais favoráveis para a abertura e a manutenção de rotas comerciais.
3. Criar o Programa Bahia Mais Voos e Turismo
Propõe-se instituir um programa estadual para recuperar ligações aéreas, ampliar a oferta de assentos e atrair novas operações nacionais e internacionais.
Entre as principais medidas estão:
- Incentivos temporários para abertura de novas rotas.
- Recuperação de ligações aéreas reduzidas ou canceladas.
- Estímulo à concorrência e à ampliação da oferta de passagens.
- Negociação com companhias aéreas para aumentar a conectividade.
- Contrapartidas que assegurem resultados concretos para a população.
Os incentivos devem ser transparentes, temporários e condicionados a metas verificáveis, evitando a concessão de benefícios sem retorno econômico e social demonstrável.
4. Fortalecer o turismo regional
A política de aviação deve contemplar não apenas Salvador, mas também destinos como Porto Seguro, Ilhéus, Lençóis, Vitória da Conquista e outras regiões com potencial turístico.
Para isso, é necessário integrar aeroportos, transporte terrestre, hotéis, agências de viagens e municípios, promovendo roteiros regionais e ampliando a distribuição dos benefícios econômicos do turismo.
Também devem ser estimulados eventos culturais, festas populares, congressos e campanhas promocionais capazes de atrair visitantes durante todo o ano, reduzindo a sazonalidade.
5. Plano de ação para os primeiros 12 meses
Primeiros 90 dias: diagnosticar a redução dos voos, identificar rotas prioritárias, avaliar os incentivos existentes e negociar com as companhias aéreas.
De 3 a 6 meses: implementar os ajustes fiscais viáveis, formalizar compromissos com as empresas e lançar campanhas de promoção turística.
De 6 a 12 meses: avaliar os resultados, acompanhar a implantação das rotas e revisar medidas que não apresentem os efeitos esperados.
O programa deve monitorar indicadores como número de voos, oferta de assentos, preços das passagens, fluxo de turistas, geração de empregos e custo dos incentivos públicos.
Conclusão
A recuperação da aviação comercial e do turismo na Bahia exige uma política pública que combine incentivos tributários, negociação com o Governo Federal, atração de novas rotas e promoção dos destinos turísticos.
A principal proposta é criar o Programa Bahia Mais Voos e Turismo, vinculando os benefícios fiscais à ampliação efetiva da conectividade aérea e estimulando a participação das companhias aéreas, dos aeroportos e dos municípios.
O objetivo é tornar as viagens mais competitivas, fortalecer o turismo na capital e no interior e transformar a aviação comercial em instrumento de geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico para todo o estado.
*Engenheiro, Mestre em Administração especializado em Competitividade
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