Armando Avena*
A rodovia Salvador/Feira, conhecida como BR 324, está impedindo a Bahia de crescer e, no momento, se constitui em um dos maiores gargalos da nossa economia. Salvador e sua região metropolitana sediam o principal polo econômico e de infraestrutura do estado, gerando cerca de 50% do PIB estadual, e é pela BR 324, única ligação rodoviária da capital com o Sudeste do país, que passa toda a riqueza produzida e consumida na principal área econômica da região Nordeste. Apesar disso, a rodovia permanece sem investimentos de porte desde 2009, quando o setor privado assumiu a concessão. Os investimentos realizados até aqui não coadunam com a importância da rodovia, nem com o crescimento da frota de carros na Bahia, que mais que duplicou nestes quase 15 anos. O estado da rodovia é destaque na imprensa no São João, quando milhares de pessoas se dirigem ao interior, mas ele é destaque todos os dias na vida dos usuários e responsável pelo aumento do custo-Bahia, pois, se a principal rota de escoamento dos produtos estaduais é precária, o custo de produção e distribuição é maior tornando a economia menos competitiva.
A Via Bahia é a concessionária responsável pelo sistema de rodovias envolvendo trechos das rodovias federais BR-116 e BR-324 e outros trechos de rodovias estaduais. O consórcio espanhol Isolux/Corsan obteve a concessão em 2009 e durante anos administrou as rodovias de maneira precária com um desempenho abaixo da média. A partir de 2016, o fundo canadense PSP Investments assumiu a rodovia, mas nada mudou. O nível de investimento da empresa é baixo, especialmente se for considerado o faturamento anual da ordem de R$ 500 milhões. Na verdade, a Via Bahia registra um histórico de sucessivos atrasos nos investimentos obrigatórios previstos em contrato e em 2013, a ANTT chegou a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a companhia espanhola para tentar colocar as obras em dia, mas de nada adiantou. Tampouco a troca do controlador pela atual empresa canadense resolveu o problema e a situação agravou-se a ponto do governo Bolsonaro tentar declarar a caducidade no contrato de concessão, num processo que terminou na Justiça
A favor da Via Bahia está o fato das modelagens de concessões rodoviárias no Brasil incluírem outorgas altas e tarifas baixas e a pandemia que aumentou os custos, sendo necessário, portanto, o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e uma renegociação com o BNDES, mas é preciso lembrar que a PSP Investments, que controla a Via Bahia, é uma das maiores gestoras de investimentos de fundos de pensão no Canadá com cerca de 150 bilhões de dólares em ativos líquidos e pode muito bem colocar algum recurso próprio na Bahia.
De todo modo, parece razoável a decisão do governo Lula de repactuar o contrato e manter a atual concessionária, evitando peleias jurídicas, mas essa repactuação precisa vir com a garantia de investimentos no curto prazo. Deve estar previsto, por exemplo, a construção imediata de uma terceira pista nos trechos em que an amplitude do canteiro central, permite sua imediata construção a custo baixo e sem desapropriações. De tudo isso ressalta duas constatações: a primeira é a de que a concessão de serviços públicos ao setor privado não é uma panaceia que tudo resolve e precisa ser fiscalizada de perto pelo poder público; a segunda é que a Bahia não pode mais esperar e qualquer que seja a repactuação deve prever o início imediato de investimentos de porte na BR 324.
*Armando Avena é economista, ex-secretário de planejamento da Bahia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário