terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Cidades se reinventam ao modernizarem transporte

Gilmara Santos*
Peça-chave para melhorar a qualidade de vida, mobilidade passa por mudanças em três eixos principais: público, privado e de cargas
Essencial para a qualidade de vida da população em grandes metrópoles, a mobilidade está naturalmente no centro do debate público. Nos últimos anos, com grandes obras de infraestrutura em razão da Copa do Mundo e da Olimpíada do Rio, o tema ganhou ainda mais importância.
Os investimentos em melhorias já começaram e devem ganhar ainda mais força com as mudanças previstas na Lei de Mobilidade Urbana, de 2012, que trata da ampliação do transporte público. Ainda que o desempenho econômico prejudique o repasse de recursos, especialistas afirmam que os investimentos já começam a surtir efeito no cotidiano dos moradores de cidades como São Paulo, Rio e Salvador.
Além disso, o uso de novas tecnologias tem permitido às autoridades maior conexão com seus cidadãos, aumentando a agilidade em caso de problemas.
A reinvenção não passa somente pelos modais coletivos. O uso de bicicletas também cresce, impulsionado pelo patrocínio de empresas que querem ter suas marcas ligadas ao progresso da mobilidade. Nos carros, a conexão à internet chega para atender ao desejo dos novos consumidores.
Melhorar a mobilidade nas grandes cidades não é impossível. Cidades como Bogotá, na Colômbia, e Santiago (Chile) são exemplos na América Latina de que é possível reformar o transporte público. Estolcomo, na Suécia, Londres, no Reino Unido, e Barcelona, na Espanha, também são fontes de boas soluções.
"Esses lugares entenderam há muito tempo que é necessário pensar a cidade como um todo e que todos os aspectos estão relacionados", afirma o arquiteto Ciro Pirondi, diretor da Escola da Cidade.
Inspirado no sistema de transporte público de Curitiba, Bogotá apostou no veículo leve sobre pneus (VLP) para resolver o problema de mobilidade na cidade.
O modelo paranaense ganhou melhorias: o chamado TransMilenio colombiano permite que se façam ultrapassagens, o que aumenta a velocidade dos ônibus.
"Bogotá chegou a ter um colapso no transporte público, porque muita gente migrou para o coletivo. É claro que o ideal é o equilíbrio entre os modais, mas isso mostra que, quando o transporte público funciona, há um incentivo natural para usá-lo", diz Luiz Vicente Figueira de Mello, do Mackenzie.
O transporte público de Santiago, capital chilena, é considerado um dos melhores da América Latina.
O Transantiago teve toda a operação da rede integrada em 2007. O sistema anterior era operado por mais de mil operadores independentes, com itinerários redundantes e ônibus antigos. A cidade tem cinco linhas de metrô interconectadas e rápidas.
Em Estocolmo, a integração de ônibus, metrô, bondes e até barcos foi a saída encontrada para garantir a mobilidade. Além disso, a cidade instituiu o pedágio urbano.
Num primeiro momento, o pedágio seria cobrado por seis meses e depois a população seria consultada sobre sua permanência.
"O sistema deu certo e os moradores pediram a volta do pedágio urbano", afirma Luiz Vicente Mello.
"Cidades como Estolcomo, Londres e Milão optaram pelo pedágio urbano e acho que é uma opção", diz o arquiteto, urbanista e professor emérito da FAU-USP, Candido Malta Campos Filho.
Já Barcelona aproveitou a realização dos Jogos Olímpicos de 1992 para modernizar o transporte coletivo da cidade –assim como tenta fazer, agora, o Rio de Janeiro.
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quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

PDDU e Igualdade Social

Sylvio Pinheiro*
Se tivesse que resumir em uma única frase o que significa o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) para a cidade, diria que ele promove uma Salvador mais equilibrada para todos os seus moradores. Este é o objetivo maior deste plano que será entregue hoje à Câmara, após as últimas contribuições populares apresentadas nas audiências públicas e inseridas na minuta do projeto de lei.
E não é à toa que o novo PDDU promove um maior equilíbrio da cidade para favorecer principalmente os que mais precisam. Construído em um processo amplamente participativo, a proposta reflete os anseios e percepções dos diversos bairros de Salvador.
Ao longo de 15 meses, moradores e segmentos sociais ajudaram a fazer o PDDU, na maior participação popular já vista na nossa cidade. Foram realizadas 29 oficinas de bairros, cinco fóruns temáticos, um fórum internacional, 14 audiências públicas, foi criada uma plataforma aberta no site Salvador 500, entre outros instrumentos de participação.
No novo PDDU, há diversos pontos que proporcionam um maior equilíbrio no desenvolvimento econômico promovendo inclusão social. A criação de estímulos para o surgimento de polos de comércio e serviços nos bairros, por exemplo, vai gerar empregos perto das moradias, eliminando ou reduzindo o desgaste diário dos trabalhadores no trajeto entre casa e trabalho. Os bairros vão ter seus próprios centros dinâmicos. Já nos bairros onde há muito emprego e pouca moradia, o projeto cria atrativos para a habitação.
Outro marco para o equilíbrio social é o tratamento especial dado às Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) - uma reivindicação histórica dos movimentos de moradia. As Zeis são áreas demarcadas na cidade que seguem regras específicas e são destinadas à habitação popular, como o Calabar, o Nordeste de Amaralina, algumas áreas do centro antigo, a Chapada do Rio Vermelho, Novos Alagados, Arraial do Retiro e Canabrava.
O projeto cria mais de 100 novas Zeis e prevê maior proteção a essas áreas. Também proporciona a flexibilização de regras para incentivar pequenos negócios. Pela legislação atual, a prefeitura não pode conceder alvará a estabelecimentos localizados nas Zeis, que acabam ficando na informalidade.
Fundamental também para equilibrar a cidade na habitação é a instituição da cota de solidariedade. Esse instrumento estabelece que, a partir de sua criação, novos empreendimentos com área construída superior a 20 mil metros quadrados deverão destinar à habitação social o valor equivalente a 5% da área construída, seja em terreno, moradias ou em recurso a ser destinado ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Fundurbs). Outros avanços são: o estímulo à qualificação e à "mescla de usos" no centro antigo e no Comércio.
Destaco, ainda, no novo PDDU, a preocupação com o equilíbrio ambiental da cidade. A proposta traz importantes conquistas: amplia as áreas de preservação permanente, cria novos parques de bairros - a exemplo do Parque Histórico da Independência da Bahia, em Pirajá, e do Parque da Pedra de Xangô, em Cajazeiras 10 - e consolida os existentes, como a urbanização e implantação de equipamentos culturais no Parque São Bartolomeu, a requalificação do Parque da Mata Escura e do Parque Metropolitano de Pirajá. Vale citar que este PDDU trata ainda da revitalização das orlas e impede a criação de "paredões" de prédios.
Enfim, é um PDDU que agrega, desenvolve, protege, impulsiona, aproxima e, principalmente, equilibra Salvador de diferentes maneiras com benefícios diretos para todos. O novo PDDU espalha o desenvolvimento pelos bairros e redistribui riquezas e oportunidades do centro às periferias.
* Advogado, é Secretário de Urbanismo de Salvador