Lava Jato sem Castelo de Areia

Osvaldo Campos Magalhães*

A partir de denúncias anônimas, em 2009, a Polícia Federal iniciou um processo de investigação contra a Construtora Camargo Correia, umas das empreiteiras responsáveis pela construção do Metro de Salvador. As investigações realizadas constataram a existência de um cartel nas obras dos principais Metrôs do país, envolvendo as maiores empreiteiras do Brasil, como CNO, OAS, Queiroz Galvão, Andrade Gutiérrez e a Camargo Correia. Dirigentes das empresas se reuniam, decidiam qual seria a vencedora de determinada obra de metrô, superfaturavam os preços e dividiam os lucros. Segundo o inquérito da PF, no caso do metro de Salvador, sendo uma obra financiada pelo Banco Mundial, o esquema exigiu também a substituição da empresa vencedora, no caso a italiana IMPREGLIO, mediante o pagamento de uma espécie de indenização, visando a entrega da obra ao consórcio que obteve a segunda colocação, formada pela Andrade Gutiérrez, Siemens e Camargo Correia. (O resto da história é do conhecimento de quase todos os baianos. As obras do metro de Salvador se arrastaram por mais de 10 anos, sofreram mudanças no preço, no projeto, como a elevação do trecho da avenida Bonocô, e no prazo. Finalmente, o contrato foi reincidido, a gestão das obras do Metro foi transferida da prefeitura para o governo do estado da Bahia e, na modalidade de Parceria Público Privada, seguem agora em ritmo acelerado, sob a responsabilidade CCR, empresa controlada pela Camargo Correia.). 

Após a prisão dos diretores da Camargo Correia, o jurista Márcio Thomas Bastos, foi contratado e logo obteve a anulação de todas as provas obtidas. O argumento? A Polícia Federal não pode realizar escutas telefônicas a partir de denúncias anônimas. O Ministério Público Federal tenta até hoje obter a reversão da decisão do Superior Tribunal de Justiça. Contudo, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso da Procuradoria Geral da República que tenta validar as provas da Operação Castelo de Areia, O MPF ainda poderá recorrer para tentar decisão colegiada nas turmas ou no plenário. (Rejeitado o recurso conforme parecer anexo).

Alguns anos mais tarde, com a deflagração de outra operação pela Polícia Federal, denominada Lava jato, o que se constata é que as mesmas empreiteiras envolvidas no cartel das obras dos metrôs, na operação Castelo de Areia, estão envolvidas.

Em ambas as operações, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal constataram o envolvimento de políticos de diversos partidos brasileiros. No caso da Operação Castelo de Areia, o número de políticos e partidos eram ainda maiores, envolvendo tanto partidos da situação como da oposição. Os recursos eram utilizados tanto para o financiamento de campanhas como para o enriquecimento ilícito.

A continuidade da operação Castelo de Areia teria desarticulado todo o cartel das empreiteiras e punido dezenas de políticos de todos os partidos envolvidos, com reflexos positivos para a o governo federal eleito, a Petrobras, a nossa indústria naval, a economia, a ética e a política no Brasil.
Espera-se que com a aplicação da nova lei Anti-corrupção, sejam agora punidos tantos os corruptos como os corruptores. (Ver entrevista com o advogado Modesto Carvalhosa ao Roda Viva.)

*Engenheiro Civil e Mestre e Administração pela UFBa. Membro do Conselho de Infraestrutura da Fieb e representante do setor privado no Conselho de Administração da Codeba.

** Artigo originalmente publicado no jornal A Tarde, em 30/05/2015