Osvaldo Campos Magalhães*
Com a definição das eleições na Bahia, um
importante tema relacionado ao desenvolvimento econômico do estado volta à
ordem do dia, a revisão do contrato de concessão das BR’s 324 e 116, ligando
Salvador a Feira de Santana e desta a Candido Sales, na fronteira da Bahia com
Minas Gerais.
Maior concessão rodoviária do país, integrou a
chamada “2ª fase da desestatização”, composta por sete lotes de rodovias, conduzida
pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O modelo adotado reduziu a
taxa de rentabilidade das concessões e diminuiu o volume de investimentos
previstos ao longo do prazo de vigência do contrato.
Com grande viés político, foram obtidos valores
muito baixos para as tarifas de pedágio. Na campanha eleitoral de 2010, a
comparação das tarifas das rodovias privatizadas por Dilma e das estaduais
paulistas, mais caras e parecidas com as da primeira fase do governo federal,
foram temas de destaque.
As grandes empreiteiras brasileiras não se
interessaram em participar dos leilões devido à baixa taxa de retorno nas novas
concessões. No caso das BR’s 324/116, foi vencedor o consórcio liderado pela
empresa espanhola ISOLUX e participação minoritária das empresas brasileiras
Engevix e Encalso, que ofereceram deságio de 21% em relação à tarifa teto de
R$2,80. Apesar da importância do trecho a ser concessionado, apenas mais um
grupo empresarial entrou na disputa, o consórcio formado pelas empresas Heleno
e Fonseca Engenharia, LBR e CRA
Sem qualquer experiência anterior em concessões
rodoviárias, a Isolux, conhecida por vitórias em licitações de linhas de
transmissão, marcou sua entrada no segmento brasileiro de concessões
rodoviárias logo no maior trecho rodoviário privatizado, os 680 quilômetros que
ligam a divisa de Minas Gerais a Feira de Santana na BR 116 e o trecho da BR
324 até Salvador, incluindo ainda a ligação à base naval de Aratu.
Talvez por desconhecimento do novo setor de atuação
ou quem sabe em função dos baixos valores do pedágio, a gestão privada destas
rodovias na Bahia vem sendo objeto de severas reclamações por parte dos
usuários que convivem diariamente com atrasos nas obras, engarrafamentos e
diversos acidentes principalmente no trecho da BR 324.
Estratégica para nossa economia, a ligação
rodoviária entre Feira de Santana e Salvador deveria se converter num grande
eixo de desenvolvimento, gerando oportunidades de implantação de diversos
empreendimentos, com destaque para a transformação de Feira de Santana na
grande plataforma logística do Norte Nordeste.
Transcorridos os cinco primeiros anos da concessão,
constata-se a necessidade de revisão do contrato ou até mesmo a sua suspensão.
Devido à importância estratégica deste corredor rodoviário para a economia
baiana, necessário de faz uma nova repactuação dos investimentos a serem
realizados, sendo urgente a imediata inclusão da construção da terceira faixa
de rodagem entre Salvador e Feira de Santana. A melhoria na prestação dos
serviços se faz necessária e o governo do Estado da Bahia não pode mais se
omitir em relação a assunto tão estratégico para a economia regional.
*Engenheiro Civil e Mestre em Administração, é
membro do Conselho de Infraestrutura da FIEB
Nenhum comentário:
Postar um comentário