Linha Viva: a mudança já começou

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  Mapa da Linha Viva

Albérico Mascarenhas e Tarcila Reis* 

Não há novidade sobre os grandes desafios enfrentados pela nova gestão municipal. A novidade está na sua capacidade de estruturar projetos complexos, cujas premissas são excelência técnica e transparência. Após período de gestação intenso, a via expressa de 17,7 km, que viabilizará o percurso entre a BR-324 e a CIA-Aeroporto em 15 minutos, concretiza alternativa de mobilidade, fomenta o vetor de desenvolvimento norte-sul da cidade e devolve a qualidade de vida à população de Salvador. As razões de considerar este projeto um marco são muitas.

Primeiro, o cidadão não é obrigado a utilizar a Linha Viva. Trata-se de alternativa de mobilidade, o que significa que a decisão de entrar na Linha Viva é um ato de livre escolha. O projeto de engenharia foi desenhado de modo a não modificar os trajetos existentes. Cada um poderá optar, de acordo com sua própria conveniência, se e quando vai usar a Linha Viva. Neste sentido, o concessionário terá concorrência das outras vias da cidade e a ele caberá atrair o cidadão com serviço de alto padrão de qualidade, cumprindo indicadores de desempenho estabelecidos.

Segundo, não serão utilizados recursos públicos. A totalidade de R$ 1,5 bilhão de investimento para implantação da via será fornecida pela iniciativa privada. Não haverá subsídio, nem contraprestação pública, nem recursos de qualquer esfera governamental. Assim, o município será beneficiado por infraestrutura sem arriscar sua saúde financeira. O concessionário amortizará e remunerará o investimento ao longo do prazo contratual e o cidadão só paga tarifa de valor correspondente ao trecho percorrido. Além disso, os investimentos privados da Linha Viva favorecerão significativamente o transporte público. Com a migração de automóveis daqueles que desejem e possam pagar para entrar na Linha Viva, as vias públicas serão desafogadas, aumentando o conforto dos que não têm opção e reavendo espaços para projetos de circulação de ônibus por faixas exclusivas.

Terceiro, o projeto contempla mecanismos técnicos que aumentam a segurança jurídica e garantem baixo impacto socioambiental. De um lado, constará do contrato cláusula sobre a distribuição eficiente de riscos entre o poder público e o concessionário, evitando incertezas sobre qual das partes deverá assumir efeitos gravosos de fatos futuros. De outro lado, o projeto seguiu todos os trâmites exigidos pela política nacional do meio ambiente e realizou estudo de impacto ambiental através de equipe multidisciplinar. O relatório concluiu pela viabilidade do projeto, além de ressaltar a diminuição total de emissão de poluentes com a redução de engarrafamentos na cidade e o programa de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil, incluindo, por exemplo, materiais passíveis de reciclagem.

A via será implantada na faixa de servidão da Chesf, onde há baixa densidade populacional. As moradias ali existentes são modalidades de construção proibidas sob a linha de transmissão. Neste sentido, durante a concepção do projeto, foi identificado raro privilégio para grandes empreendimentos de infraestrutura: alto efeito e baixo impacto. A despeito de Salvador ser a capital brasileira de maior densidade populacional, vai conseguir implementar obra estruturante que será solução para muitos e mudança para poucos. E mudança para melhor. O projeto requalifica áreas urbanas precárias, dota de serviços básicos bairros que foram vítimas de crescimento rápido e desordenado e oferece condições dignas de moradia para famílias que hoje vivem em situação de risco e em áreas invadidas.Finalmente, o avanço institucional é notável. A estruturação do projeto abrange interlocução entre o Conselho Gestor de Concessões (criado em janeiro de 2013), as empresas contratadas para os estudos de engenharia e de viabilidade econômico financeira, a Procuradoria Geral do Município, o Ministério Público e a sociedade.

Albérico Mascarenhas - Chefe da Casa Civil da Prefeitura de Salvador e Tarcila Reis - Diretora da Unidade de Parcerias com a Iniciativa Privada da Casa Civil da Prefeitura de Salvador